Conheça as medidas defendidas pelas seguradoras para impulsionar poupança e investimento na UE

A associação que representa as seguradoras europeias, InsuranceEurope, considera que se deve perceber porque é que o produto individual de reforma pan-europeu (PEPP) “não funciona” antes de se lançar um substituto.

Esta é uma das formas, acredita a associação, que fomentaria o aumento da poupança através de produtos de seguro que, combinado com melhorias específicas de regulação, daria um contributo importante para os objetivos da nova iniciativa da Comissão Europeia que visa criar a União da Poupança e Investimento (UAI), assinala a Insurance Europe.

Na resposta que enviou à consulta pública lançada pela Comissão Europeia quanto à criação da UAI, a representante das seguradoras acredita que para eliminar os obstáculos à oferta de PEPP, “é necessária uma simplificação fundamental e reformas significativas”.

Além do PEPP, a associação acredita que as seguintes ações vão contribuir para a poupança através de produtos de seguro:

• Garantir que a Estratégia de Investimento no Retalho (RIS) contribua para os objetivos da UAI, permitindo um acesso fácil aos produtos de investimento para os investidores de retalho. Para tal, será necessário simplificar requisitos, prevenir mais burocracia e preservar a liberdade dos seguradores para conceber produtos e definir preços.
• Melhorar a educação financeira para aumentar a perceção da necessidade de poupança e seguros;
• Introduzir/reforçar incentivos fiscais, fundamentais fontes de motivação para as pessoas pouparem para a reforma. Em Portugal, os PPR já dão benefícios fiscais em sede de IRS, podendo deduzir-se até 20% do valor investido aquando a declaração anual de rendimentos;
• Partilhar com os Estados-Membros experiências positivas com a inscrição automática dos trabalhadores em regimes de pensões;
• Considerar a partilha de boas práticas relacionadas com produtos nacionais e avaliar a viabilidade de um rótulo comum da UE, baseado em produtos a nível nacional. Isto deve ter como objetivo gerar novas poupanças, preservando ao mesmo tempo a diversidade atual de produtos e distribuidores.

A associação salienta ainda o papel das seguradoras como importantes investidores institucionais na economia europeia para a união a ser formada. Por isso, indica ações que facilitaria o investimento pelas empresas de seguros:

• Conceber e calibrar corretamente os detalhes da revisão do Solvência II relacionadas com o tratamento do negócio a longo prazo, como o ajustamento da volatilidade e da margem de risco;
• Facilitar o investimento transfronteiriço, reduzindo a fragmentação nas leis de insolvência e estabelecendo um processo para a resolução de disputas transfronteiriças;
• Aumentar parcerias público-privadas e reforçar o papel dos bancos de desenvolvimento supranacionais para atrair investidores institucionais. “As garantias parciais podem reduzir barreiras ao investimento e devem ser reconhecidas no âmbito da Solvência II”, refere.
• Avaliar os fundos nacionais e como a sua utilização pode ser expandida para outros mercados da UE ou para versões multinacionais/europeias com o objetivo de aumentar a escala e o acesso ao capital de risco, dívida e capital próprio das pequenas e médias empresas (PME);
• Introduzir requisitos de capitais mais adequados baseados no risco no âmbito da Solvência II e reduzir as exigências de due diligence para as titularizações, que são emissões de títulos negociáveis que representam créditos detidos por uma instituição financeira e cuja propriedade é transferida para quem adquire esses títulos;
• Eliminar os desincentivos do IFRS para investimentos em capital próprio e capital de risco, como o facto de não permitir que certos ganhos de capital sejam refletidos no lucro.