Sindicato SIMA convoca greve na antiga Groundforce entre 18 de abril e 2 de maio

O Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins (SIMA) convocou uma greve na Menzies (antiga Groundforce) de tempo integral para os dias 18, 19 e 20 de abril, e parcial entre 21 de abril e 2 de maio.

Em comunicado, emitido esta sexta-feira, a entidade sindical justifica a paralisação com o facto de a “gestão da SPdH SA (empresa de handling intervencionada pela Menzies Portugal com 50,01% do capital social) se recusar ao diálogo, praticamente com todos os sindicatos, excetuando dois”. No que toca à greve parcial, detalha que será de duas horas nas entradas e/ou saídas dos turnos.

Esta semana foi noticiado que a Menzies vai avançar com um despedimento coletivo de 10 trabalhadores. Segundo fonte oficial do grupo britânico, até ao momento, aderiram 160 trabalhadores às rescisões amigáveis previstas no plano de recuperação, após o processo de insolvência da empresa de serviços de assistência em terra (handling) em 2021.

O SIMA defende que a “SPdH SA tem congelados há mais de 21 anos os subsídios de turnos, intempérie e as anuidades de antiguidade nas carreiras”, e que “não cumpre intencionalmente, e na integra, o plano de recuperação aprovado em setembro de 2023 no Tribunal do Comércio de Lisboa”.

Segundo o mesmo sindicato, a empresa “ainda não pagou grande parte dos créditos reconhecidos e aprovados no Tribunal de Comércio de Lisboa” e “interrompeu unilateralmente o plano de rescisões amigáveis, de um dia para o outro, onde se verificavam casos em que só estavam a faltar as assinaturas em tais acordos”.

Além disso, alega que “apenas saíram 140 trabalhadores” no âmbito das rescisões amigáveis, tendo chegado ao seu conhecimento a possibilidade de terem existido saídas de trabalhadores não inscritos no programa.

Uma vez que consideram que “há um retrocesso comunicacional, tendo voltado ao tempo da imposição simples, do não diálogo, e das frases feitas baseadas no vazio”, o SIMA diz ser “obrigado a ter que recorrer a esta forma de luta com objetivos do acesso e direito ao trabalho digno, com pagamento justo e com o normal diálogo com todos os players”, lê-se no mesmo comunicado.

Fonte oficial da Menzies tinha garantido à Lusa no início desta semana que, “no âmbito do plano de recuperação, e após uma avaliação detalhada de todos os ativos, equipamentos e trabalhadores da empresa, foram identificadas várias funções para redundância”, acrescentando que “aproximadamente 160 colaboradores aceitaram uma proposta de rescisão por mútuo acordo e 10 funções de apoio administrativo foram identificadas como redundantes”.

Em declarações à agência Lusa, Catarina Silva, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal (STTAMP), lamentou a decisão da empresa de avançar com o despedimento coletivo de 10 trabalhadores da área administrativa, da qual teve conhecimento através da Comissão de Trabalhadores, e contestou as razões apresentadas.

Já o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (Sitava) questionou, em comunicado, se “foram esgotadas todas as tentativas de recolocação destes trabalhadores noutras áreas” e “todas as tentativas de RMA [rescisão por mútuo acordo]”. Estes dois sindicatos também tinham revelado que o programa de rescisões voluntárias de 300 trabalhadores, num período de dois anos após a homologação do plano de recuperação da empresa, foi parado.

A TAP pediu em 2021 a insolvência da Groundforce, num processo cuja lista provisória de credores apontava, nessa altura, para cerca de 154 milhões de euros em dívidas. Posteriormente, segundo o plano de insolvência, as dívidas reconhecidas fixaram-se em 136,2 milhões de euros.

A Menzies prevê um investimento inicial de 12,5 milhões de euros na Groundforce. O plano de insolvência prevê que a TAP se mantenha acionista da empresa de handling, com 49,9% do capital, numa fase inicial, cabendo o resto do capital à Menzies Aviation.