MFA Legal aposta na prevenção e gestão do risco criminal tributário

A MFA Legal anuncia o lançamento de uma nova linha de serviços focada na prevenção e gestão do risco criminal tributário. A coordenação deste projeto, inserido nas áreas “core” da sociedade, ficará sob responsabilidade de Rui Costa Pereira (Associado Coordenador da área de Direito Penal, Contraordenacional e Compliance) e Catarina Gomes Correia (Associada Sénior da área de Direito Fiscal).

De acordo com Samuel Fernandes de Almeida, managing partner da MFA Legal: “Desde o início que a MFA Legal se apresentou ao mercado como uma boutique especializada na gestão do risco e de crises, com especial enfoque na área fiscal e na criminalidade económica. Passado pouco mais de um ano, entendemos ser o momento de criar uma equipa especialmente dedicada à criminalidade tributária, com uma abordagem 360º, colocando à disposição dos nossos clientes um conjunto de serviços altamente diferenciado e especializado”.

E acrescenta: “a gestão e prevenção do risco fiscal, a definição de políticas fiscais socialmente responsáveis, a complexidade crescente em matéria de fiscalidade internacional e o cumprimento de obrigações acessórias, assim como a gestão de eventuais crises, são preocupações transversais a todos os setores e agentes económicos, PMEs e investidores individuais”. Samuel Fernandes de Almeida sublinha: “O Direito Penal Tributário requer conhecimentos técnicos muito sólidos em matéria de direito tributário substantivo e procedimental, bem como a ‘expertise’ própria de um penalista. A MFA Legal orgulha-se de dispor de profissionais de primeira linha em ambas as vertentes”. O managing partner da MFA Legal termina, afirmando que a “criação desta linha integrada de serviços, é apenas mais um passo rumo ao objetivo de sermos reconhecidos como uma das primeiras sociedades de advogados em Portugal especializada na gestão do risco e na gestão de crises”.

Esta iniciativa foi concebida “para oferecer soluções abrangentes e personalizadas de consultoria preventiva, com identificação de matrizes de risco, definição da política fiscal e auditorias, gestão, acompanhamento de inspeções tributárias e de toda a fase investigatória em sede de procedimento criminal, e resposta contenciosa em cenário de crise”, explica o comunicado do escritório.

A equipa de penal tributário da MFA Legal estará disponível nos mercados onde opera, incluindo Portugal e PALOP, nomeadamente Angola, Moçambique e Cabo Verde.