Vai aos EUA? Portugal emitiu “avisos de viagem”

  • Joana Abrantes Gomes
  • 28 Março 2025

Num conjunto de avisos publicados no Portal das Comunidades, o Ministério dos Negócios Estrangeiros lembra que possuir ESTA ou visto, por si só, "não constituem direito de entrada nos EUA”.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros emitiu avisos de viagem para quem deseja ir aos EUA, juntando-se, assim, à Noruega, Dinamarca, Finlândia, Irlanda, Alemanha, França e Reino Unido na resposta às condições de entrada mais rígidas e a mudanças relativamente ao reconhecimento do género na entrada em território norte-americano.

Assinalamos que a posse de um ESTA [Autorização Eletrónica de Viagem] ou de um visto não constituem direito de entrada nos EUA. A decisão final é sempre tomada pelo agente de fronteira à chegada a território norte-americano“, lê-se num dos avisos publicados no Portal das Comunidades.

É recomendado também que “os viajantes se encontrem munidos de comprovativo de viagem de regresso e que evitem prestar declarações falsas sobre os propósitos da sua estadia”, como, por exemplo, afirmarem estar a deslocar-se em turismo, quando vão em trabalho.

“É igualmente recomendável que, quem entre por portos ou aeroportos nos EUA, evite cruzar as fronteiras terrestres com o Canadá e o México, caso pretenda depois sair a partir dos EUA, pois a sua reentrada pode ser questionada”, acrescenta.

São ainda alertadas as pessoas não-binárias e transgénero para que “coloquem o seu género designado à nascença”, uma vez que Donald Trump assinou em janeiro uma ordem executiva que dita que apenas sejam reconhecidos dois sexos ou géneros: masculino ou feminino.

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