Tribunal agendou 53 sessões de julgamento da Operação Marquês até ao fim do ano

O Tribunal Central Criminal de Lisboa agendou até ao fim deste ano 53 sessões do julgamento do processo Operação Marquês, no qual o ex-primeiro-ministro José Sócrates vai responder por 22 crimes, incluindo corrupção.

Segundo um despacho de 18 de março da presidente do coletivo de juízes, noticiado esta segunda-feira pelo Observador e ao qual a Lusa teve também acesso, a primeira sessão do julgamento está agendada para 3 de julho a partir das 09h30, tal como tinha sido revelado, em 17 de março, pelas defesas de vários arguidos.

O julgamento prossegue depois todas as terças-feiras, quartas-feiras e quintas-feiras, exceto durante as férias judiciais de verão, de 16 de julho a 31 de agosto.

Em julho haverá sessões nos dias 8, 9, 10 e 15 e em setembro a partir de dia 2, mantendo-se a cadência de três datas por semana até 18 de dezembro, quinta-feira.

Na semana seguinte, começam as férias judiciais de Natal, até 3 de janeiro do próximo ano, não havendo para já sessões agendadas para 2026.

No despacho, a juíza Susana Seca remete para mais tarde a notificação das testemunhas arroladas para o julgamento, de modo a evitar “deslocações inúteis” ao Campus de Justiça de Lisboa.

O calendário foi acordado entre o tribunal e a maioria dos defensores dos arguidos em 17 de março, numa reunião à porta fechada, na qual o advogado de José Sócrates não compareceu.

A ausência foi então justificada pelo antigo primeiro-ministro (2005-2011), em comunicado, com o facto de a defesa considerar que “o processo Marquês não ultrapassou ainda a fase de instrução”.

Além de José Sócrates, sentam-se no banco dos réus outros 21 arguidos, que respondem por um total de 118 crimes económico-financeiros, entre os quais corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal.

Os atos sob suspeita estão relacionados sobretudo com três dossiês: o Grupo Lena, no qual se inclui o projeto do TGV; a antiga empresa de telecomunicações Portugal Telecom (PT); e o ‘resort’ de Vale do Lobo, no Algarve, ao qual a Caixa Geral de Depósitos concedeu um crédito considerado ruinoso.

Os arguidos têm, em geral, negado a prática de qualquer crime.