É oficial. PSD propõe novamente Aguiar-Branco para presidente da Assembleia da República

O PSD propôs a recondução de José Pedro Aguiar-Branco como presidente da Assembleia da República, depois de contactos com o PS e o Chega. A decisão foi comunicada oficialmente esta segunda-feira à tarde ao grupo parlamentar pelo presidente dos sociais-democratas, Luís Montenegro, embora já fosse dada como certa.

A eleição do presidente e vices-presidentes da Assembleia da República tem lugar na terça-feira, dia da tomada de posse da nova legislatura, e, antes disso, o PSD e José Pedro Aguiar-Branco fizeram contactos junto de grupos parlamentares, nomeadamente o PS e o Chega, para tentar garantir uma reeleição à primeira.

José Pedro Aguiar-Branco já tinha manifestado disponibilidade para se recandidatar e o PS indicou que não irá criar obstáculos. Também o presidente do Chega, André Ventura, anunciou esta tarde que o partido votará favoravelmente ao nome proposto pelo PSD. De qualquer forma, a votação é secreta e no ano passado o atual presidente da Assembleia da República só foi eleito à quarta tentativa, cenário que o PSD quer agora evitar.

“Estou absolutamente convencido de que não acontecerá. Tive oportunidade de falar com as lideranças dos demais grupos parlamentares e com alguns líderes partidários e estou convencido que a normalidade democrática vai imperar e José Pedro Aguiar Branco vai ser amanhã [terça-feira] eleito presidente da Assembleia da República”, afirmou o líder da bancada parlamentar do PSD, Hugo Soares, em declarações aos jornalistas à saída da reunião.

Na anterior legislatura, o PSD e o PS chegaram a acordo depois de o Chega à última hora ter rasgado o entendimento que tinha firmado com os sociais-democratas. Perante o impasse, Luís Montenegro e o ex-secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, estiveram reunidos para tentar encontrar uma solução e acabaram por concordar com uma solução de rotatividade com dois anos para cada partido, à semelhança do que acontece no Parlamento Europeu. A solução acabou por ser interrompida com a demissão do Governo e que desencadeou as legislativas de 18 de maio.

Hugo Soares adiantou ainda que o partido irá propor para primeira vice-presidente da mesa a deputada Teresa Morais, que também já ocupava esta função na passada legislatura.

Em entrevista à agência Lusa, divulgada no domingo passado, o antigo ministro social-democrata, que nas eleições legislativas encabeçou a lista da AD pelo círculo de Viana do Castelo, afirmou que se recandidata às funções que ainda exerce para procurar concluir matérias que considera importantes e que foram interrompidas, como a reforma da justiça e as iniciativas para aproximar o parlamento dos cidadãos.

“Acho que a função de presidente da Assembleia da República talvez seja neste momento das mais exigentes no que diz respeito ao próprio regime democrático, porque tem uma dimensão conceptual, mas tem também uma dimensão operacional. É no parlamento que se têm de fazer consensos e criar maiorias, que se tomam medidas que depois impactam na vida dos cidadãos e se faz o escrutínio da ação do Governo – isto é nuclear no que diz respeito à qualidade do regime democrático”, advertiu.

José Pedro Aguiar-Branco diz mesmo sentir “essa responsabilidade sobre os ombros”. “Das minhas decisões, se vier a ser eleito, do que eu digo, do que eu faço e do que eu permito, impacta muito naquilo que tem a ver com a qualidade do regime democrático. É muito trabalhoso mas a democracia dá muito trabalho”, realçou.

Confrontado com as críticas da esquerda por, alegadamente, não ter travado o chamado “discurso de ódio” no parlamento ao longo do último ano, o presidente da Assembleia da República declarou que vai manter a mesma linha de rumo, que classifica como de equidistância em relação a todos os deputados.

“Eu pautei a minha intervenção – e pautarei o meu desempenho – por aquilo que é importante para a dialética democrática, para o debate democrático, para a liberdade de expressão, para que todos possam no parlamento serem a voz daqueles que representam e não propriamente para estar contra o partido A, B ou C”, sustentou.

José Pedro Aguiar-Branco avisou mesmo que se podem correr “sérios riscos caso se entenda que será um presidente da Assembleia da República que tem o juízo ou o poder de censura em relação a uma intervenção [de um deputado], dizendo que ela é isto ou aquilo do ponto de vista criminal”. “Não tenho esses poderes, porque não sou Ministério Público”, alegou.

Hugo Soares é recandidato a líder parlamentar

Hugo Soares anunciou ainda que irá apresentar nos próximos dias a recandidatura à liderança do grupo parlamentar do PSD. “Apresentarei nos próximos dias a minha recandidatura a presidente da bancada parlamentar“, disse aos jornalistas no fim da reunião do grupo social-democrata, afastando qualquer vontade de assumir a pasta de ministro dos Assuntos Parlamentares.

“Significa que é [na bancada parlamentar] aqui que me sinto bem e posso continuar a ajudar o país, em primeiro lugar, e o Governo”, justificou.

Em 2024, a direção do grupo parlamentar do PSD foi eleita com 76 votos a favor e um branco, o correspondente a 98,7% de votos favoráveis.