“Falar numa reforma do Estado é fácil, fazer é muito difícil”, diz Marcelo

O Presidente da República vê com bons olhos a “guerra à burocracia” declarada pelo primeiro-ministro e pelo novo ministro Adjunto e da Reforma do Estado, mas alerta que “falar numa reforma do Estado é fácil, fazer é muito difícil”, afirmou esta segunda-feira à margem das cerimónias do Dia de Portugal, em Lagos.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, “há uma” reforma “que é fundamental que é a digitalização”. “Neste momento, há ministérios que têm dezenas para não dizer centenas de sistemas de digitalização diferentes com contratos diferentes”, sinalizou. O Chefe do Estado aconselha, por isso, a uma uniformização dos procedimentos.

Para além disso, é necessário reformar “as leis do Estado e do funcionamento do Estado, o que implica o Governo apresentar ao Parlamento uma nova lei sobre contratos administrativos”, sugere. Seria uma forma de acelerar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), porque, neste momento, “o PRR está a patinar em muitos casos”.

Está “a demorar muito tempo, porque é uma burocracia tal que em vez de estarmos a gastar por semana 200 milhões de euros no terreno, estamos em 100 milhões, 60, 80, 70. Isto ao fim de anos significa muito por gastar”, assinalou.

Por isso, há “duas coisas que têm de funcionar bem ao mesmo tempo: coordenar e conjugar a forma de tratar digitalmente os dados da Administração Pública; e rever as leis para ser mais rápido, e terminar com aspetos de processo, terminar com pormenores que estão a travar o funcionamento da Administração Pública”, defendeu.

Questionado se a reforma do Estado vai determinar o sucesso ou insucesso do atual primeiro-ministro, Luís Montenegro, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: “Diria que o sucesso ou insucesso de qualquer Governo e de qualquer país, porque nós temos um tempo, que é um tempo muito superior àquilo que têm outros países mais avançados. Isto é obra para quatro anos, no mínimo”, acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas após ter presidido em Lagos, no distrito de Faro, à cerimónia do hastear da bandeira nacional, primeiro ponto do programa das Comemorações do Dia de Portugal.