Parlamento aprova grupo de trabalho sobre o apagão. Vai olhar para as causas e prevenção

A Comissão de Ambiente e Energia aprovou esta terça-feira, na Assembleia da República, a criação de um grupo de trabalho que irá dedicar-se a aprofundar questões relacionadas com o apagão do dia 28 de abril, desde as causas à prevenção de eventos semelhantes.

Todos os grupos parlamentares presentes na Comissão de Ambiente e Energia aprovaram o requerimento apresentado pelo grupo parlamentar do PS para a Criação de um Grupo de Trabalho sobre o apagão ocorrido no dia 28 de abril de 2025.

O deputado socialista Pedro Vaz explicou que, com esta iniciativa, o PS pretende “fazer um trabalho sério” que incida sobre as causas, os efeitos e as necessidades identificadas no âmbito do apagão que afetou o país no passado mês de abril.

Em particular, o deputado espera explorar a resiliência e capacidade de resposta do sistema elétrico nacional, assim como a necessidade de reforço de interligações com o país vizinho e as implicações nas infraestruturas críticas.

O grupo Parlamentar do PSD, apesar de sublinhar que não concorda com algumas considerações feitas no preâmbulo do requerimento, no qual o PS afirma que o evento foi “um caos”, e que Governo foi “inepto”, vota favoravelmente “para esclarecer o que não correu bem, de forma técnica e isenta“.

O mesmo apelou a que documentos sujeitos a sigilo, aos quais eventualmente a comissão venha a ter acesso, não sejam tornados “arma de arremesso”. Nesta linha, o deputado do Livre, Jorge Pinto, relembrou que está em causa a relação entre o Estado português e o Espanhol. O mesmo espera que o grupo de trabalho vá “além da parte técnica” no sentido de preparar o país para outros eventos extremos.

A deputada única do PAN, Inês Sousa Real, apesar de concordar que o foco do grupo esteja no reforço da resiliência face a estes fenómenos, realça que existiram “falhas de comunicação” na Assembleia da República e por isso defende que, “além de se olhar ao que falhou lá fora, se olhe também para ‘dentro de casa'”.

O PSD irá presidir ao grupo de trabalho. À margem da comissão, o presidente da mesma, Hugo Oliveira, avançou que o expectável é que os membros deste grupo de trabalho, assim como as individualidades e entidades a serem ouvidas, sejam conhecidas apenas em setembro.