Receitas com impostos ambientais sobem na União Europeia, mas perdem peso

Apesar de as receitas com impostos ambientais terem aumentado ligeiramente — 2,1%, para 341,5 mil milhões de euros — na União Europeia, em 2023, o respetivo peso no Produto Interno Bruto e nas receitas fiscais totais decresceu. A maior parte destas receitas — quase metade — têm origem nas empresas.

O peso destes impostos no PIB da União Europeia era em 2023 de 2%, abaixo dos 2,4% registados em 2010. Esta categoria fiscal contribuía para 5,1% das receitas fiscais totais há dois anos, quando em 2010 tinha um peso de 6,3%.

Em 2023, as empresas geraram 49,4% do total de receitas fiscais ambientais na UE, sendo que as maiores contribuidoras foram as do setor da construção, minas e utilities (23,6%) e as do setor dos serviços (25,8%). As maiores contribuições registam-se na Chéquia (81,2%), Estónia (80,3%) e Roménia (79,1%), e as mais pequenas na Áustria (33,6%), Luxemburgo (34,9%) e Irlanda (38%).

Em Portugal, tal como havia sido divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística, o valor dos impostos com relevância ambiental ascendeu a cerca de 5,4 mil milhões de euros nesse ano, correspondendo a 5,6% da receita com impostos e contribuições sociais (5,3% em 2022). O Eurostat assinala que a indústria e serviços contribuíram com mais de 3 mil milhões de euros e a outra grande fatia — 2,3 mil milhões — foi amealhada junto das famílias.