Números da imigração. INE espera receber dados da AIMA “o mais breve possível”

O Instituto Nacional de Estatística (INE) aguarda que a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) envie “o mais breve possível” os dados sobre a “população estrangeira com título de residência válido em 31 de dezembro” e “concessões de títulos de residência” de 2024. Só depois será possível esclarecer as disparidades entre os números da imigração avançados pelo Governo e pelo INE, para as quais o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, chamou a atenção.

O INE, em resposta ao ECO, explica que os dados mais recentes foram enviados pela AIMA “em junho de 2024” e dizem respeito a 2023. E que o protocolo entre as duas entidades – que se manteve depois da extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) – apontava para o envio de dados provisórios em fevereiro e de dados finais em maio. Este ano, segundo o INE, a “AIMA ainda não transmitiu” esta informação, nem “revisões de dados enviados em anos anteriores”.

Marcelo Rebelo de Sousa, há mais de uma semana, notou que o INE apontava para uma população residente no país de 10,74 milhões em dezembro de 2024, ou seja, mais 109 mil pessoas face ao ano anterior. Mas o Governo dava conta, em abril, que mais de 1,546 milhões de estrangeiros tinham estatuto de residente em 2024.

“Uma coisa não joga com a outra”, disse na altura Marcelo, durante uma conferência do Expresso. Ou há um milhão e seiscentos mil imigrantes e os residentes são 12 milhões, ou os residentes são os referidos 10,74 milhões e os imigrantes são um milhão ou pouco menos, acrescentou o chefe de Estado.

Face às dúvidas presidenciais, o Governo enviou esta semana um esclarecimento a Belém, avançou esta sexta-feira o jornal Nascer do Sol. Marcelo respondeu ao jornal que ficou “com a sensação de que quem tem razão é a AIMA, e não o INE”.

“Os números do INE têm variáveis menos fiáveis do que os da AIMA”, afirmou, antes de sugerir que o INE antecipe a realização do Censos, que está marcada para 2031 (acontece de dez em dez anos). “Precisamos de saber se somos 11 ou 12 milhões”, disse Marcelo.

O INE publica as estimativas provisórias de população residente em junho, “obedecendo a um calendário definido no início de cada ano”, adianta a entidade, que volta a reiterar que os dados do AIMA entram nessas estimativas desde que transmitidos “com a devida antecipação”. O que não aconteceu este ano.

De acordo com o Nascer do Sol, os valores da AIMA diferem dos do INE devido à contabilização dos processos relativos a manifestações de interesse. Os últimos dados da agência, de abril de 2025, contabilizaram um total de 1.546.521 estrangeiros com residência legal em Portugal, incluindo os processos de manifestações de interesse que resultaram em autorização de residência legal.

Já os dados do INE, de 2024, não incluíam os cerca de 440 mil pedidos e processos relativos a manifestações de interesse, até porque esses valores são registados no ano de submissão, e não no ano em que o processo foi concluído. “O INE não tem a informação com o detalhe necessário que permitisse a sua integração na metodologia de cálculo das estimativas de população”, indica o instituto ao ECO.

Ainda assim, a entidade estatística explica que as estimativas “serão passíveis” de revisão “à luz de informação adicional que venha a ser disponibilizada ao INE na articulação com as diversas entidades detentoras de dados”.