Expansão de Leixões e novo terminal de Sines vão custar 1.338 milhões

Os investimentos para um novo terminal de contentores no porto de Sines e a expansão do Porto de Leixões vão custar 1.338 milhões de euros, o equivalente a cerca de 44% dos 3.056 milhões previstos para investir diretamente no crescimento da capacidade portuária. No total, a nova estratégia portuária prevê um investimento global de cerca de 4.000 milhões para expandir o setor, até 2035.

A construção do novo terminal Vasco da Gama, em Sines, vai custar 701 milhões de euros, sendo que vai ser lançada uma concessão de 560 milhões de euros para este projeto, que já chegou a ser lançado no passado, mas cujo concurso ficou vazio, detalha a resolução que aprova a Estratégia para os Portos Comerciais do Continente 2025-2035, denominada “Portos 5+”, publicada esta terça-feira em Diário da República.

O investimento no terminal Vasco da Gama será o maior previsto pelo plano, que foi apresentado pelo ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, no final de julho. O segundo maior projeto é a expansão do Porto de Leixões, com um montante de investimento de 637 milhões de euros. O terminal de contentores de Leixões também terá uma nova concessão, no valor de 430 milhões de euros.

O plano para os portos prevê ainda um investimento de 478 milhões de euros para o reordenamento do Porto de Lisboa, outros 328 milhões para a expansão do Porto de Sines e do Terminal XXI, 300 para o estaleiro da Mitrcna no Porto de Setúbal, 250 para desenvolver o Porto de Setúbal, 229 para expandir a capacidade portuária e os acessos aos Portos de Aveiro e Figueira da Foz e 133 milhões para desenvolver o porto de Viana do Castelo.

Contas feitas, o investimento e desenvolvimento das infraestruturas portuárias vai receber 3.056 milhões de euros ao longo da década. A juntar a estes investimentos há ainda 293 milhões de euros destinados a melhorar a integração local, regional e setorial; 296 milhões para melhorar a intermodalidade e conectividade; 250 milhões para investir na descarbonização do setor e torná-lo mais sustentável; e 72 milhões para reforçar a digitalização.

Conforme anunciou o ministro Miguel Pinto Luz, os privados, através de 15 novas concessões que vão ser lançadas, vão financiar cerca de 75% dos 3.967 milhões de euros de investimentos previstos para o setor portuário no período entre 2025 e 2035. Assim, ficará a cargo de empresas privadas o financiamento de 2.941 milhões de euros, enquanto os restantes 1.026 milhões de euros serão investidos pela Autoridade Portuária e através de fundos comunitários.

“Estão previstas novas concessões de serviço público a serem lançadas neste período, abrangendo os portos de Leixões, Aveiro, Lisboa, Setúbal e Sines, com um foco em diversos segmentos de mercado, incluindo a carga contentorizada, carga geral, granéis líquidos e sólidos e operações roll-on roll-off“, refere a resolução.

O objetivo da estratégia desenhada pretende garantir “que as novas concessões permitirão assegurar mais concorrência pelo mercado, o surgimento de novos operadores portuários e responder de forma adequada às exigências atuais e futuras da economia e das cadeias logísticas”.

Segundo o mesmo documento, os concursos de concessão de terminais para a movimentação de cargas em regime de serviço público a lançar preveem um investimento privado estimado em cerca de dois mil milhões de euros, abrangendo a construção de novos terminais portuários e a modernização de infraestruturas existentes.

“A este valor acresce o investimento privado previsto nos terminais portuários de movimentação de cargas em regime de serviço público já concessionados, como é o caso do Terminal XXI do porto de Sines e do Terminal de Alcântara do porto de Lisboa, e noutros terminais portuários, estaleiros navais e docas de uso privativo existentes”, acrescenta.

Leixões, Aveiro, Lisboa, Setúbal e Sines com 15 novas concessões

Além das novas concessões para o relançamento do novo terminal de Sines e para o terminal de contentores de Leixões, há outras 13 concessões que serão lançadas em Lisboa, Setúbal, Aveiro e Leixões. A Norte, além da concessão nos contentores, haverá um novo contrato para a gestão do Terminal de Carga Geral de Leixões (Granéis e armazenagem de Agroalimentares) e outro para o Terminal Roll-on Roll-off, também em Leixões, no valor de 85 e 50 milhões de euros, respetivamente.

Setúbal vai avançar com uma nova concessão no Estaleiro da Mitrena, no valor de 300 milhões de euros, para investir no desenvolvimento de novas infraestruturas e novos cais. Também em Setúbal serão lançadas novas concessões para os terminais de Multiusos da Mitrena, Roll-on Roll-off e para o Multiúsos e Carga de Projeto.

Em Lisboa haverá quatro novas concessões — contentores, carga geral e granéis, granéis líquidos e cereais — e em Aveiro três (carga geral e granéis, granéis líquidos e roll-on roll-off e carga de projeto.

Com a implementação desta estratégia, o Governo prevê atingir cerca de 125 milhões de toneladas, um crescimento de 50% face a 2023, 6,5 milhões de TEU (Twenty-footEquivalentUnit, unidade equivalente a 20 pés), o equivalente a um aumento de 70% e aumentar em 30% o número de passageiros para três milhões.

“Este crescimento deverá ser sustentado por uma estratégia ativa de captação de tráfego, incluindo a transferência de carga atualmente transportada por rodovia nas ligações ao Norte da Europa, onde persiste uma elevada quota deste modo de transporte, a recuperação de carga portuguesa que utiliza portos espanhóis e a captação de carga proveniente de Espanha, alargando o hinterland dos portos nacionais até Madrid e ao centro da Península Ibérica”, explica a resolução publicada em Diário da República.

Os investimentos nas capacidades da Via Navegável do Douro deverão suportar o crescimento de passageiros previsto, enquanto no porto de Leixões, a capacidade deverá aumentar dez milhões de toneladas. Os maiores incrementos de capacidade ocorrerão na carga contentorizada com o novo Terminal de Contentores Norte, e na carga em sistema roll-on roll-off.

Até 31 de dezembro de 2026, refere ainda o mesmo documento, “serão apresentadas propostas de alterações legislativas e regulamentares de simplificação administrativa e de fomento da competitividade que se verifiquem necessárias para atingir os objetivos da presente resolução”.