Bruxelas avança com choque fiscal para libertar poupanças das famílias

A Comissão Europeia está prestes a apresentar um plano que promete revolucionar como os europeus poupam e investem o seu dinheiro. Ainda este mês, Bruxelas irá revelar um conjunto de medidas fiscais destinadas a reduzir a carga tributárias sobre aforradores e principalmente sobre os investidores, no âmbito da ambiciosa iniciativa União da Poupança e dos Investimentos, segundo informações recolhidas esta terça-feira pela Bloomberg junto de fontes próximas do processo.

As propostas incluem deduções fiscais para abertura de contas de poupança e investimento, isenções sobre rendimentos de investimentos e um sistema de diferimento que permitirá aos cidadãos serem tributados apenas quando levantarem fundos das contas. O objetivo é claro: libertar os 10 biliões de euros que estão atualmente “presos” em depósitos bancários de baixa remuneração em toda a União Europeia.

Para este ambicioso projeto, Bruxelas olha para a Suécia como o exemplo a seguir. O modelo nórdico, assente no sistema InvesteringsSparKonto (ISK), transformou o investimento em ações numa espécie de “desporto nacional”. Os agregados familiares suecos investem mais de metade das suas poupanças em ações, mais do dobro da média da Zona Euro.

Atualmente, são muito poucos os cidadãos europeus que obtêm um rendimento decente das suas poupanças, pelo menos de uma forma simples e eficaz em termos de custos.

A conta ISK, introduzida em 2012, não está sujeita a impostos sobre mais-valias e permite comprar e vender títulos diretamente por aplicações bancárias móveis. Atualmente, de uma população de cerca de 10,6 milhões de pessoas, quase quatro milhões de suecos têm uma conta ISK.

A iniciativa de Bruxelas faz parte da estratégia mais ampla da União da Poupança e dos Investimentos, uma pasta confiada à comissária portuguesa Maria Luís Albuquerque. O projeto visa combinar a União dos Mercados de Capitais e a União Bancária, criando um ecossistema de financiamento que beneficie os investimentos nos objetivos estratégicos da União Europeia.

“Atualmente, são muito poucos os cidadãos europeus que obtêm um rendimento decente das suas poupanças, pelo menos de uma forma simples e eficaz em termos de custos”, declarou a comissária aos jornalistas em Bruxelas, em março, no seguimento da apresentação das linhas gerais da estratégia para a União da Poupanças e dos Investimentos

Obstáculos e oportunidades

O sucesso da proposta dependerá da “vontade política” dos Estados-membros, especialmente porque as questões fiscais permanecem sob jurisdição nacional. A Comissão Europeia só pode oferecer um guia sobre como construir uma conta de poupança e investimento à escala da União Europeia, cabendo aos países implementá-la.

De acordo com um estudo promovido pelo think thank New Financial com a colaboração da gestora Fidelity, publicado em maio, a adoção de contas semelhantes às ISK suecas em toda a União Europeia poderia atrair entre 1,5 biliões e 4,8 biliões de euros em investimentos na próxima década. As recomendações dos especialistas incluem simplicidade na abertura e gestão das contas, incentivos fiscais atrativos, limites elevados de depósito e ausência de restrições de levantamento.

Como alertou a comissária Maria Luís Albuquerque em maio, no decorrer da conferência anual da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), “o investimento em bolsa tem risco de perda, mas os depósitos têm tido certeza de perda”. A proposta de setembro pode ser o primeiro passo para mudar esta realidade, oferecendo aos europeus ferramentas para que as suas poupanças trabalhem verdadeiramente a seu favor.