CFP identifica 22 riscos para a economia e finanças públicas. Saiba quais são

O Conselho das Finanças Públicas alerta que o cenário macroeconómico e orçamental divulgado esta segunda-feira “continua pautado por um enquadramento de elevada incerteza”, identificando riscos maioritariamente descendentes sobre a atividade económica e que permanecem equilibrados para a inflação.

Da incerteza sobre a política comercial norte-americana, à volatilidade dos mercados financeiros, passando pelas pressões orçamentais, são diversos os riscos identificados pela instituição no relatório de atualização das previsões económicas divulgado esta segunda-feira. Existem ainda encargos que não foram contabilizados, como a redução adicional do IRS e a descida do IRC.

Contudo, há também riscos que podem surpreender pela positiva, como o consumo e o emprego.

Riscos negativos

1. Instabilidade em torno da governação da política comercial dos EUA, incluindo dúvidas quando à capacidade de garantir o seu cumprimento e estabilidade do acordo alcançado com a UE;
2. Maior volatilidade nos mercados financeiros
3. Custos de financiamento mais elevados, dado os níveis elevados de dívida pública na Zona Euro
4. Focos de tensão política, nomeadamente em França
5. Custos humanos e materiais com eventos climáticos extremos
6. A possibilidade de o investimento público crescer a um ritmo inferior ao esperado, em particular por atrasos adicionais na implementação financeira do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
7. O aumento da despesa com defesa necessário para atingir o compromisso NATO de 3% do PIB
8. A medida já anunciada de redução adicional de IRS
9. A medida já aprovada de redução do IRC prevista no programa do Governo até 2029
10. Os incrementos anuais das despesas com o Complemento Solidário para Idosos (CSI) após 2025, que dependem de uma portaria a publicar anualmente
11. Eventual devolução da receita arrecadada com a Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético (CESE) relativa ao gás
12. Eventual alargamento da inconstitucionalidade a outros setores de energia para além do gás.
13. Responsabilidades contingentes como parcerias público-privadas e garantias públicas (designadamente das linhas InvestEU e Garantia Jovem)
14. Aumento das despesas com saúde em função do envelhecimento da população e desenvolvimento tecnológico
15. Alargamento das revisões de carreiras a outros grupos profissionais da administração pública

Riscos ascendentes

Há contudo riscos em alta que podem conduzir a uma trajetória económica e orçamental mais favorável. Entre estes, destacam-se:

• Maior elasticidade da receita fiscal
• Crescimento mais robusto das contribuições
• Menor execução de investimento público financiado nacionalmente (incluindo através da componente de empréstimos do PRR)
• Encargos com juros inferiores, caso o cenário para a dívida pública se mostre mais favorável
• Aumento do consumo das famílias superior ao projetado, particularmente no contexto das medidas pro-cíclicas de estímulo ao rendimento adotadas recentemente
• Crescimento do emprego que pode continuar a surpreender pela positiva
• Aumento da despesa com defesa e infraestruturas na Europa