Empresas europeias contribuem o dobro do trabalhador para fundos de pensões

Cerca de 74 milhões de europeus participam em fundos de pensões de empresa (designados IORP – Institutions for Occupational Retirement Provision), revela um estudo da EIOPA, entidade supervisora do setor de seguros e pensões da União Europeia. A instituição adianta que em 2024 os 36,5 milhões de participantes ativos contribuíram com 107 mil milhões de euros para estes fundos, 26,2 milhões de membros deferidos – já não pagaram mas ainda não são receberam – e 11,4 milhões foram beneficiários de pensões para as quais contribuíram durante parte da vida.

O conjunto dos fundos de pensões de empresa na Europa a 27 gerem 2,69 biliões de euros, que estão investidos em ativos diversos. Perto de 92% desse valor estava, no final de 2024, repartido por ações de empresas: 816 mil milhões – dos quais 291 mil milhões em sociedades sedeadas nos Estados Unidos. Outros 678 mil milhões estavam em Obrigações estatais ou para estatais, 604 mil milhões em fundos de investimento de diversos tipos e 406 mil milhões em obrigações de empresas privadas.

Notou-se, entre 2022 e 2024, uma redução significativa do investimento dos IORP em fundos de investimento e o reforço em participações mais tradicionais como obrigações do Estado e até ações, mas diretamente.

Portugal muito atrás apesar de incentivos

No mesmo ano em Portugal a realidade é mais modesta nas pessoas envolvidas e nos montantes investidos. Segundo a ASF, supervisora nacional dos seguros e pensões, no final de 2024 estavam ativos 239 fundos de pensões mobilizando 506 mil pessoas (5,1% da população) que contribuíram com 962 milhões de euros para um total acumulado e investido de 19,3 mil milhões de euros (6,8% do PIB).

Por contraste, a Europa a 27 tinha 74 milhões de pessoas envolvidas (14,5% da população de 450 milhões) e 2,69 biliões de euros investidos (14,4% do PIB de 284,9 mil milhões de euros).

No entanto, a adesão das empresas portuguesas a fundos de pensões tem incentivos. As contribuições não têm limite percentual de dedução no IRC, diferente do que acontece, por exemplo, para PPR individuais. Para o trabalhador, as contribuições da empresa estão isentas de IRS e de TSU, até 15% da remuneração anual.

Ou seja, a vantagem fiscal está nas entradas para o fundo da empresa e trabalhador e na capitalização sem impostos ao longo dos anos. A tributação só surge na reforma quando normalmente a taxa de imposto é menor.