Exclusivo Futuro CTO do Estado deve ter “um profundo conhecimento do setor público”

O secretário de Estado para a Digitalização traçou esta quarta-feira o perfil do futuro diretor de sistemas e tecnologias de informação da Administração Pública, vulgarmente conhecido por CTO (referente a Chief Technology Officer) do Estado, dizendo que terá de ser alguém profundamente conhecedor dos meandros da Administração Pública.

“Tem de ser alguém que saiba, que tenha o respeito do setor público. Tem de ser alguém que tenha uma grande capacidade técnica, tem de ser alguém que tenha uma grande capacidade de liderança”, disse ao ECO Bernardo Correia. O governante falava à margem da primeira Talk .IA, organizada no âmbito da Comunidade .IA, uma iniciativa editorial do ECO para discutir e promover o uso de inteligência artificial (IA) pelas empresas.

Segundo o secretário de Estado, a escolha do Governo está prestes a ser anunciada: “Nós estamos a trabalhar nisso e vamos anunciar em breve.” Isto depois de, na semana passada, o ministro da Reforma do Estado, Gonçalo Saraiva Matias, ter também antecipado, numa entrevista à Antena 1, que a nomeação não deverá tardar e que o nome será conhecido “até ao final do ano”.

O diretor de Sistemas e Tecnologias de Informação para toda a Administração Pública, que será equiparado a um CTO do setor privado, terá como principais responsabilidades centralizar a transformação tecnológica do Estado, implementar a estratégia tecnológica transversal, promover a adoção de tecnologias emergentes — nomeadamente, soluções de IA –, assegurar a interoperabilidade entre sistemas e gerir a compra de tecnologias de informação e comunicação.

Sobre isto, na entrevista à Antena 1, o ministro da Reforma do Estado já tinha explicado que “o Estado tem a obrigação legal de não solicitar às pessoas documentos que já tem”. “Isso só se pode fazer com um palavrão: interoperabilidade, que significa que os sistemas comunicam entre si”, acrescentou. Recorde-se que o atual Governo, quando tomou posse, declarou “guerra à burocracia”.

[O CEO do Estado] tem de ser alguém que saiba, que tenha o respeito do setor público. Tem de ser alguém que tenha uma grande capacidade técnica, tem de ser alguém que tenha uma grande capacidade de liderança.

“AMA tinha de ser repensada.” Vem aí a ARTE

A criação da nova Agência para a Reforma e Transformação do Estado (ARTE), que resulta de uma transformação da antiga Agência para a Modernização Administrativa (AMA), enquadra-se neste processo de reforço da governação digital. “O que nós estamos a tentar reconstruir é um Estado que tenha maior capacidade de interagir com os cidadãos e as empresas de uma forma que seja mais interoperável, mais robusta, fiável e segura”, explicou Bernardo Correia, em declarações ao ECO.

Segundo o governante, a AMA foi determinante na altura em que foi criada, há mais de 20 anos, mas estava limitada na sua capacidade de definir a arquitetura tecnológica do Estado e de assegurar uma estratégia robusta de compras públicas no setor. “Foi visionária na altura, criou produtos e serviços fantásticos, mas tinha de ser repensada para uma nova geração de inteligência artificial e em que a tecnologia é cada vez mais central num bom sistema de governo”, sublinhou.

A ARTE, reforçou, terá competências mais amplas, desde a aquisição de produtos e serviços de tecnologia até à construção de uma infraestrutura soberana de gestão de tecnologia e dados. E o impacto deverá ser visível no dia-a-dia de cidadãos e empresas, garantiu: “Vamos querer criar produtos e serviços novos que o Estado até hoje em dia não é capaz de fornecer, que possam resolver muitos dos problemas que as pessoas e as empresas têm com a administração pública”, disse.

Um dos exemplos em desenvolvimento é a carteira digital das empresas, onde será possível reunir todos os documentos necessários para a relação com o Estado, à semelhança do que já acontece com a aplicação Gov.pt, que permite aos cidadãos reunir os vários documentos pessoais, como o cartão de cidadão e a carta de condução. “Vai simplificar brutalmente a vida das empresas na interação com o Estado”, assegurou Bernardo Correia.

Vamos querer criar produtos e serviços novos que o Estado até hoje em dia não é capaz de fornecer.

Governo faz “levantamento exaustivo” antes da interoperabilidade

Na mesma ocasião, questionado sobre quantos sistemas e bases de dados do Estado estarão interoperáveis até ao final de 2025, o secretário de Estado para a Digitalização admitiu que o primeiro passo é compreender a dimensão do universo tecnológico existente. “Primeiro temos de saber quantos existem, o que é um esforço hercúleo. O Estado tem uma estrutura muito grande e muito fragmentada de tecnologia. Portanto, temos de fazer esse trabalho”, explicou.

Segundo Bernardo Correia, está em curso um levantamento exaustivo de todos os sistemas e bases de dados da Administração Pública. O objetivo é criar, de forma faseada, uma infraestrutura de próxima geração, que permita maior integração e eficiência, mas sempre aproveitando o que já foi construído até agora. “É um trabalho exaustivo e relevante também”, sublinhou.

Esta primeira Talk .IA, intitulada “IA com retorno: Da ideia à adoção”, realizou-se esta quarta-feira no Estúdio ECO e contou com a participação do secretário de Estado para a Digitalização como keynote speaker, tendo-se seguido o painel “O que trava a IA nas empresas?”, com Paulo Soeiro Ferreira, Head of Engineering and Innovation da Visabeira, e Pedro Lomba, sócio da PLMJ.