Encargos com PPP saltam 25% para perto de 1,5 mil milhões em 2026

Os gastos do Estado com parcerias público-privadas (PPP) vão registar um aumento expressivo em 2026, ano em que já vai produzir efeito o contrato de concessão para o primeiro troço da linha de alta velocidade Porto-Lisboa. A despesa líquida vai subir 25% para 1.489 milhões, segundo o relatório do Orçamento do Estado.

A maior parte da despesa continuará a ser destinada às PPP rodoviárias, com encargos líquidos previstos de 950 milhões de euros. O aumento de 12,7% face a 2025 deve-se sobretudo à diminuição da receita destas concessões, em virtude do fim da cobrança de portagens em algumas autoestradas e troços.

Segue-se a ferrovia, onde os encargos disparam 86,3% para 231 milhões. Uma evolução explicada pelo “início da produção de efeitos do novo contrato de concessão referente à parceria público-privada para a conceção, projeto, construção, financiamento, manutenção e disponibilização das Infraestruturas Ferroviárias do Troço Porto (Campanhã) — Oiã” da linha de alta velocidade Porto-Lisboa.

O relatório também atualiza os montantes da ferrovia até ao fim das respetivas parcerias, que passa de 23 milhões no relatório do OE de 2025 para 231 milhões. O aumento é atribuído à PPP da alta velocidade referida acima e à prorrogação do contrato de subconcessão do Metro do Porto, que foi estendida de 2025 para 2027.

A despesa também sobe na saúde, de 239 para 325 milhões de euros, apesar de só subsistir a gestão clínica da PPP do Hospital de Cascais. Além disso persistem os encargos relativos aos edifícios dos hospitais de Braga, Vila Franca de Xira, Loures, Lisboa Oriental e Cascais, bem como às parcerias clínicas dos Hospitais de Braga, Loures e Vila Franca de Xira, apesar de já terem cessado a sua vigência.

Tudo somado, as 38 parcerias com incidência orçamental deverão custar no próximo ano 1.489 milhões de euros, mais 25% do que o valor previsto para este ano. O montante baixa depois para 1.239 milhões em 2027 e 1.113 milhões em 2028, verbas que poderão ser revistas em alta com a produção de efeitos de novas PPP, nomeadamente na ferrovia.