“Equipa especial” já trabalha no aeroporto. ANA aplaude
Concessionária dos aeroportos considera positiva a definição de níveis máximos de tempos de espera no controlo de fronteira.
A “equipa especial” criada pelo Governo para gerir o fluxo de passageiros no controlo de fronteiras e reduzir os tempos de espera já está a trabalhar no aeroporto, numa sala disponibilizada pela ANA, apurou o ECO. A concessionária aplaude a medida.
“A ANA considera positiva a notícia sobre a iniciativa do Governo para estabelecer níveis máximos de tempos de espera no controlo de fronteira, aproximando assim as entidades públicas do cumprimento das suas obrigações, nos termos do contrato de concessão”, afirma em resposta ao ECO.
O Executivo criou, por despacho, uma equipa especial permanente para gerir os fluxos de passageiros no controlo de fronteiras dos aeroportos de Lisboa e Faro, para responder aos “constrangimentos significativos” na gestão das filas de passageiros nas áreas de partidas e chegadas.
A task force terá de monitorizar, “em tempo real”, os tempos de espera e pontos críticos de congestionamento no Humberto Delgado, e prever e analisar de forma contínua os padrões de fluxos de passageiros e possíveis constrangimentos operacionais numa base diária. Em períodos de pressão na fronteira, terá de “ativar planos de contingência e reforço de meios”.
Todos os dias terá de remeter aos coordenadores e ao Governo um relatório “com os contributos das diferentes entidades integrantes da equipa e com os incidentes setoriais verificados e respetivas soluções implementadas, bem como um reporte sobre os tempos máximos e médios de espera nas partidas e nas chegadas”, como noticiou esta quinta-feira o ECO.
O despacho conjunto dos ministros das Finanças, da Presidência, das Infraestruturas e da Habitação, da Justiça e da Administração Interna impõe à equipa a redução dos tempos médios e máximos de espera nos aeroportos, como avançou o Diário de Notícias. No curto prazo, o tempo médio de espera no controlo de fronteiras nas chegadas do aeroporto Humberto Delgado terá de ser “inferior a 30 minutos” e o tempo máximo “inferior a 75 minutos”.
No centésimo dia após a entrada em vigor do despacho, ou seja a 3 de fevereiro, o tempo médio de espera terá de ser inferior a 20 minutos e o máximo a 55 minutos. Nas partidas, terá de ser inferior a 15 e 25 minutos, respetivamente.
O despacho também prevê um reforço de meios, com o aumento dos efetivos afetos ao controlo de fronteira, “assegurando a otimização dos respetivos turnos e escalas de serviço”. Também deverá ser executado, com caráter de urgência, o plano de instalação de mais boxes e quiosques eletrónicos.
A task force, que fica incumbida da coordenação operacional entre as entidades intervenientes na gestão de fluxos dos passageiros e terá caráter permanente, será liderada pelo diretor nacional da PSP, Luís Carrilho.
A equipa é subdividida em duas, uma de Operações e outra de Equipamentos e Sistemas, que integram a PSP, o Sistema de Segurança Interna, a ANA Aeroportos de Portugal, a Rede Nacional de Segurança Interna, a ANA, as empresas contratadas para a implementação e manutenção dos sistemas de fronteira eletrónica e outras entidades do ecossistema aeroportuário que sejam consideradas relevantes.
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