Subida extra das pensões volta a ser chumbada. Mas pode haver bónus em 2026

As propostas do Chega, do PS e do PCP que previam um aumento extraordinário das pensões voltaram a ser votadas esta sexta-feira e foram, mais uma vez, chumbadas pelos deputados. Ainda assim, caso haja margem orçamental, o Governo dará um novo suplemento aos pensionistas em 2026, o que, a confirmar-se, acontecerá pelo terceiro ano consecutivo.

No primeiro dia das votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2026, estas propostas já tinham sido votadas, mas os grupos parlamentares decidiram avocá-las (forçando a repetição da votação esta sexta-feira), na esperança de um resultado diferente, que acabou, contudo, por não se confirmar.

O Chega propôs que as pensões até 1.567,5 euros fossem aumentadas 1,5%, de forma extraordinária e permanente. Esse reforço foi chumbado esta quinta-feira, com os votos desfavoráveis do PSD, Iniciativa Liberal e CDS, a abstenção do PS, PCP e Livre, e com os votos favoráveis das demais bancadas. Esta sexta-feira, PSD, CDS e Iniciativa Liberal voltaram a votar contra, e PS, PCP e Livre a abster-se.

Já o PS tinha proposto um modelo diferente. Em 2026, qualquer suplemento extraordinário (pago uma única vez) atribuído pelo Governo deveria ser convertido numa atualização extraordinária permanente para efeitos da atualização do valor da pensão. Foi rejeitada na quinta-feira com os votos contra do PSD, Chega, Iniciativa Liberal e CDS, resultado que se repetiu esta sexta-feira.

Mais à esquerda, o PCP propôs que, a partir de 1 de janeiro de 2026, a atualização para todas as pensões correspondesse a 5% do valor da pensão, “não podendo o montante da atualização ser inferior a 75 euros por pensionista”. A proposta comunista foi reprovada tanto esta quinta-feira, como esta sexta-feira.

Já o PSD e o CDS propuseram que, em 2026, o Governo procederá ao pagamento de um suplemento extraordinário das pensões, mas apenas “em função da evolução da execução orçamental e das respetivas tendências em termos de receita e de despesa”. A norma foi aprovada esta quinta-feira e esta sexta-feira com os votos favoráveis do PSD, CDS, Iniciativa Liberal e Chega.

A confirmar-se, será o terceiro ano consecutivo em que o Governo concede um bónus deste género, que tem sido criticado pela oposição por não ter um impacto permanente nos rendimentos dos reformados.

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, já avisou, porém, que será “muito mais difícil” atribuir esse suplemento em 2026, justificando-o com o peso dos empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) nas contas públicas, o que deixa pouca margem orçamental.