“Céus mais silenciosos”. Quatro principais sindicatos da aviação juntos na greve geral

Os quatro maiores sindicatos da aviação, que juntos representam cerca de 10 mil associados, emitiram esta segunda-feira um comunicado conjunto a declarar a adesão à greve geral de 11 de dezembro. “A estabilidade contratual é condição indispensável à segurança operacional e à segurança pública”, defendem.

O comunicado conjunto é assinado pelo Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC), pelo Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), que representa os tripulantes, o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA), que representa o pessoal de terra, e o Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves (SITEMA).

Para estas estruturas sindicais, o anteprojeto do Governo “Trabalho XXI” “constitui um retrocesso civilizacional na proteção laboral dos trabalhadores portugueses”, afirmam no comunicado conjunto divulgado esta terça-feira. “No dia 11 de dezembro os céus portugueses estarão mais silenciosos porque a responsabilidade de garantir a segurança de milhões de passageiros todos os anos é incompatível com precariedade contratual“, alegam.

Os quatro sindicatos consideram que com o pacote proposto pelo executivo “o poder contratual recentra-se no empregador e fragiliza-se a negociação coletiva”. Criticam também a possibilidade de substituir a reintegração por mera indemnização em caso de despedimento ilícito, estão contra o banco de horas individual e a possibilidade de substituição de trabalhadores despedidos por contratação em outsourcing.

Acresce ainda o violento ataque aos direitos de parentalidade, o qual afeta de forma especialmente desproporcional os trabalhadores do setor da aviação, precisamente devido ao regime de turnos e aos horários irregulares.

“Acresce ainda o violento ataque aos direitos de parentalidade, o qual afeta de forma especialmente desproporcional os trabalhadores do setor da aviação, precisamente devido ao regime de turnos e aos horários irregulares”, assinalam. “Tudo isto viola grosseiramente os princípios constitucionais e agrava a precariedade, em particular em setores altamente qualificados como a aviação, onde a estabilidade contratual é condição indispensável à segurança operacional e à segurança pública”, acrescenta o comunicado.

Os associados do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) aprovaram na sexta-feira a adesão à greve geral de dia 11 de dezembro, com 76,5% dos votos a favor, 23% votos contra e 0,5% votos em branco. Já os associados do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) aprovaram a adesão numa assembleia geral de emergência realizada a 24 de novembro.

As companhias aéreas, TAP e SATA, chegaram a acordo com os sindicatos para a realização de serviços mínimos na greve geral, que o SPAC já afirmou que irá respeitar.

Apesar dos serviços mínimos, adivinham-se fortes perturbações na atividade aeroportuária no dia da greve geral contra o pacote laboral proposto pelo Governo, que se encontra a ser negociado na concertação social.

No caso da TAP, a Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) fixou como obrigatória a realização de três voos de Portugal continental para os Açores (dois para Ponta Delgada e um para a Terceira) e dois voos para a Madeira, um voo de ida e volta para Bélgica, Luxemburgo, Reino Unido, Alemanha, Suíça, França, Cabo Verde e Guiné-Bissau, três voos entre Portugal e Brasil e dois voos de ida e volta entre Portugal e Estados Unidos.

Para a SATA foram acordados nove voos, abrangendo ligações entre o Continente e as Regiões Autónomas e ligações internas entre ilhas.