Lei de estrangeiros. Brasil lembra estatuto especial dos portugueses

  • Lusa
  • 17 Julho 2025

O governo brasileiro recorda que os portugueses no Brasil gozam de "status' privilegiado" e que acompanha "com atenção as mudanças" na lei dos estrangeiros.

O Governo brasileiro “acompanha com atenção” as alterações à lei de estrangeiros em Portugal, recordando que os portugueses no país gozam de “status privilegiado”.

“O Governo brasileiro acompanha com atenção as mudanças normativas empreendidas por Portugal na área migratória”, já que “Portugal abriga a segunda maior comunidade de brasileiros no exterior”, disse à Lusa, numa resposta por escrito, o embaixador Carlos Sérgio Sobral Duarte, Secretário de África e de Oriente Médio do Ministério de Relações Exteriores, que chefia a delegação brasileira na XV Cimeira da CPLP que decorre sexta-feira na capital da Guiné-Bissau.

O diplomata frisou que “quaisquer medidas que possam impactar a mobilidade ou a regularização migratória de nacionais brasileiros naquele país são acompanhadas com especial atenção”, e que o país “buscará maiores informações sobre as propostas”, reiterando “a expectativa de que eventuais alterações preservem os direitos dos imigrantes”.

Até pelo status privilegiado de que gozam os cidadãos portugueses no Brasil”, razão pela qual a diplomacia brasileira vai realizar um nova reunião da Subcomissão Bilateral de Assuntos Consulares e de Circulação de Pessoas com Portugal em Brasília, afirmou.

“[Nesta ocasião] será debatida a implementação de iniciativas em prol do bem-estar de nossas comunidades expatriadas”, disse o embaixador, recordando que, no âmbito do Acordo sobre a Mobilidade CPLP, “o Brasil tem buscado dar plena implementação ao acordo”.

“O Brasil reforça, assim, seu compromisso com o aprofundamento dos laços que unem os povos de língua portuguesa”, concluiu.

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Casa Branca exige explicações à Fed sobre custos na renovação da sua sede

  • Lusa
  • 17 Julho 2025

O custo da renovação da sede da Reserva Federal derrapou de 1.900 milhões de dólares para mais de 2.500 milhões. Trump quer investigar o caso num momento em que se especula se vai demitir Powell.

A Casa Branca quer esclarecimentos sobre os custos adicionais na renovação da sede da Reserva Federal (Fed), numa altura em que circulam especulações de que o Governo Trump possa usar o caso para afastar o presidente da entidade, Jerome Powell.

Não acreditamos que uma simples revisão por parte do Gabinete do Inspector-Geral seja suficiente. Por isso, queremos reunir-nos com os responsáveis pelo projeto, receber um relatório e perceber em que ponto estamos”, afirmou esta quinta-feira aos jornalistas o diretor do Gabinete de Administração e Orçamento, Russell Vought, citado pela EFE.

Russel Vought rejeitou a ideia de que o interesse da administração Trump em investigar os custos adicionais – estimados em cerca de 700 milhões de dólares (cerca de 602 milhões de euros) – tenha como objetivo justificar uma eventual demissão de Powell. “Queremos saber a razão para este [sobrecusto] e queremos obter uma resposta, algum esclarecimento sobre as características deste excesso e as suas implicações para a situação orçamental do país”, explicou.

Queremos perceber a discrepância entre as declarações [de Powell] e os planos apresentados à Comissão Nacional de Planeamento. Estamos a tentar marcar uma reunião para os membros da Comissão Nacional de Planeamento e senadores que manifestaram preocupação”, acrescentou.

Jerome Powell tem enfrentado, nas últimas semanas, acusações por parte de legisladores e responsáveis norte-americanos, que o acusam de possivelmente ter prestado declarações enganosas ao Congresso relativamente às polémicas obras de renovação do edifício da Fed em Washington — cujo custo terá passado de cerca de 1.900 milhões de dólares para mais de 2.500 milhões (de cerca de 1.600 para 2.100 milhões de euros, ao câmbio atual).

Como o presidente dos Estados Unidos só pode demitir o líder da Fed se ficar provado que houve comportamento negligente, acredita-se que o Governo de Trump possa aproveitar esta situação para afastar Powell, que tem sido criticado pelo republicano por não reduzir as taxas de juro.

Questionado na quarta-feira sobre a possibilidade de demissão de Powell, cujo mandato termina em maio de 2026, Trump afirmou que o via como pouco provável, “a menos que tenha de sair por fraude”.

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Tabelas de retenção na fonte devem ser publicadas na segunda-feira. Descida do IRS será sentida nos salários de agosto

  • Lusa
  • 17 Julho 2025

O primeiro-ministro acredita que "a partir do próximo mês de agosto" os portugueses podem sentir a nova diminuição das taxas do imposto.

O Governo espera publicar na segunda-feira as novas tabelas de retenção na fonte do IRS, de forma a que os efeitos da descida deste imposto aprovada na quarta-feira seja sentida pelos contribuintes em agosto.

O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, no debate do estado da nação, em resposta a uma pergunta feita pelo vice-presidente da bancada do PSD Hugo Carneiro sobre quando é que os portugueses iriam sentir o efeito da descida do IRS.

Na parte do IRS, a nossa expectativa é, na próxima segunda-feira, publicar já as novas tabelas de retenção na fonte e, portanto, a partir do próximo mês de agosto as portuguesas e os portugueses poderem sentir já esta nova diminuição das taxas do imposto”, afirmou Montenegro.

Na sua última intervenção no debate, o primeiro-ministro dispunha apenas de quatro minutos (cedidos pelas bancadas do PSD e CDS-PP, visto que já tinha gastado todo o tempo do Governo) para responder a 27 perguntas das várias bancadas, tendo optado por fazer “um balanço final” em que destacou a situação dos serviços públicos, além da matéria fiscal.

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Trabalhadores da Carris marcam greve para dia 18 de setembro

  • Lusa
  • 17 Julho 2025

Os trabalhadores rejeitaram a proposta apresentada pelo Conselho de Administração da Carris e decidiram formas de luta para o mês de setembro.

Os trabalhadores da Carris vão estar em greve no dia 18 de setembro e recusar todo o trabalho extraordinário na segunda e terceira semanas desse mês, por não chegarem a acordo com a empresa, anunciou esta quinta-feira o sindicato.

Numa nota, a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (FECTRANS) disse que os trabalhadores da transportadora rodoviária de passageiros rejeitaram a proposta apresentada pelo Conselho de Administração da Carris e decidiram formas de luta para o mês de setembro.

“A larga maioria dos trabalhadores considerou insuficiente o documento que resultou da negociação e exigiu a redução efetiva do tempo de trabalho, de forma clara e sem ambiguidades, independentemente do tipo e local de trabalho, assim como a clarificação e concretização efetiva dos compromissos assumidos noutras matérias”, indicou a FECTRANS.

Nesse sentido, decidiram “realizar um ciclo de lutas” em setembro, que inclui uma greve de 24 horas no dia 18 de setembro, com a realização de um novo plenário, e a recusa a todo o trabalho extraordinário, na segunda e terceira semanas desse mês. Em abril, a Carris chegou a acordo com os trabalhadores para a atualização salarial para 2025.

No entanto, o sindicalista Manuel Leal recordou nessa altura que continuam em discussão a implementação das 35 horas e a forma de pagamento das deslocações. “Se, efetivamente, não houver respostas no sentido da concretização destas duas questões centrais, os trabalhadores decidiram, já no último plenário, retomar o processo de luta no início do mês de junho”, disse na altura.

A Carris presta serviço de transporte público urbano de superfície de passageiros no município de Lisboa e é gerida pela Câmara Municipal lisboeta.

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CascaiShopping assume-se como “o centro da moda” em campanha assinada pela Fuel

  • + M
  • 17 Julho 2025

Com uma "estética limpa e intencional", a campanha, que marca uma "nova etapa" no posicionamento do centro comercial, marca presença em outdoor, rádio, digital e ativações durante o segundo semestre.

O CascaiShopping lançou uma nova campanha com o objetivo de “reforçar a ligação à moda” e de se “afirmar como o destino de referência para os apaixonados por tendências“. A criatividade é da Fuel.

Sob o claim “CascaiShopping, o centro da moda”, a campanha marca uma “nova etapa” no posicionamento do centro comercial e “assinala o regresso do centro comercial à comunicação com uma abordagem ousada”, refere-se em nota de imprensa.

A campanha parte de elementos como flores, lagostins, leopardos, borboletas ou vacas para “destacar a capacidade da moda em reinterpretar o mundo à sua volta, convidando o público a ver além do óbvio e a encontrar inspiração onde menos se espera”.

“O CascaiShopping é, desde sempre, um centro comercial atento às tendências e às necessidades do seu público, que sabemos que abrange diferentes gerações. Com esta campanha, damos um passo à frente na forma como nos apresentamos e nos ligamos às pessoas, assumindo com confiança o nosso papel como referência no panorama da moda”, diz Carla Bonito, diretora do CascaiShopping, citada em comunicado.

Já por parte da Fuel, a creative director, Andreia Ribeiro diz que a agência percebeu que o regresso do CascaiShopping “tinha de acontecer com uma ideia forte”. Algo que “marcasse não só o retorno da marca, mas também a sua ambição renovada”, o que levou ao nascimento do novo posicionamento “CascaiShopping, o centro da moda”.

A primeira campanha para comunicar este novo território parte de um princípio simples, mas poderoso: na moda, tudo pode ser inspiração. As flores, as cerejas, até as borboletas. A moda começa no olhar, na capacidade de ver além. Mais do que mostrar peças de roupa, quisemos mostrar uma forma de estar. Este é o primeiro passo de uma nova fase para o CascaiShopping. Uma fase mais ambiciosa, mais criativa e, acima de tudo, mais ligada ao mundo da moda”, acrescenta.

Com uma “estética limpa e intencional, onde o styling e a direção de arte valorizam o detalhe e a narrativa visual“, a campanha conta com fotografias captadas pela lente de Frederico Martins e presença cénica e um styling de Larissa Marinho. Está presente em outdoor, rádio, digital e ativações ao longo do segundo semestre do ano.

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Parlamento aprova novos membros da Comissão Nacional de Eleições

  • Lusa
  • 17 Julho 2025

A lista é constituída por Teresa Leal Coelho (PSD), Fernando Silva (Chega), Fernando Anastácio (PS), Ana Rita Andrade (Iniciativa Liberal), André Wemans (Livre), Sérgio Pratas (PCP) e Rodrigo Roquete.

A Assembleia da República aprovou esta quinta-feira, por ampla maioria e por voto em urna, a lista de novos membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que obteve 194 votos favoráveis num total de 207 deputados votantes. Esta lista única de candidatos, constituída por um elemento efetivo por cada grupo parlamentar, recebeu apenas 11 votos em branco e dois nulos.

A lista única para a CNE é constituída pelos seguintes elementos efetivos: Teresa Leal Coelho (PSD), Fernando José Silva (Chega), Fernando Anastácio (PS), Ana Rita Andrade (Iniciativa Liberal), André Wemans (Livre), Sérgio Manuel Pratas (PCP) e Rodrigo Roquete (CDS).

Como membros suplentes foram indicados Jorge Paulo Oliveira (PSD), Filipe Arrais Lima Bacelar (PS), Natércia Rodrigues Lopes (Livre), Helena Casqueiro (PCP) e Ana Cristina Delgado (CDS).

Na audição prévia a estes candidatos, realizada na quarta-feira, em sede de Comissão de Assuntos Constitucionais, deputados de várias políticas alertaram para os riscos do crescimento da desinformação e para a segurança jurídica das suas decisões.

O deputado social-democrata Francisco José Martins, que se congratulou com a “celeridade” do processo de nomeação dos novos membros da CNE, sobretudo tendo em vista a preparação das próximas eleições autárquicas, foi o primeiro a alertar para os riscos da “crescente desinformação” – um ponto depois também abordado por Paulo Muacho do Livre e por Pedro Vaz do PS.

Uma das intervenções com mais avisos partiu do deputado socialista Pedro Vaz, que colocou a questão da segurança jurídica das deliberações tomadas pela CNE, algumas das quais contrariando os pareceres emitidos pelos seus próprios serviços.

Pedro Vaz referiu casos de decisões tomadas pela CNE e da sua conformidade com a jurisprudência do Tribunal Constitucional, assim como situações em que são publicadas nas redes sociais fotografias de pessoas a publicitarem o seu voto, o que, na sua perspetiva, poderá configurar “uma forma de coação”.

Neste último ponto, o candidato à CNE escolhido pelo Chega, Fernando José Silva, disse que esses casos deverão ser remetidos ao Ministério Público. Já o deputado do Chega Ricardo Reis levantou o problema do voto nos círculos da emigração, dizendo que origina a situação de “portugueses de primeira (residentes em território nacional) e outros de segunda”.

Na resposta, a antiga deputada social-democrata Teresa Leal Coelho considerou ser essencial a adoção de medidas para a garantia do voto no estrangeiro. Colocou entre os problemas a “celeridade dos correios de proveniência”, assim como alguma falta de informação entre os portugueses residentes no estrangeiro relativamente ao exercício do respetivo direito de voto.

A seguir, Fernando Anastácio, candidato à CNE designado pelo PS, manifestou-se favorável a uma codificação da legislação eleitoral, bem como a como a um aumento das competências em matéria de combate à desinformação. Na reunião, o ex-líder da Iniciativa Liberal Rui Rocha, que tinha levantado a questão da “proliferação de legislação de âmbito eleitoral” e da necessidade da sua codificação, advertiu que a CNE deve ter uma preocupação de rigor ao nível da sua comunicação, evitando assim “gerar confusão”.

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Governo da Madeira concede tolerância de ponto em 31 de julho e 1 de agosto devido ao rali

  • Lusa
  • 17 Julho 2025

A tolerância de ponto aos trabalhadores dos serviços, institutos e empresas sob sua tutela foi aprovada para a tarde de 31 de julho e 1 de agosto.

O Governo da Madeira (PSD/CDS-PP) vai conceder tolerância de ponto, na tarde de 31 de julho e no dia 1 de agosto, aos trabalhadores dos serviços, institutos e empresas sob sua tutela, devido à realização do Rali Vinho Madeira.

A decisão foi tomada esta quinta-feira pelo Conselho do Governo, “sem prejuízo de ficarem assegurados os serviços indispensáveis, no sentido de permitir que, nesta época estival, a população acompanhe com segurança a festa popular que é o Rali da Madeira, contribuindo, também, desta forma, para a dinamização da economia local”, lê-se numa nota enviada às redações.

O executivo liderado por Miguel Albuquerque (PSD) vai apoiar a prova com 450 mil euros, de acordo com uma decisão tomada também em Conselho de Governo, em 3 de julho.

Na reunião desta quinta, o executivo aprovou ainda um apoio financeiro extraordinário aos produtores de cana-de-açúcar para “compensar os sobrecustos de produção registados em 2025, nomeadamente dos relativos à mão-de-obra, no valor de 0,12 €/kg de cana-de-açúcar comprovadamente entregue nas agroindústrias licenciadas para o efeito”, é indicado no comunicado com as conclusões do encontro.

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Boavista SAD relegado para os escalões distritais portuenses

  • Lusa
  • 17 Julho 2025

A Boavista SAD falhou a inscrição na Liga 3 e, por isso, o clube é despromovido aos escalões distritais portuenses.

A Boavista SAD foi esta quinta-feira relegada para os escalões distritais portuenses, após falhar a inscrição na Liga 3, sem ter recorrido dessa decisão para o Conselho de Justiça (CJ) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF).

Fonte ligada ao processo confirmou à agência Lusa a ausência de recurso nos últimos três dias por parte da sociedade gestora do futebol profissional ‘axadrezado’, que poderia contestar até quarta-feira o acórdão proferido pela Comissão de Licenciamento da FPF.

A ausência de certidões de não dívida à Autoridade Tributária e à Segurança Social estiveram na base da decisão conhecida em 11 de julho, sendo que a Comissão de Licenciamento também avaliou como diminuída a capacidade financeira e económica da SAD do Boavista, alvo de um processo de insolvência desde a semana passada.

Os ‘axadrezados’ deveriam disputar a II Liga na próxima temporada, mas falharam a inscrição nas competições organizadas pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) e, mais tarde, também viram negado o licenciamento para participar na Liga 3, tutelada pela FPF.

Perante a ausência de recurso para o CJ, a SAD do Boavista será relegada para os escalões distritais da associação do Porto, hierarquicamente abaixo da Liga 3 e do Campeonato de Portugal, terceiro e quarto patamares nacionais, respetivamente. Na quarta-feira, o clube presidido por Rui Garrido Pereira revelou a vontade de ter uma equipa sénior independente da SAD comandada pelo senegalês Fary Faye em 2025/26.

Despromovido à II Liga em maio, após fechar a edição 2024/25 da I Liga no 18.º e último lugar, com 24 pontos, o Boavista concluiu um trajeto de 11 épocas no escalão principal, sendo um dos cinco campeões nacionais da história, face ao título vencido em 2000/01.

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Media Capital está a negociar compra do Sol e do I

Os jornais Sol e I podem passar para as mãos da Media Capital. O anúncio foi feito esta tarde pela empresa, em comunicado à CMVM.

A Media Capital, dona da TVI e da CNN Portugal, está a negociar a compra de uma posição maioritária na Newsplex, dona do Sol e do I, segundo um comunicado publicado esta quinta-feira no site da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM),

“A Media Capital informa sobre a existência de negociações entre a Media Capital e uma Sociedade de capital de risco com vista à aquisição de uma participação maioritária, pela Media Capital, na sociedade Newsplex, S.A., sociedade com atividade no setor imprensa escrita, sendo titular das publicações Sol e Jornal I”, indica o grupo de Mário Ferreira.

A Newsplex, recorde-se, é detida pela Alpac Capital, de Pedro Vargas David e Luís Santos, também donos da Euronews, desde o verão de 2022. Em julho de 2022, quando comprou os dois jornais a Mário Ramires, a Alpac Capital descrevia O Nascer do Sol e o i como “projetos de muita coragem e resilientes, que se afirmaram e consolidaram nos últimos anos como jornais independentes, disruptivos e contra os discursos politicamente corretos”.

Pedro Vargas David e Luís Santos justificavam a compra dos títulos da Newsplex como uma “contribuição para um Portugal mais livre, mais ambicioso e mais plural“, dizendo não se resignarem “com um país em que os media são um setor de subinvestimento e de resultados operacionais negativos”. “Não tem de ser assim”, afirmavam.

Acreditamos que o reforço da imprensa livre é um pequeno contributo que damos para que os portugueses não desistam do seu País e reencontremos o nosso lugar na história“, escreviam no comunicado, no qual anunciavam a operação, citando exemplos como os de Marcelo Rebelo de Sousa, Francisco Pinto Balsemão, Paulo Portas e Miguel Esteves Cardoso, que “foram contributos inspiradores para termos um País desenvolvido, democrático e livre”.

Entretanto, já em outubro do ano passado, Mário Ramires deixou a direção dos dois jornais, dos quais era dono desde 2015, ano em que criou a Newsplex e manteve a edição dos jornais até então da Newshold, de Álvaro Sobrinho. Em dezembro de 2020 o semanário Sol alterou o nome para Nascer do Sol. Semanas antes o i tinha passado a Inevitável. Entretanto, já em janeiro de 2023, o i passou a semanário.

A direção dos dois títulos é desde abril de Nuno Tiago Pinto, até janeiro diretor da newsmagazine Sábado. Em 2023, últimos números conhecidos, a Newsplex tinha 39 funcionários e registou prejuízos de 574 mil euros. A concretizar-se o negócio, a Media Capital regressa assim ao setor da imprensa e passa a fazer concorrência, também nesta área, à Impresa, dona da SIC e do Expresso.

A dona da TVI e da Plural fechou o último ano com um resultado líquido de 9,26 milhões de euros, um aumento de cerca de nove milhões face aos 319 mil euros de lucro registados em 2023.

Os rendimentos operacionais da Media Capital cresceram 17% para os 176,9 milhões, com o grupo liderado por Pedro Morais Leitão a destacar um crescimento de 7% ao nível das receitas publicitárias, atingindo os 105,5 milhões, “devido ao aumento do investimento publicitário, tanto nos canais generalistas como nos canais temáticos”.

Apesar do crescimento da atividade, os gastos operacionais ajustados mantiveram-se controlados, atingindo 152,5 milhões de euros. Assim, o EBITDA ajustado alcançou os 24,4 milhões, um aumento de 14 milhões face a 2023, resultando numa margem de EBITDA ajustado de 13,8%”, escrevia o grupo no comunicado publicado no site da CMVM.

(atualizada às 17h40)

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Têxtil Be Stitch e HCOR em leilão por mais de sete milhões

Após uma tentativa de venda falhada no ano passado, a leiloeira explica que a estratégia atual conjuga os ativos das duas insolventes, incluindo o imóvel onde laborava a Be Stitch.

A unidade industrial completa do setor têxtil que integrava as insolventes Be Stitch e a HCOR está à venda em leilão por mais de sete milhões de euros. As licitações decorrem até 22 de julho.

A Leilosoc, leiloeira responsável, explica que “após uma primeira tentativa de venda para os bens móveis da Be Stitch, através de leilão presencial em outubro do ano passado, a estratégia atual conjuga os ativos das duas empresas insolventes, os bens móveis da Be Stitch e o imóvel da HCOR, onde laborava a Be Stitch”.

O passivo insolvente é composto por armazém e duas unidades de produção de tinturaria e acabamentos, e de tecelagem e confeção.

Localizado no Parque industrial de Mide, em Lordelo, Guimarães, o armazém tem uma área bruta de construção de 9.792 metros quadrados e está implantado num terreno com 17.550 metros quadrados.

A secção de tinturaria e acabamentos, que laborava nas instalações do armazém, é composta por máquinas e equipamentos de apoio à indústria têxtil, outros equipamentos industriais, equipamentos de escritório, carregadores de veículos elétricos e mais de 2.230 painéis solares – que correspondem a 21% das necessidades energéticas desta unidade de produção.

O segmento produtivo de tecelagem e confeção localiza-se em Gondar, Guimarães. Esta unidade de produção contempla 30 teares retos, máquinas e equipamentos de apoio à indústria têxtil, stock de matérias-primas, outros equipamentos industriais, equipamentos de escritório e carregadores de veículos elétricos.

Os ativos são apresentados ao mercado em três combinações:

  1. Universalidade dos bens: Esta combinação inclui o armazém, a unidade de produção 1 (tinturaria e acabamentos), a unidade de produção 2 (tecelagem e confeção/ logística) e os veículos. Os ativos têm um valor base de venda de 7.085.862,40 euros e um valor mínimo de venda de 6.022.983,00 euros.
  2. Unidade industrial completa: A venda conjunta do armazém e da unidade de produção 1 (tinturaria e acabamentos) está avaliada em 5.920.956,47 euros (valor base), com um valor mínimo de 5.032.813,00 euros.
  3. Totalidade dos equipamentos: A totalidade dos equipamentos para as unidades de produção 1 (tinturaria e acabamentos) e 2 (tecelagem e confeção/ logística) tem um valor base de 1.985.041,18 euros e um valor mínimo de 1.687.285,00 euros.

A leiloeira esclarece que os interessados podem licitar no imóvel isolado, que tem um valor base de venda de 5.042.880,00 euros e um valor mínimo de venda de 4.286.448,00 euros. Por sua vez, é possível adquirir as duas unidades de produção individualmente. Os nove veículos ligeiros de mercadorias e de passageiros estão também disponíveis para receber licitações lote a lote.

O imóvel beneficia de isenção de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e Imposto de Selo. As visitas aos ativos realizam-se na sexta-feira, dia 18 de julho, nos seguintes horários entre às 14h30 e as 17h00. Para participar neste leilão, que decorre na plataforma de leilões da Leilosoc, é preciso efetuar um registo gratuito antes de licitar o imóvel.

Fundada em 2003 como uma pequena confeção destinada ao têxtil-lar, a Be Stitch era presença habitual nas feiras internacionais do setor, chegou a integrar a lista das empresas com melhor ritmo de crescimento no final da década passada. Depois de no verão de 2023 ter avançado com o despedimento coletivo de 60 trabalhadores, a fabricante e comercializadora de têxteis-lar, que era liderada por Rui Machado, dono do Pevidém Sport Clube, entrou em processo de insolvência.

Constituída em 2008, a HCOR, que tinha como único sócio-gerente Rui Machado, proprietário da BeStitch, dedicava-se à compra e venda de bens imóveis. Além disso, atuava na promoção e desenvolvimento de projetos imobiliários, na gestão e administração de condomínios e na representação de marcas e patentes estrangeiras ou nacionais, relacionadas com o setor imobiliário.

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Francisco Amorim nomeado diretor na AllianzGI da Península Ibérica

Com mais de 16 anos de experiência na indústria de gestão de ativos, o português que é o novo diretor da Allianz GI da Península Ibérica vai reportar diretamente à diretora-geral Marisa Aguilar.

A Allianz Global Investors anunciou a nomeação de Francisco Amorim como diretor no departamento do Desenvolvimento de Negócio da gestora para a Península Ibérica. Segundo anunciou em comunicado, o gestor vai reportar diretamente a Marisa Aguilar, diretora-geral para Portugal e Espanha, e vai trabalhar lado a lado de Jesús Ruiz de las Peñas e Juan Pedro Morenés, do mesmo departamento, no escritório de Madrid.

Com mais de 16 anos de experiência na indústria de gestão de ativos, Francisco Amorim foi responsável pelo Desenvolvimento de Negócio para a Península Ibérica selecionador de fundos do Millennium BCP e trabalhou na Área de Mercado de Capitais do Banco BIC em Portugal.

Anteriormente, desempenhou vários cargos no grupo Espírito Santo, no Luxemburgo e na Suíça. O especialista é licenciado em Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Gestão e tem dois mestrados, um em Ciências Empresariais pelo Instituto Superior de Economia e Gestão e outro em Finanças pela Universidade Católica Portuguesa.

“A sua incorporação vai ajudar-nos a reforçar o serviço aos clientes em Espanha e Portugal”, afirma Marisa Aguilar, diretora-geral da AllianzGI em Portugal e Espanha. “O seu conhecimento do setor e a sua vasta experiência juntam-se ao seu profissionalismo e valores, que estão perfeitamente alinhados com a nossa visão e os nossos planos de desenvolvimento na região”, acrescenta.

A Allianz Global Investors é uma gestora de ativos com mais de 650 profissionais de investimento espalhados por 20 escritórios em todo o mundo.

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Ministério Público acusa Berardo por burla qualificada devido a créditos de mil milhões de euros

O Ministério Público deduziu acusação contra o empresário Joe Berardo de burla qualificada no âmbito de uma certidão extraída do Caso CGD.

O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra o empresário Joe Berardo de burla qualificada no âmbito de uma certidão extraída do Caso CGD. Entre os acusados estão ainda os advogados André Luiz Gomes e Gonçalo Moreira Rato, bem como a Associação Coleção Berardo.

“No inquérito, que teve origem em certidão extraída do denominado processo CGD, investigaram-se factos relacionados com a concessão de garantias à CGD, BES e BCP sobre 100% dos títulos da Associação Coleção Berardo, no âmbito de acordos celebrados entre 2008 e 2012, relativamente a financiamentos contratados com entidades do Grupo Berardo e não pagos, no valor total de cerca de mil milhões de euros”, lê-se no comunicado do MP.

Segundo o órgão, em 2013, através da instauração de ação cível simulada, “que não correspondia a um litígio efetivo”, os arguidos, em “comunhão de esforços, lograram obstaculizar o acesso dos bancos credores aos títulos e património da associação, composto por obras de arte avaliadas em centenas de milhões de euros”.

Essa sentença proferida permitiu assim aos arguidos aprovar deliberações em Assembleias Gerais da Associação Coleção Berardo lesivas dos interesses patrimoniais dos bancos credores e contrárias ao acordado nas negociações e contratos celebrados entre 2008 e 2010.

No âmbito do processo principal, o caso CGD, Joe Berardo foi detido a 29 de junho de 2021 e ouvido pelo então juiz de instrução Carlos Alexandre em primeiro interrogatório judicial, que lhe aplicou como medida de coação uma caução de cinco milhões de euros, tendo ainda determinado uma caução de um milhão de euros para o advogado André Luiz Gomes, também arguido no processo e então representante legal do empresário madeirense para a área de negócios.

O processo com 11 arguidos investiga suspeitas de diversos crimes, nomeadamente burla qualificada, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.

Joe Berardo estava indiciado de oito crimes de burla qualificada, branqueamento de capitais, fraude fiscal qualificada, dois crimes de abuso de confiança qualificada e um crime de descaminho, tendo ficado obrigado a prestar uma caução de cinco milhões de euros e a não sair do país, entre outras medidas de coação.

O seu advogado e arguido no processo André Luíz Gomes, além de ter sido indiciado pelos mesmos crimes que o empresário, foi também por mais quatro crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais, falsificação de documento, falsidade informática, estes referentes às suas sociedades, tendo que prestar uma caução de um milhão de euros, entre outras medidas cautelares.

Segundo o MP, a investigação no caso CGD envolve um grupo “que entre 2006 e 2009 contratou quatro operações de financiamentos com a CGD, no valor de cerca de 439 milhões de euros” e que terá causado “um prejuízo de quase mil milhões de euros” à CGD, ao Novo Banco e ao BCP.

O caso CGD foi tornado público depois de uma operação policial em que foram feitas cerca de meia centena de buscas, três das quais a estabelecimentos bancários. Segundo explicou a Polícia Judiciária (PJ) na altura, o referido grupo incumpriu com os contratos e recorreu a “mecanismos de renegociação e reestruturação de dívida para não a amortizar”.

Na investigação, que começou em 2016, foram identificados “procedimentos internos em processos de concessão, reestruturação, acompanhamento e recuperação de crédito contrários às boas práticas bancárias”, referiu ainda a PJ.

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