Liberais reúnem-se para eleger Mariana Leitão

  • Lusa
  • 19 Julho 2025

A Iniciativa Liberal realiza a X Convenção Nacional com 985 militantes inscritos que deverão eleger Mariana Leitão como próxima líder do partido, sucedendo a Rui Rocha, que ocupava o cargo desde 2023.

A Iniciativa Liberal realiza este sábado a sua X Convenção Nacional com 985 militantes inscritos que deverão eleger Mariana Leitão como próxima líder do partido, sucedendo a Rui Rocha, que ocupava o cargo desde 2023. A convenção começou às 09h30, em Alcobaça (Leiria), com a ratificação do regimento da X Convenção, e deverá terminar por volta das 21:00, com um discurso da nova líder da IL.

Candidata única à liderança, Mariana Leitão deverá ser eleita como presidente da IL — o único cenário em que a atual líder parlamentar poderia falhar a eleição seria caso metade dos 985 militantes inscritos não marcassem presença no momento da votação, de acordo com o regimento da convenção.

Caso seja eleita, Mariana Leitão tornar-se-á na quinta líder do partido e na primeira mulher a ocupar o cargo, sucedendo a Rui Rocha, que se demitiu em 31 de maio, por considerar que o resultado da IL nas eleições legislativas tinha sido insuficiente.

Nessas legislativas, a IL obteve 5,36% e nove deputados, mais um do que nas eleições de 2024.

Na moção com que se apresentou a eleições, Mariana Leitão diz querer uma IL sem “medo de incomodar” e apela a um “reencontro com aquilo” que considera estado na génese do partido: “irreverência com propósito, liberdade com responsabilidade, frontalidade na mensagem, clareza nas ideias e coragem para liderar uma transformação“.

Na lista à Comissão Executiva que propõe, Mariana Leitão mantém 60% dos membros da anterior direção de Rui Rocha, com 15 dirigentes a permanecerem no órgão executivo e 10 a estrearem-se, entre os quais dois antigos apoiantes de Carla Castro, que disputou a liderança com Rui Rocha na convenção de 2023.

Além da votação para a nova liderança, os membros da IL vão também debater e votar 19 moções setoriais, que a oposição interna utilizou para deixar críticas à atual direção do partido, designadamente no que se refere à posição relativamente a temas como direitos sociais, minorias ou nacionalidade.

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Wall Street Journal vai “defender-se vigorosamente” de processo judicial de Trump

  • Lusa
  • 19 Julho 2025

O 'Journal' declarou que vai "defender-se vigorosamente" contra Trump, que processou o jornal por difamação após a publicação de um artigo que lhe atribui uma carta dirigida a Jeffrey Epstein.

O Wall Street Journal declarou que vai “defender-se vigorosamente” contra o Presidente norte-americano, que processou o jornal por difamação após a publicação de um artigo que atribui a Donald Trump uma carta dirigida a Jeffrey Epstein. “Temos total confiança no rigor e exatidão das nossas informações“, afirmou na sexta-feira, em comunicado, um porta-voz do grupo proprietário do Wall Street Journal (WSJ), referindo que vai “defender-se vigorosamente contra qualquer ação judicial”.

Trump processou na sexta-feira o WSJ, a News Corp, grupo que inclui o jornal, e o seu proprietário, Rupert Murdoch, por divulgar uma carta que o Presidente teria enviado ao falecido Jeffrey Epstein, acusado de tráfico sexual e pederastia.

Na quinta-feira, o candidato republicano ameaçou levar aquela publicação a tribunal e, um dia mais tarde, deu seguimento à advertência, incluindo os dois redatores que escreveram o artigo, noticiaram os meios de comunicação social nacionais.

O WSJ noticiou na quinta-feira que, entre as cartas que Epstein recebeu no 50.º aniversário em 2003, havia uma com o nome de Trump e um desenho de uma mulher nua. A ilustração continha os seios e a palavra Donald na zona dos cabelos púbicos. A alegada carta do agora Presidente termina com a frase: “Feliz aniversário. Que cada dia seja mais um segredo maravilhoso“.

De acordo com o jornal, a antiga assistente de Epstein, Ghislaine Maxwell, que está a cumprir uma pena de 20 anos de prisão por ser cúmplice do magnata, recolheu cartas de Trump e de outros associados de Epstein para as incluir num álbum como presente.

O WSJ afirma que, numa entrevista com Trump na terça-feira, este negou ser o autor da missiva e ameaçou processar os meios de comunicação social se estes publicassem o artigo.

A publicação da carta coincide com a altura em que o escândalo Epstein voltou a público nos EUA, depois de o FBI e o Departamento de Justiça (DOJ) terem concluído, numa investigação, que o magnata não tinha uma “lista de clientes” das celebridades que chantageava.

O FBI e o DOJ também confirmaram a morte de Epstein por suicídio, desmentindo assim a teoria da conspiração de que teria sido assassinado para proteger os seus conhecidos, e anteciparam que não iriam divulgar mais nenhuma investigação sobre o caso.

Os adeptos do movimento Make America Great Again (MAGA) estão insatisfeitos com as conclusões destes inquéritos, uma vez que Trump, a Procuradora-Geral dos EUA, Pam Bondi, e o Diretor-Adjunto do FBI, Dan Bongino, prometeram revelar “a verdade” sobre o caso antes do início da atual administração dos EUA, em janeiro.

A pressão recebida levou o Presidente a autorizar Bondi a divulgar quaisquer ficheiros adicionais “credíveis” sobre o assunto, mas não sem antes criticar os seus apoiantes por, na sua opinião, se terão deixado “enganar” pelos democratas.

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SNS prevê para hoje cinco urgências encerradas

  • Lusa
  • 19 Julho 2025

Cinco urgências de ginecologia e obstetrícia e de pediatria vão estar hoje encerradas em Portugal continental, de acordo com as escalas publicadas no portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Cinco urgências de ginecologia e obstetrícia e de pediatria vão estar encerradas este sábado em Portugal continental, de acordo com as escalas publicadas no portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Segundo os dados, consultados pela agência Lusa às 18:15 de sexta-feira, está previsto o encerramento das urgências de ginecologia e obstetrícia dos hospitais Garcia de Orta, Vila Franca de Xira (Lisboa), Santo André (Leiria) e Infante Dom Pedro (Aveiro).

O hospital de Vila Franca de Xira regista ainda o encerramento do serviço de urgência pediátrica, situação que se repete no domingo.

Na sexta-feira, estiveram encerradas quatro urgências de ginecologia e obstetrícia: Aveiro, Santarém, Barreiro e Almada, estas últimas no distrito de Setúbal.

A urgência de ginecologia e obstetrícia do Hospital São Francisco Xavier (Lisboa) está referenciada desde as 00:00 de hoje até à meia-noite, bem como a do Hospital de Braga e do Hospital São Bernardo (Setúbal), das 00:00 às 09:00.

Também a urgência pediátrica dos hospitais Amadora-Sintra, das 00:00 às 08:00 e das 20:00 à meia-noite, e Beatriz Ângelo (Loures), das 00:00 à meia-noite, encontra-se referenciada.

As urgências referenciadas dizem respeito a casos encaminhados pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) ou pela linha SNS 24.

As autoridades de saúde apelam à população para que, antes de se deslocar a uma urgência, contactar a Linha SNS24 (808 24 24 24) para receber orientação adequada.

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AMA esclarece política de contratos e concursos

  • ECO
  • 19 Julho 2025

Sofia Mota, presidente da Agência para a Modernização Administrativa (AMA), escreve um artigo em resposta às notícias do ECO publicadas nos dias 5 e 8 de julho, respetivamente.

O jornal ECO publicou dois artigos que colocam em causa o bom nome da AMA e dos seus trabalhadores, intitulados, respetivamente: “AMA, ‘um Centro de Emprego’ e Contratos da Glintt”, peça assinada pelos jornalistas Mariana Bandeira e António Costa – no dia 5 de julho; “Contratos da Glintt com AMA disparam com Gestora da Agência”, de 8 de julho, assinado pelo jornalista António Costa.

Nas referidas publicações, foram apresentadas informações incorretas e lesivas do bom nome desta Instituição, nomeadamente sobre os eventuais conflitos de interesses de membros do Conselho Diretivo da AMA e de alguns trabalhadores com a empresa Glintt, bem como o alegado favorecimento em procedimentos da contratação pública. Foi igualmente apresentado um enquadramento legal incorreto relativamente a prestação de serviços efetuada pelo Professor Doutor André Vasconcelos, acompanhado de interpretações especulativas que em nada correspondem a realidade. Assim, e ao abrigo do disposto no artigo 24.º e seguintes da Lei n.º 2/99, de 13 de janeiro, na sua redação atual, importa esclarecer o seguinte:

1. Através do seu Gabinete de Comunicação, a AMA foi contactada no dia 1 de julho pela jornalista Mariana Bandeira, que solicitou esclarecimentos sobre uma eventual queixa apresentada na PGR/PJ, relacionada com o trabalho desempenhado pelo Professor Universitário André Vasconcelos, enquanto consultor externo da AMA.

2. Entre as questões colocadas, foram abordadas as funções desempenhadas pelo Professor Doutor André Vasconcelos enquanto perito ou membro de júris de procedimentos da contratação pública, a sua participação em júris de recrutamento e o ponto de situação de um concurso público com publicidade internacional.

3. Inclusivamente, no dia 3 de julho, o Gabinete de Comunicação da AMA foi contactado telefonicamente pela jornalista Mariana Bandeira, a propósito do ponto de situação do procedimento aquisitivo por concurso público. Foi então frisado que, após a conclusão do procedimento, o contrato seria publicitado no portal BASEgov.PT, sendo igualmente informado, que as peças processuais estavam disponíveis para consulta pelos interessados devidamente registados na plataforma eletrónica Acingov.

4. No mesmo dia foi remetida a resposta elaborada pela AMA, respondendo, integralmente e sem reservas a todas as questões colocadas pela jornalista.

5. Ademais, houve a preocupação de proceder a todo o enquadramento legal, quer nos termos do Código dos Contratos Públicos (CCP), quer no âmbito do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Pública.

6. Relativamente ao segundo artigo, a AMA não foi contactada previamente, sendo certo que o mesmo contém afirmações falsas e infundadas que importa clarificar, com o necessário enquadramento jurídico e factual.

7. Assim, relativamente ao primeiro artigo, “AMA, ‘um Centro de Emprego’ e Contratos da Glintt”, peça assinada pelos jornalistas Mariana Bandeira e António Costa, no dia 5 de julho, importa proceder ao respetivo enquadramento legal da AMA.

8. A AMA é um instituto público de regime especial integrado na administração indireta do Estado, sendo equiparada a Entidade Pública Empresarial (E.P.E), para efeitos de desenvolvimento das redes de Lojas de Cidadão e operação de serviços de tecnologias de informação e comunicação, atento o artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 43/2012, de 12 de fevereiro, na sua redação atual.

9. Face a esta especificidade, os recursos humanos da AMA são compostos por funcionários públicos providos com um contrato em funções públicas, nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, mas também por outros trabalhadores ao abrigo de um contrato individual de trabalho e outros instrumentos legais nos termos do Código de Trabalho.

10. Consequentemente, face à sua natureza empresarial em determinadas matérias, a AMA tem recorrido à contratação de recursos humanos provenientes do setor privado, mas assegurando o cumprimento, integralmente e sem reservas, do estipulado no CCP e demais legislação vigente quando esses trabalhadores lidam com o regime do CCP.

11. A AMA exige, de forma rigorosa, declarações de inexistência de conflitos de interesse a todos os trabalhadores da AMA que intervêm nos procedimentos de contratação pública, assegurando plena conformidade legal.

12. Perante todo este enquadramento, e incorreto, abusivo e calunioso insinuar que o simples facto de algum membro do Conselho Diretivo ou outro trabalhador da AMA ter desempenhado funções, há vários anos, num determinado operador económico (neste caso, a Glintt), configure um conflito de interesses ou implique automaticamente a influência na decisão de adjudicação de contratos públicos.

13. Para além disso, a peça jornalística revela total desconhecimento dos princípios básicos de contratação pública, nomeadamente no que respeita à escolha dos diferentes operadores económicos.

14. Efetivamente, a mera apresentação de um produto ou serviço não implica que a AMA irá adquirir o mesmo. De resto, a AMA é contactada frequentemente por múltiplos operadores económicos para apresentar os seus produtos, tal como sucede com outras entidades da Administração Pública.

15. Na verdade, antes do lançamento de qualquer procedimento de contratação pública, é obrigatória a realização de uma pesquisa preliminar ao mercado, ao abrigo do artigo 35-A do CCP, no qual todas as comunicações trocadas com os diferentes operadores económicos vão constar em anexo ao caderno do procedimento aquisitivo a ser lançado, em conformidade com as recomendações do Tribunal de Contas.

16. Por outro lado, em diversos procedimentos da contratação pública mais formais (designadamente procedimento por concurso público) qualquer interessado ou concorrente dispõe de diversos mecanismos de participação e controlo, como pedidos de esclarecimento, identificação de erros e omissões, apresentação de observações durante a audiência dos interessados, bem como a possibilidade de interposição de recursos administrativos ou ações em sede de contencioso. Acresce ainda, em determinados casos e em função do valor do contrato, a sujeição a fiscalização prévia pelo Tribunal de Contas.

17. Relativamente, à situação laboral do Professor Doutor André Vasconcelos, docente com nomeação definitiva no Instituto Superior Técnico, e à sua eventual influência nos procedimentos aquisitivos da AMA, a peça jornalística
volta a incorrer em informações incorretas ao insinuar que o mesmo atua “(…) em matérias de contratação pública, lançamento de concursos e gestão (na sombra) de equipas internas e externas, o que constitui uma irregularidade»”.

18. Acresce que este tipo de afirmação colide com os esclarecimentos já prestados (incluindo o respetivo enquadramento legal) à jornalista Mariana Bandeira, os quais não foram mencionados no artigo.

19. Deste modo, e para repor a verdade dos factos, importa referir que o Professor Doutor André Vasconcelos não lidera equipas internas ou externas da AMA, responde exclusivamente ao Conselho Diretivo, e a sua intervenção em
procedimentos aquisitivos ao abrigo do CCP, limita-se à atuação como perito, sem direito de voto nas deliberações do júri, nos termos do artigo 67.º do CCP.

20. Aliás, o desconhecimento demonstrado sobre contratação publica fica evidente, ao confundir-se a função de júri em procedimentos de contratação pública ao abrigo do CCP, com a figura do jurado que integra o tribunal de júri em processos penais.

21. Além disso, desde o início do atual contrato de prestação de serviços, o Professor André Vasconcelos não foi, nem nunca será, nomeado gestor de qualquer contrato executado pela AMA, nos termos do artigo 290.º-A do CCP.
De resto, as funções de membros de júri e de gestor de contrato, ao abrigo do CCP, apenas podem ser desempenhadas por funcionários ou membros do Conselho Diretivo da AMA.

22. Ademais, qualquer individuo que tenha intervenção direta na elaboração das peças de qualquer procedimento da contratação publica, terá de assinar a respetiva declaração de registo de interesse, com o consequente escrutínio interno e externo.

23. No que diz respeito a procedimentos de recrutamento para dirigentes intermédios de 1.º e 2.º grau (Diretor de Serviços e Chefe de Divisão), foi devidamente esclarecido que, nos termos do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, é obrigatória a integração de docentes universitários nos respetivos júris. A AMA tem, por isso, designado diferentes docentes para esse efeito, sendo certo que esta colaboração não é remunerada.

24. Quanto à representação em eventos públicos, urge referir que já foram nomeados outros docentes universitários/peritos para representar a AMA em eventos internacionais, sempre que tal se revele fundamental para a melhor representação desta Instituição.

25. Finalmente, ao contrário do sugerido na hiperligação do primeiro artigo, o contrato de prestação de serviços não viola qualquer disposição da Lei Geral de Trabalho em Funções Publicas. O Professor Doutor André Vasconcelos é Professor Auxiliar do Instituto Superior Técnico, com nomeação definitiva, pelo que a sua prestação de serviço jamais será convertida em contrato de trabalho com a AMA.

26. No que diz respeito ao artigo intitulado: “Contratos da Glintt com AMA disparam com Gestora da Agência”, publicado a 8 de julho e assinado pelo jornalista António Costa, para além da repetição de erros factuais e jurídicos, volta a apresentar a mesma alegação infundada de existência de nexo de causalidade entre o suposto desempenho de funções naquela consultora e a adjudicação de contratos públicos.

27. Por outro lado, ao contrário do alegado na peça jornalística, no qual é enfatizado que «(…) Sofia Mota contornou esta obrigação legal com um mecanismo expedito que é cada vez mais usado. O Conselho Diretivo da
AMA entrou em funções em maio de 2024 com o recurso ao chamado ‘regime de substituição», em termos legais urge clarificar o regime de escolha dos dirigentes superiores da Administração Pública.

28. Importa clarificar que Sofia Mota não se autonomeou Presidente da AMA, tendo sido nomeada, tal como os restantes membros do Conselho Diretivo, Mónica Letra e João Fernandes, por despacho n.º 6424/2024, da Senhora
Ministra da Juventude e da Modernização, de 20 de maio, publicado no Diário da República n.º 110, 2.º série de 7 de junho.

29. Inclusivamente, tal como consta do artigo 6.º da orgânica da AMA, aprovada pelo Decreto-lei n.º 43/2012, de 23 de fevereiro, na sua atual redação, a Presidente da AMA não detém competência legal para propor a nomeação de
vogais do Conselho Diretivo ao decisor político.

30. Além disso, todos os atuais membros do atual CD já submeteram as suas candidaturas à CRESAP, estando o processo já concluído, encontrando-se na fase de envio à tutela para nomeação.

31. Aliás, a peça jornalística também omite que o anterior Conselho Diretivo da AMA foi inicialmente também nomeado em regime de substituição, com efeitos a 1 de setembro de 2022, através do despacho 10607/2022, de 1 de setembro, publicado no DR n.º 169/2022, Série II de 22 de setembro. Apenas após a tramitação regular do procedimento da CRESAP, os membros foram designados em comissão de serviço pelo Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa.

32. Relativamente a Rita Rei, a peça jornalística incorre novamente em erros factuais, uma vez que a sua nomeação como dirigente foi deliberada pelo Conselho Diretivo (que é um órgão deliberativo) e não pela Presidente da AMA.

33. Ademais, Rita Rei foi nomeada para um cargo dirigente que já desempenhou anteriormente na AMA, sendo de salientar que se trata de uma funcionária dos quadros da AMA desde 2011 e que já desempenhou inúmeros cargos
dirigentes nesta instituição, conforme consta no respetivo currículo e no Despacho n.º 5731/2024, publicado no Diário da República II Série, de 22 de maio de 2024

34. Finalmente, a peça jornalística termina com mais uma contradição relativamente ao primeiro artigo, ao referir que André Vasconcelos “(…) já tinha sido quadro da AMA entre agosto de 2011 e maio de 2022”. Reitera-se o óbvio: o Professor André Vasconcelos é Professor Auxiliar no Instituto Superior Técnico, com nomeação definitiva, e nunca foi quadro da AMA, mas sim prestador de serviços.

Pela AMA,
Sofia Mota, presidente da Agência para a Modernização o Administrativa

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📹Alojamentos europeus estão otimistas para o verão?

Conheça a percentagem de alojamentos europeus que traçam um panorama positivo para a época alta e quais são os países mais otimistas e mais reticentes.

Os alojamentos europeus antecipam um bom desempenho nos próximos seis meses e preveem a contratação de mais recursos humanos. Conheça quais os países mais e menos otimistas.

O Barómetro Europeu de Alojamento, elaborado pela Booking, mostra ainda quais as maiores barreiras à contratação e quais as áreas que mais podem beneficiar com a Inteligência Artificial.

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Seis desafios do próximo governador do Banco de Portugal

Com o sistema financeiro normalizado, o mandato do sucessor de Mário Centeno poderá ser o mais tranquilo desde a crise financeira. Mas o próximo governador terá desafios pela frente.

O mandato do próximo governador do Banco de Portugal poderá ser o mais tranquilo desde a crise do subprime, em 2008. Ainda assim, não se espera uma vida fácil para o sucessor de Mário Centeno — que tomou posse há cinco anos, termina formalmente este sábado o seu mandato, e está agora de saída. Ainda não se sabe qual será a escolha do primeiro-ministro, sabe-se que Ricardo Reis e Vítor Gaspar declinaram os convites, mas é possível identificar o que aí vem. Dos riscos da baixa inflação à guerra comercial, estes são os principais trabalhos que o novo líder do supervisor financeiro terá pela frente.

Baixa inflação volta a ameaçar

Após a escalada dos preços nos últimos anos, a Zona Euro está novamente sob a ameaça da baixa inflação que pairou sob a região na década passada. E o discurso no seio do Banco Central Europeu (BCE), onde o governador do Banco de Portugal tem assento, já está a mudar.

O próprio Mário Centeno já deixou os avisos. “Se o crescimento económico for fraco nos próximos dois trimestres, se o investimento não aumentar e se a inflação se mantiver próxima de 1%, teremos de fazer alguma coisa”, disse o governador português, sinalizando que o banco central poderá acelerar o ritmo de cortes nas taxas de juro se a economia não mostrar sinais de recuperação.

Centeno não está sozinho. Olli Rehn, governador do Banco Central da Finlândia e colega do português no conselho do BCE, também advertiu para o risco de a “inflação ficar abaixo da meta por um período prolongado”.

A inflação na Zona Euro fixou-se nos 2% em junho, segundo dados do Eurostat publicados esta quinta-feira. O BCE está a projetar uma redução para 1,6% em 2026, antes de regressar aos 2% em 2027. Ainda assim, a inflação subjacente — a que o banco central tem particularmente em conta — deverá permanecer abaixo dos 2% nos próximos dois anos. E a economia da região, embora acelerando ligeiramente, não irá além de taxas de crescimento de 1,1% e 1,3% em 2026 e 2027.

Riscos financeiros aumentaram com guerras, incluindo comercial

Uma guerra às portas da Europa com a agressão russa à Ucrânia sem fim à vista. Forte instabilidade no Médio Oriente com os ataques de Israel na Faixa de Gaza e a relação tensa com o Irão. Trump a ameaçar constantemente os seus parceiros comerciais com tarifas que poderão colocar um travão na economia global.

Este ‘cocktail’ levou o Fundo Monetário Internacional (FMI) a considerar que os riscos para a estabilidade financeira “aumentaram significativamente” nos últimos meses. Para o Fundo, o clima de enorme incerteza geopolítica está a provocar uma forte volatilidade nos mercados financeiros — como se observou em abril, quando o Presidente dos EUA anunciou as tarifas recíprocas — e o risco de correção dos preços dos ativos pode deixar as instituições financeiras sob enorme stress.

Neste quadro, o FMI recomendou um reforço da vigilância da parte das autoridades, incluindo com responsabilidade de supervisão prudencial, para mitigar os riscos.

Quando é que o Banco de Portugal volta aos lucros?

A política monetária do BCE teve impacto nas contas do Banco de Portugal (e dos outros bancos centrais) nos últimos anos. Em 2023 e 2024, a instituição registou prejuízos operacionais de mais de 2 mil milhões de euros, obrigando a utilizar as reservas para evitar resultados líquidos negativos. O banco ainda conta com uma almofada financeira de 1,7 mil milhões de euros, que deverão ser suficientes para cobrir perdas no futuro.

Centeno já avisou o Governo para não esperar dividendos tão cedo — como aconteceu no passado. Em 2025 os resultados ainda vão continuar sob pressão, mas deverão regressar a terreno positivo em 2026. O Banco de Portugal vai querer repor a sua reserva que antes dos prejuízos estava nos 3,9 mil milhões.

Juros baixos começam a tirar lucros à banca

Depois de um período de resultados elevados, por conta da subida das taxas de juro, a inversão da política monetária do BCE iniciada no verão passado já está a condicionar os lucros dos bancos. E a expectativa é a de que nos próximos anos a rentabilidade das instituições financeiras continue em queda perante a contração da margem financeira.

O Banco de Portugal já avisou os banqueiros que devem ser inteligentes na forma como vão investir os resultados obtidos nos tempos de bonança. Pediu ainda aos bancos para reforçarem as suas almofadas financeiras para fazerem face a eventuais dificuldades no futuro.

O setor está a contar com o ajustamento realizado nos últimos anos para manter os custos controlados e esperam que o aumento da procura de crédito ajude mitigar o impacto da redução dos juros na margem financeira.

Consolidação na banca portuguesa ainda não acabou

O Abanca comprou o Eurobic a Isabel dos Santos e outros acionistas angolanos. O Novobanco foi finalmente vendido pela Lone Star aos franceses do Groupe BPCE. O setor financeiro entrou definitivamente numa nova era de normalização, depois da última década trágica, mas o processo de consolidação na banca não terminou. Há várias mudanças em perspetiva nas instituições mais pequenas.

O Banco de Portugal ainda tem de decidir se os chineses do VCredit podem comprar o Banco Português de Gestão (BPG), num negócio avaliado em cerca de 30 milhões de euros. Ou se a fintech francesa Rauva pode adquirir a licença bancária do BEM ao Banco Montepio.

Outros bancos também estão à procura de novos donos, como o Banco Carregosa e o BNI Europa. E não se sabe se o movimento de consolidação na Europa — que o BCE deseja — poderá voltar a Portugal.

Como ficam os criptoativos?

A entrada em vigor do MiCA deixou o setor dos criptoativos ‘órfão’ de uma autoridade em Portugal para autorizar novos operadores. Desde o início do ano, o Banco de Portugal deixou de estar habilitado a receber e apreciar pedidos para o exercício de atividade por falta de um diploma nacional de execução do novo regulamento europeu.

Esse diploma está nas mãos do Ministério das Finanças e está pronto a ir a Conselho de Ministros. Não se perspetivam mudanças no que toca à autoridade responsável pelas licenças aos chamados VASPs (prestador de serviços de ativos virtuais). Ao que tudo indica, o Banco de Portugal deverá manter essa função.

Falta ainda atribuir as responsabilidades de supervisão. Quem fica com a supervisão prudencial? E comportamental? Também aqui não deverá haver surpresas, prevendo-se que se mantenha a atual lógica da supervisão financeira.

Certo é que as regras europeias tardam em chegar a um mercado que está a ter um forte impulso do outro lado do Atlântico.

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Entrega da declaração mensal do IVA de maio alargada até 22 de julho

  • Lusa
  • 18 Julho 2025

O executivo dá mais dois dias para a entrega da declaração, cujo prazo regular terminaria a 20 de julho, domingo.

O Governo decidiu esta sexta-feira alargar o prazo para as empresas entregarem a declaração mensal de IVA de maio até 22 de julho, por causa de problemas nos programas de contabilidade.

Num despacho, assinado pela secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, o executivo dá mais dois dias para a entrega da declaração, cujo prazo regular terminaria a 20 de julho, domingo. Com esta prorrogação, os contribuintes ganham mais dois dias para submeterem a declaração, podendo fazê-lo “sem quaisquer acréscimos ou penalidades”, segundo se prevê no despacho.

O Governo decidiu adiar o prazo porque “diversos” técnicos oficiais de contas, “alguns agentes económicos” e a Ordem dos Contabilistas relataram a “existência de constrangimentos no funcionamento de infraestruturas e programas de software de contabilidade que condicionaram de forma generalizada a submissão destas declarações”, refere a secretária de Estado.

Embora os problemas não sejam “imputáveis a dificuldades de acesso ao Portal das Finanças ou ao funcionamento dos sistemas da Autoridade Tributária e Aduaneira”, a “recente implementação do sistema de autenticação reforçada com duplo fator exigiu algumas adaptações a programas informáticos de contabilidade que podem indiretamente ter contribuído para acentuar os referidos constrangimentos”, lê-se no despacho.

A prorrogação “aplica-se exclusivamente à obrigação de entrega da declaração periódica do IVA mensal, não abrangendo o respetivo pagamento, que deverá ser efetuado nos termos legalmente previstos”, refere-se a secretária de Estado. A entrega do valor à Autoridade Tributária e Aduaneira continua, assim, até ao dia 25 de julho. A declaração mensal é obrigatória para as empresas que têm um volume de negócios igual ou superior a 650.000 euros por ano.

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DBRS mantém inalterado rating de Portugal

  • ECO
  • 18 Julho 2025

A agência de rating canadiana alerta que será cada vez "mais difícil" para o Governo manter pequenos excedentes orçamentais no médio prazo.

A DBRS decidiu, esta sexta-feira, manter a notação de Portugal em A (elevado), com perspetiva estável. A agência de rating canadiana mostra otimismo quanto ao rumo da economia portuguesa este ano, ainda que avise que será “cada vez mais difícil” o Governo manter pequenos excedentes no médio prazo.

As crescentes pressões sobre as despesas e os cortes fiscais planeados”, tal como “maiores gastos militares vão pesar sobre as finanças públicas na próxima década”, indica a agência na nota, em que confirma o rating e do outlook para a dívida soberana do país.

Ainda assim, o rácio da dívida pública portuguesa, que caiu acentuadamente de 116,1% do PIB em 2019 para 94,9% em 2024, deverá recuar para menos de 90,0% do PIB nos próximos dois anos, “o que poderá colocar o rácio da dívida portuguesa abaixo da média da zona do euro”, antecipa a DBRS.

Apesar dos riscos relacionados com o escalar da guerra comercial e com as tensões geopolíticas, a agência espera que o crescimento económico e o equilíbrio orçamental de Portugal superem a média da zona do euro nos próximos dois anos, com as taxas de juros mais baixas e o aumento de investimentos com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) a desempenharem um papel importante no crescimento em 2025 e 2026.

O “forte desempenho orçamental” do país desde 2016, assim como a “posição reforçada” do sistema bancário português também ajudaram a manter a notação de Portugal em A (elevado). A DBRS aponta que entre as principais vulnerabilidades estão o elevado nível de dívida pública, a elevada dívida externa e o relativamente baixo potencial de crescimento económico.

“No entanto, as preocupações com as finanças públicas e os desequilíbrios externos diminuíram significativamente na última década e, a menos que haja outros choques, espera-se que estas tendências continuem”, aponta a agência.

Na frente política, a DBRS acredita que o Governo da AD recebeu um “mandato mais forte”, ainda que a sua duração possa ser questionada ao longo do tempo. A ultrapassagem do PS pelo Chega nas últimas eleições é, para agência, uma “alteração no equilíbrio de poder entre os principais partidos” que pode “contribuir para uma maior estabilidade em comparação com a legislatura anterior e aumentar a probabilidade de o governo avançar com a sua agenda”.

Entre os desafios, para lá da incerteza geopolítica, é destacado ainda o “crescente problema” com a habitação, que se persistir, pode “pressionar a competitividade e limitar o crescimento”.

Em 17 de janeiro, a DBRS tinha sido a primeira agência do ano a avaliar Portugal, com uma subida do rating do país. Seguiu-se a S&P, a 28 de fevereiro, também a rever em alta a notação da dívida soberana, de A- para A, com perspetiva positiva. Em março, a Fitch manteve inalterado o rating de Portugal em ‘A-, com perspetiva positiva. E, em maio, a Moody’s decidiu não mexer na notação do rating ‘A3’ de Portugal, com perspetiva estável.

No calendário, segue-se a Standard & Poor’s a avaliar a dívida soberana a 29 de agosto.

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Esta é a chave do Euromilhões. Jackpot é de 111 milhões de euros

  • ECO
  • 18 Julho 2025

O jackpot desta sexta-feira é de 111 milhões de euros, depois de não terem sido registados vencedores do primeiro prémio no sorteio anterior.

Com um primeiro prémio no valor de 111 milhões de euros, decorreu esta sexta-feira mais um sorteio do Euromilhões. O valor do jackpot subiu depois de não ter havido vencedores do primeiro prémio no sorteio anterior.

Veja a chave vencedora do sorteio desta sexta-feira, 18 de julho:

Números: 13, 19, 25, 42 e 45

Estrelas: 2 e 9

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Benfica assegura médio Enzo Barrenechea por três milhões

  • Lusa
  • 18 Julho 2025

O acordo com o Aston Villa, para o empréstimo do jogador, "inclui uma opção de compra, que pode se tornar obrigatória", por 12 milhões de euros.

O Benfica anunciou esta sexta-feira ter chegado a acordo com o Aston Villa pelo empréstimo de um ano do argentino Enzo Barrenechea, informou o clube da I Liga de futebol, em comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.

“A Sport Lisboa e Benfica — Futebol, SAD informa que chegou a acordo com o Aston Villa para o empréstimo do jogador Enzo Barrenechea durante a época desportiva 2025/26, por um montante de três milhões de euros“, referem os ‘encarnados’ na nota, acrescentando que o acordo “inclui uma opção de compra, que pode se tornar obrigatória mediante atingimento de objetivos, para o exercício da transferência a título definitivo dos direitos desportivos do jogador, pelo montante 12 milhões”.

Os lisboetas informam ainda que o Aston Villa terá ainda direito a receber uma percentagem de 30% do valor de uma mais-valia obtida numa futura transferência do médio argentino, limitada a um máximo de 10 milhões.

Barrenechea, de 24 anos, realizou 32 jogos e marcou um golo pelos espanhóis do Valência na última época, em que esteve emprestado pelo Aston Villa, que o tinha contratado à Juventus em 2024, por oito milhões de euros.

Formado no Newell’s Old Boys, Barrenechea saiu para a Europa com apenas 18 anos, em 2019, para representar os suíços do Sion, que desembolsaram 2,5 ME pela contratação. Rumou, depois, ao clube italiano, pelo qual jogou nas equipas de sub-19, sub-20 e sub-23, até se estrear pelo conjunto principal, em 2022/23, num encontro diante do Paris Saint-Germain, na Liga dos Campeões.

Nessa época somou cinco partidas pelos ‘bianconeri’, mas, na seguinte, foi cedido ao Frosinone, participando em 36 encontros na Serie A e assinando um golo. O médio foi chamado pela primeira vez à seleção da Argentina em novembro do ano passado, mas acabou por não ser utilizado pelo selecionador Lionel Scaloni nos jogos com Paraguai e Peru, da qualificação sul-americana para o Mundial2026.

Este é o terceiro reforço assegurado pelos ‘encarnados’ para a temporada 2025/26, juntando-se ao lateral-esquerdo espanhol Rafael Obrador (ex-Real Madrid, Espanha) e ao lateral-direito Dedic (ex-Salzburgo, Áustria).

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Santander eleito “Melhor Banco em Portugal” pela Euromoney

  • ECO
  • 18 Julho 2025

A revista Euromoney atribuiu ao Santander o prémio de "melhor banco" por causa dos resultados de 2024 e pela transformação dos canais comerciais e digitais.

O Santander foi distinguido como o “Melhor Banco em Portugal” pela revista Euromoney, no âmbito dos Awards for Excellence 2025, prémios que distinguem anualmente as instituições financeiras com modelos de negócio inovadores e performance de referência nos mercados onde atuam.

A distinção, assinala o banco liderado por Pedro Castro e Almeida, reconhece a performance do Santander Portugal em 2024, um ano marcado por resultados de 2024 — cerca de 990 milhões de euros — e pela continuidade de uma transformação estrutural nos canais comerciais e digitais do banco.

“Não esperamos pelo futuro, construímo-lo diariamente”, afirmou o CEO do Santander Portugal em comunicado, numa reação à distinção. “Este prémio reconhece o talento extraordinário das nossas pessoas e o nosso compromisso com a criação de valor para clientes, acionistas e comunidade. Para nós, transformação não é um projeto pontual, é uma cultura permanente”.

O Santander foi igualmente eleito como o “Melhor Banco em Responsabilidade Social Corporativa”, na área de banca de investimento, o Santander conquistou ainda o prémio de “Melhor Banco de Investimento em M&A”, pelo trabalho na assessoria de operações estratégicas e complexas, incluindo fusões, aquisições e parcerias.

A nível internacional, o Grupo Santander arrecadou 23 prémios nos Euromoney Awards deste ano, incluindo os títulos de “Melhor Banco de Retalho do Mundo” e “Melhor Banco Digital da Europa para PME’s”.

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Nova administração da CGD inicia funções este sábado

A administração da Caixa Geral de Depósitos inicia funções a 19 de julho. Moreira Rato e Stock da Cunha são dois dos novos nomes na equipa, que se mantém com 17 membros.

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) informou, esta sexta-feira, que o novo conselho de administração eleito para o mandato 2025-2028 vai iniciar funções este sábado, dia 19 de julho. A equipa de gestão do banco público para os próximos três anos tem algumas mudanças nos administradores e a criação de um cargo de vice-presidente na comissão executiva.

“O exercício de funções pelos membros do conselho de administração e da comissão de auditoria produz efeitos a partir de 19 de julho de 2025, com exceção da eleição do vogal não executivo e vogal da comissão de auditoria José António da Silva de Brito, cuja eleição produz efeitos 30 dias depois”, esclarece a CGD, em comunicado divulgado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

A alteração acontece por “deliberação unânime por escrito do Estado português, na qualidade de acionista detentor da totalidade do respetivo capital social, e por deliberação do Banco Central Europeu sobre a avaliação da respetiva adequação para o exercício de funções (fit and proper)”, de acordo com a informação transmitida esta tarde, após o fecho do mercado.

O board da Caixa conta com algumas mexidas, mas mantém os 17 membros. Por exemplo, Francisco Cary, que era administrador executivo, passa a vice-presidente da comissão executiva. Com a saída de José João Guilherme, Nuno Martins, Maria Manuela Ferreira e Paula Geada, entram para administradores executivos Ana Sousa Carvalho, António Valente, Bárbara Pinto e Luís Pereira Coutinho.

Na equipa não-executiva saíram Maria João Major, Hans-Helmut e Luís Filipe Nazaret. E entre os novos não executivos estão João Moreira Rato, que é presidente do IPCG – Instituto Português de Corporate Governance, que vai trabalhar ao lado do professor Arlindo Oliveira, especialista em inteligência artificial.

Já Eduardo José Stock da Cunha, que chegou a fazer parte das direções do Banco Santander Totta e do Lloyds, é um dos vogais não executivos e vogais da comissão de auditoria. Tal como Luísa Amaro de Matos.

Esta é a nova equipa do banco público:

Presidente do Conselho de Administração (não executivo):
António Farinha Morais

Vice-Presidente e Presidente da Comissão Executiva:
Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo

Vogal e Vice-Presidente da Comissão Executiva:
Francisco Ravara Cary

Vogais Executivos:
João Paulo Tudela Martins
Madalena Rocheta de Carvalho Talone
Ana Maria Leça Rodrigues de Sousa Carvalho
António José Alves Valente
Bárbara Miranda Dinis Costa Pinto
Luís Maria França de Castro Pereira Coutinho

Vogal Não Executivo e Presidente da Comissão de Auditoria:
António Alberto Henriques Assis

Vogais Não Executivos e Vogais da Comissão de Auditoria:
José António da Silva de Brito
María del Carmen Gil Marín
Eduardo José Stock da Cunha
Luísa Marta Santos Soares da Silva Amaro de Matos

Vogais Não Executivos:
Arlindo Manuel Limede de Oliveira
João de Almada Moreira Rato
Monique Eugénie Hemerijck

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