Exclusivo Investimentos da Calb, Lift One, Savannah e Topsoe vão ter apoios de 678 milhões

Calb, LiftOne, Savannah e Topsoe vão ter um apoio de 678 milhões de euros de verbas nacionais, no âmbito do sistema de incentivos de mil milhões para Investimentos estratégicos, apurou o ECO. Em causa estão investimentos de três mil milhões em projetos na área do lítio. As minutas dos contratos de investimento já estão aprovadas.

O investimento mais avultado é o da Calb que vai construir uma fábrica de baterias de lítio de última geração em Sines. A unidade de produção, no litoral alentejano, deverá criar 1.800 empregos diretos e poderá representar mais de 4% do PIB nacional quando atingir a capacidade total de produção de baterias de iões de lítio, que são essenciais para o desenvolvimento do mercado europeu de veículos elétricos. Um contributo superior ao da fábrica da Autoeuropa, em Palmela.

Em causa estão 2.067 milhões de euros de investimento elegível (que é passível de ser apoiado) não só para a implementação da fábrica, mas também para a instalação de todo o equipamento e cadeia de processos necessários para a produção. A unidade com uma capacidade de produção de 17 GWh será implementada numa área de aproximadamente 50 hectares, utilizando as tecnologias e metodologias de produção mais avançadas, capacitando a empresa para a produção de baterias de lítio de elevada qualidade. O Governo português vai conceder um apoio de 350 milhões de euros.

Já a Lift One vai poder contar com um incentivo de 180 milhões, para realizar um investimento de 514,28 milhões para a construção, em Estarreja, da primeira unidade industrial de refinação de lítio sustentável em Portugal. Esta iniciativa pioneira visa satisfazer o interesse crescente por soluções sustentáveis no âmbito das baterias para veículos elétricos e promete criar 134 postos de trabalho e cerca de 2.000 postos de trabalho indiretos, estimulando o crescimento de outras atividades empresariais locais e nacionais.

A Bondalti estava indecisa entre Torrelavega, em Espanha, ou Estarreja, para a instalação da refinaria de lítio da Lifthium Energy, mas a opção acabou por recair em Portugal. Em setembro do ano passado, o diretor da área tecnológica da Lifthium, Bart Packer, dizia que a empresa estava “numa fase avançada da discussão com os bancos”, mas parte do financiamento seria capital dos acionistas da Lifthium, o Grupo José de Mello e a Bondalti. E entre os potenciais clientes desta refinaria estão a BMW, a Stellantis e a CATL (produtora chinesa de baterias).

O processo de refinação de lítio da Lift One vai utilizar tecnologia de eletrólise, que é mais sustentável em termos de consumo de químicos e aditivos em comparação com métodos convencionais. “Este método permite obter lítio de elevada pureza (grau de bateria) com um impacto ambiental significativamente reduzido, eliminando a necessidade de reagentes químicos nocivos e intensivos em carbono”, lê-se na descrição do projeto. A fábrica também vai “implementar um sistema de circuito fechado de águas, garantindo a eficiência hídrica e minimizando a pressão sobre os recursos hídricos locais” e utilizará “exclusivamente energia proveniente de fontes renováveis”.

Também na área do lítio está o projeto de construção de uma unidade de extração e concentração de espodumena, em Boticas, da Savannah. Em causa está um apoio de 109,66 milhões de euros para um investimento elegível de 313,32 milhões de euros. Este investimento, no distrito de Vila Real, vai implementar um “processo produtivo constituído por operações de extração na mina, como desmonte, recolha, recuperação e transporte do minério, assim como por operações de processamento deste para produção de concentrado de espodumena com valor comercial”, de acordo com a descrição do projeto.

Sines é também o local escolhido pela dinamarquesa Topsoe para instalar a primeira unidade de produção de componentes de baterias de iões de lítio em escala industrial no mundo. A nova unidade vai centrar-se na produção de materiais ativos de cátodo do tipo LNMO (lítio‑níquel‑manganês sem cobalto), utilizado nos cátodos das baterias recarregáveis de iões de lítio, fundamentais para veículos elétricos e armazenamento de energia.

Em causa está um investimento elegível de 109,58 milhões de euros, que deverá criar 62 novos postos de trabalho, dos quais 15 altamente qualificados, e que vai receber um apoio do Estado português de 38,35 milhões de euros. A meta é atingir “um volume de vendas anuais de perto de 50 milhões euros, todos eles destinados à exportação”, com a produção de “4.000 ton/ano de LNMO CAM no ano cruzeiro da sua atividade”, de acordo com o descritivo do projeto.

Recorde-se que este projeto está entre os 61 selecionados pela Comissão Europeia para financiamento através do Fundo de Inovação, utilizando as receitas do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (CELE), no âmbito das iniciativas para reforçar a autonomia estratégica europeia em setores-chave da transição energética.

O apoio a estes projetos é financiado com fundos nacionais e é atribuído através do sistema de incentivos aos investimentos produtivos em setores estratégicos para a transição rumo a uma economia neutra em carbono, que tem uma dotação de mil milhões de euros.

Um sistema criado no âmbito do Quadro Temporário de Crise e Transição, relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia na sequência da agressão da Ucrânia pela Rússia, que previa acelerar a transição económica e climática e superar a atual crise energética.

Assim, passou a ser possível apoiar de forma mais intensiva projetos de produção de baterias, painéis solares, turbinas eólicas, bombas de calor, eletrolisadores e equipamentos para captura, utilização e armazenamento de carbono, bem como as respetivas componentes essenciais e matérias-primas críticas conexas.

Ainda em 2024, Portugal publicou um aviso, financiado com fundos nacionais, para projetos estratégicos, com uma “escala de investimento muito significativa”, nomeadamente pelo montante mínimo de investimento elegível fixado, e enquadráveis no Regime Contratual de Investimento. Os investimentos elegíveis destinavam-se:

• à produção de equipamentos como baterias, painéis solares, turbinas eólicas, bombas de calor, eletrolisadores e equipamentos para captura, utilização e armazenamento de carbono;
• à produção de componentes essenciais concebidos e utilizados principalmente como insumos diretos para a produção destes equipamentos;
• e à produção ou recuperação de matérias-primas críticas conexas necessárias para a produção dos equipamentos e dos componentes essenciais referidos.

Calb, Savannah, Lift One e Topsoe Battery foram os projetos aprovados pela Aicep que considerou reunirem “as condições necessárias à concessão de incentivos financeiros”. Concluídas as negociações dos contratos investimento, onde é definido o incentivo máximo a conceder, a taxa e forma de apoio, bem como as condições para a respetiva concessão, estas receberam aprovação do Compete a 12, 19 e 23 de dezembro para a concessão do incentivo. O passo seguinte será a assinatura das minutas dos contratos.