Pedro Passos Coelho vai testemunhar na instrução do caso BES

O ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho vai testemunhar no âmbito da fase de instrução do processo BES/GES no dia 30 de junho às 14h00, avançou o Observador. Entre as 71 testemunhas pedidas por Ricardo Salgado e calendarizadas pelo juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal Ivo Rosa está também o ex-ministro das Finanças, Eduardo Catroga, que testemunhará dia 30 de junho às 9h00, e o ex-governador do Banco de Portugal Carlos Costa, pelas 16h00.

Na lista de testemunhas estão ainda Francisco Murteira Nabo, ex-presidente da Portugal Telecom, Vítor Bento, sucessor de Salgado na liderança do BES, e João Moreira Rato, ex-chief financial officer do BES. A audição de José Maria Ricciardi foi recalendarizada para o próximo dia 25 de maio, às 15h30.

Iniciado no dia 12 de agosto de 2014, o inquérito do processo principal “Universo Espírito Santo” teve origem numa notícia de 3 de agosto desse ano sobre a medida de resolução do BES e analisou um conjunto de alegadas perdas sofridas por clientes das unidades bancárias Espírito Santo. “Com base neste conjunto de conhecimentos, o inquérito teve por objeto a investigação de dados patrimoniais de um conjunto de empresas do Grupo em questão, incluindo unidades com licenças públicas para o exercício de atividade bancária e de intermediação financeira”, explicou a PGR.

A investigação ao Universo Espírito Santo resultou em 25 acusados, entre 18 pessoas e 7 empresas, num total de 356 crimes imputados. Mas em janeiro, Ivo Rosa acrescentou mais cinco arguidos ao processo, todos funcionários do banco, sendo no total 30 arguidos. Foram alguns dos lesados do BES, que foram assistentes no processo, que pediram que estes cinco novos arguidos fossem responsabilizados criminalmente. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, “a investigação apurou um valor superior a 11 mil e oitocentos milhões de euros, em consequência dos factos indiciados, valor que integra o produto de crimes e prejuízos com eles relacionados”.

O centro da investigação concentrou-se nas condições que determinaram a resolução do Banco Espírito Santo, assim como da insolvência da Espírito Santo Internacional, da Rioforte, da Espirito Santo Control, da ESFIL e da Espírito Santo Financial Group, no Luxemburgo, bem como da liquidação do Banque Privée Espírito Santo, na Suíça, a liquidação do ES Bank of Panama, no Panamá, e o ES Bankers Dubai, nos Emiratos Árabes Unidos.

A figura central desta investigação é Ricardo Salgado, ex-líder do Banco Espírito Santo (BES), acusado de 65 crimes: associação criminosa (um), burla qualificada (29), corrupção ativa (12), branqueamento de capitais (sete), falsificação de documento (nove), infidelidade (cinco) e manipulação de mercado (dois).