TAP propõe aos pilotos redução do corte salarial em troca de mais flexibilidade

A TAP propôs esta semana aos pilotos a suspensão imediata do corte adicional de 20% que têm nas remunerações, de 45% para 25%, tendo como contrapartida a flexibilização de folgas nos meses de pico de operação.

De acordo com a proposta de negociação apresentada ao Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC), a que a Lusa teve acesso, a administração da TAP propõe a “suspensão imediata do corte adicional (20% à data) em todas as parcelas sujeitas a esse corte, passando assim os pilotos a ter a mesma redução dos restantes trabalhadores da companhia (com vencimentos acima de 1.330 euros), que foi negociada no âmbito do processo de reestruturação acordado com Bruxelas.

Também o trabalho extraordinário a partir de junho terá um corte de 25%, contra a redução em vigor de 45%, e o tempo de trabalho em dias de folga ou de férias terá uma majoração de 25%, adianta o documento que hoje está a ser debatido em assembleia de empresa do SPAC.

Além disso, o acordo proposto prevê o pagamento integral do subsídio complementar de refeições em serviço (designado subsídio de aterragem) e a “regularização do pagamento indevido das aterragens desde o início do Acordo Temporário de Emergência, que será feito de forma parcelada em 12 vezes a partir de junho.

Em contrapartida, é proposta a retirada de um dia de folga ao resultante da fórmula de esforço, quando este for igual ou superior a quatro, bem como a redução de um dia de folga planeada em cada mês de pico de operação (junho, julho, agosto e dezembro), sendo que “qualquer dia de folga retirado neste contexto será devolvido nos restantes meses (não pico de operação) e até março do ano seguinte”. Esta revisão não altera, no entanto, “o número mínimo de folgas anual de 130 folgas por piloto”.

Em caso de alguma irregularidade operacional, que impossibilite a realização de voos, a TAP quer ter a possibilidade de atribuição de outro serviço de voo que se compreenda na duração do serviço ou rotação inicialmente planeado. Entre as medidas de flexibilização estão ainda alterações nos serviços de assistências/reservas e a supressão de limitação do planeamento de trabalho extra plafond.

Em abril, o SPAC denunciou que a TAP cancelou voos no período da Páscoa por não haver pilotos para os operar, sendo que o ministro da tutela, Pedro Nuno Santos, veio dizer que “os voos não foram cancelados por falta de pilotos”. “Houve um conjunto vasto de razões, mas a razão para o cancelamento de alguns voos não teve a ver com a razão que foi apontada”, reagiu então.

Posteriormente, o SPAC instou o ministro das Infraestruturas a esclarecer “o motivo real dos cancelamentos e do incorreto planeamento” da TAP, reiterando que se “cancelam voos por não haver pilotos para os operar”. “Gostaríamos de conseguir entender na totalidade as seguintes declarações, atribuídas ao senhor ministro Pedro Nuno Santos: ‘Houve um conjunto vasto de razões, mas a razão para o cancelamento de alguns voos não teve a ver com a razão que foi apontada’”, sustenta a direção do SPAC num comunicado interno a que a agência Lusa teve acesso.

A Lusa questionou a TAP sobre o acordo proposto aos pilotos, que não fez comentários.