Comissão Europeia dá parecer positivo ao Orçamento para 2022

A Comissão Europeia emitiu esta sexta-feira um parecer favorável ao Orçamento do Estado para 2022 (OE2002) português, considerando que está consistente com as recomendações do Conselho, e sublinha a importância de Portugal apoiar a recuperação económica através da ‘bazuca’.

Embora mantenha agendada para a próxima segunda-feira a apresentação do parecer – tal como avançara esta semana à Lusa o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni –, o executivo comunitário adotou já na quinta-feira e publicou hoje os seus pareceres sobre os planos orçamentais de Portugal e Alemanha, favoráveis em ambos os casos.

Tendo sempre como referência a coerência dos planos orçamentais com as recomendações do Conselho emitidas em junho de 2021, Bruxelas aponta que, “tal como recomendado pelo Conselho, Portugal planeia continuar a prestar apoio à recuperação utilizando o Mecanismo de Recuperação e Resiliência para financiar investimentos adicionais”, assim como manter o investimento financiado a nível nacional.

O documento aponta que, segundo simulações efetuadas pelos serviços da Comissão, “o Plano de Recuperação e Resiliência, juntamente com as restantes medidas do Instrumento de Recuperação da União Europeia, tem potencial para aumentar o PIB [Produto Interno Bruto] de Portugal em 1,5% a 2,4% até 2026, não incluindo o possível impacto positivo das reformas estruturais, que podem ser substanciais”.

A nível dos habituais alertas que sempre deixa, Bruxelas adverte que, “dado o nível da dívida pública portuguesa e os elevados desafios de sustentabilidade a médio prazo, ao tomar medidas orçamentais de apoio, é importante preservar uma política orçamental prudente, a fim de assegurar finanças públicas sustentáveis a médio prazo”.

Bruxelas também convida Portugal a “rever regularmente a utilização, eficácia e adequação das medidas de apoio, incluindo aquelas destinadas a fazer face ao aumento dos preços da energia, e a estar pronto a adaptá-las às circunstâncias em mudança”.

O parecer da Comissão Europeia sobre o OE2022 – entregue em abril passado, devido à celebração de eleições legislativas antecipadas em janeiro de 2022 – vai ser apresentado aos ministros das Finanças da zona euro na reunião do Eurogrupo da próxima segunda-feira, em Bruxelas.