PS passou de rejeitar 37% das propostas no OE2016 para 90% no OE2022

O Partido Socialista rejeitou 90% das propostas apresentadas pelos partidos para mudar o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), o qual foi aprovado na passada sexta-feira com o voto a favor do PS e a abstenção do PAN, Livre e PSD Madeira. É a maior percentagem de votos contra do PS desde 2016, mas esta é uma tendência anterior à maioria absoluta que António Costa conquistou para este mandato.

A taxa de votos contra do PS às alterações dos partidos aos Orçamentos vem crescendo sustentadamente desde 2016 (37,6%). Ainda com a geringonça a funcionar, essa percentagem subiu para 52% no OE2017, 58,6% no OE2018 e 80,2% no OE2019.

É de realçar que esta tendência acompanha uma outra mudança na atitude dos partidos com assento parlamentar: o número de propostas apresentadas disparou em flecha com a introdução do que se costuma chamar “cavaleiros orçamentais”. Esta pode ser uma das razões que levou o PS a gradualmente ir votando contra uma percentagem maior de propostas orçamentais.

“Atualmente o OE é aproveitado para que todos os partidos metam toda a sua agenda política. São as chamadas normas-cavaleiro, ou seja, são as medidas e as matérias que não são orçamentais, mas que são colocadas no OE por razões de agenda política dos partidos”, criticava o ex-deputado do PS, João Paulo Correia, atual secretário de Estado do Desporto, em entrevista ao ECO, em novembro de 2020 a propósito do OE2021.

Antes da pandemia, no OE2020, já sem uma geringonça ativa, a percentagem de propostas que mereceram o voto contra do PS voltou a subir para 83,2%. No OE2021, no qual o PS deixou de ter a abstenção do Bloco de Esquerda, essa percentagem subiu 86,2%.

Com um Governo de maioria absoluta, o PS consolidou essa tendência com a percentagem de votos contra a subir para 90,2%. Neste caso, ao contrário do que acontecia nos outros Orçamentos, o voto contra dos socialistas é decisivo uma vez que com maioria absoluta decidem tudo o que passa ou chumba no processo orçamental.

Estas conclusões são feitas com base no levantamento feito pelo ECO da base de dados da Assembleia da República relativamente ao sentido de voto do PS na fase de especialidade de cada Orçamento do Estado entre 2016 e 2022, exceto o Orçamento Suplementar de 2020 para o qual não há dados.

No caso dos Orçamentos entre 2016 e 2021, o voto do PS não era decisivo, existindo sempre a ameaça das apelidadas “maiorias negativas”. Estes foram momentos em que a oposição à direita se juntou à esquerda para aprovar medidas que os socialistas não queriam, nomeadamente a polémica retirada da verba relativa à injeção no Novo Banco no OE2021, algo que o Governo acabou por contornar.

Estas “maiorias negativas” fizeram com que no OE2021, por exemplo, tivessem sido aprovadas 291 propostas, quando o PS apenas tinha votado a favor de 204 propostas. Ou seja, 87 propostas foram aprovadas à revelia dos socialistas.