Rui Silva Leal: “A Ordem não está a bater no fundo, está já a escavá-lo”

Rui Silva Leal apresentou esta quarta-feira a sua candidatura a bastonário da Ordem dos Advogados começando logo por sublinhar que “a Advocacia e os Advogados têm vindo a ser maltratados e até humilhados pelos poderes públicos e concretamente por quem tem o poder de decidir superior e legislativamente”. E assumindo que, esta Ordem dos Advogados, tal como está, “não está a bater no fundo, está já a escavá-lo”.

As eleições na OA decorrem em novembro deste ano e já tem como candidatos oficiais Fernanda de Almeida Pinheiro, Luís Menezes Leitão, Rui Silva Leal, António Jaime Martins, Paulo Pimenta e Paulo Valério.

Na cerimónia — que decorreu na sede do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, em Lisboa — o advogado concretizou essa ideia pelo facto de alguns diplomas que “restringem ou
pretendem restringir a liberdade, a independência e a autonomia dos advogados, limitando-os no exercício da sua atividade, seja porque lhes retiram as necessárias condições de trabalho, seja porque os obrigam a contribuir para a sustentabilidade financeira do sistema do acesso ao direito, seja porque legislam no sentido de os obrigar a violar o segredo profissional criminalizando a conduta dos que não cumpram essa violação – quando, todos o sabemos, o segredo profissional é a pedra angular do exercício da Advocacia”.

Criticando o atual mandato de Luís Menezes Leitão — também candidato ao mesmo cargo — Rui Silva Leal defendeu que, “hoje, a Ordem dos Advogados e os Advogados não são recebidos nem tratados dessa forma; e muitas vezes não são sequer recebidos, nem tratados de nenhuma forma. São pura e simplesmente ignorados”. Concluindo a ideia dizendo que “é imperioso alterar este estado de coisas e mexer na Ordem dos Advogados e na Advocacia, por dentro, fazendo-as renascer, com os seus atributos de sempre, feitos de experiência, de competência, de saber, de sagacidade, de pertinência e, portanto, de muito estudo e de prévia preparação”.

No tema quente relativamente à Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), E Rui Silva Leal diz: “os advogados decidiram de forma absolutamente inequívoca, em referendo: querem passar a ter a possibilidade de escolher entre a CPAS e a Segurança Social. Em consequência, é imperioso cumprir essa vontade dos Advogados; quer se concorde, quer não. Mas não basta enviar para a Assembleia da República esse resultado do referendo e nada mais fazer; como fez a Ordem dos Advogados, através do seu atual bastonário” Prometendo assim fazer andar um diploma que está “preso” no Parlamento mesmo antes das eleiçoes legislativas deste ano.

Mas as críticas a Luís Menezes Leitão não ficaram por aqui, referindo-se ao período da pandemia. “Quando o Estado recusou qualquer ajuda aos Advogados, a Ordem recusou-se também a ajudar economicamente os Advogados mais carenciados quando estes e as suas famílias passaram por dificílimas dificuldades económicas, escusando-se a permitir que, nesses casos excecionais, os Advogados ficassem dispensados do pagamento das suas quotas; e, em contrapartida, nessa mesma ocasião, distribuiu prémios avultados, em dinheiro, a sete funcionários, aumentou salários e ofereceu cabazes de natal a 59 funcionários. Para os Advogados carenciados, no entanto, a Ordem recusou a ajuda económica, apesar de dispor da respetiva capacidade económica para o efeito.

Advogado desde 1983, foi representante da Ordem dos Advogados na Unidade de Missão da Reforma Penal do Ministério da Justiça e foi ainda membro do Observatório das Prisões. De fevereiro de 2020 a fevereiro de 2021 fez parte do Conselho de Prevenção da Corrupção. Casado com a deputada do PSD, Mónica Quintela, é membro do Conselho Superior do Ministério Público há dois anos, eleito pela Assembleia da República.

Foi por duas vezes vogal do Conselho Regional do Porto, vice do Conselho de Deontologia do Porto e chegou a ser líder do, na altura, Conselho Distrital do Porto. Há 17 anos que é também docente na Universidade do Porto.

Foi vice do Conselho Geral de 2014 a 2016 e depois de janeiro de 2020 a fevereiro de 2021, altura em que renunciou ao mandato por incompatibilidade com o atual bastonário. Tem escritório no Porto e em Coimbra.

Renúncia de mandato

Em fevereiro deste ano, seis dos 19 membros em funções do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, entre os quais o vice-presidente Rui da Silva Leal, renunciaram aos seus mandatos, em protesto contra a liderança do bastonário, Luís Menezes Leitão.

Um dos motivos invocados pelos demissionários foi a alegada falta de apoio da Ordem aos advogados que têm tido quebras significativas de rendimentos em consequência da pandemia da covid-19. Os demissionários terão enviado, na altura, uma carta conjunta ao Conselho Superior da Ordem, acusando o bastonário de não dar ouvidos aos membros do CG, de inatividade e de não prestar a ajuda necessária aos advogados mais afetados pela crise causada pela pandemia.