Costa diz que travão ibérico ao gás reduziu preço grossista da eletricidade em 10%

O primeiro-ministro, António Costa, fez esta quarta-feira o balanço da medida ibérica que, desde dia 15 de junho, tem vindo a colocar um teto nos preços grossistas do gás natural, de forma a aliviar os preços a que os comercializadores compram a eletricidade aos produtores.

“Só nesta primeira semana, [a medida] já permitiu uma redução de 10% do preço que seria pago se não estivesse em funcionamento”, indicou o primeiro-ministro, apontando que o preço pago pela eletricidade no mercado grossista registou uma redução média de 26 euros por megawatt-hora desde a implementação da medida.

O ministro falava no Parlamento, onde utilizou esta medida para ilustrar os esforços do Governo em apoiar a economia em tempos dificuldades económicas decorrentes da inflação, muito ligada à crise energética. Esta descida nos preços grossistas não se reflete diretamente na fatura da luz dos consumidores que têm em vigor contratos com preços fixos (ou seja, o geral dos consumidores domésticos), apenas naqueles cujos contratos estão indexados ao mercado diário grossista, ou ainda aqueles que vão abastecer-se diretamente a este mercado. No entanto, também os consumidores com contratos a preços fixos podem beneficiar indiretamente, já que estes preços são definidos consoante os futuros do mercado diário que, com esta medida, descem.

Logo no primeiro dia de aplicação da medida, o 15 de junho, o preço grossista médio foi de 165,59 euros por megawatt hora (MWh), uma quebra de 48 euros em relação aos 214,05 euros por MWh correspondentes ao dia anterior, de acordo com o site do OMIP, o operador do mercado a prazo de Portugal.

A medida ibérica, que foi aprovada por Bruxelas a 8 de junho, define que os preços do gás natural tenham o limite de 40 euros por MWh numa primeira fase, para depois aumentarem gradualmente até chegarem aos 70 MWh, o que se traduz numa média de 48,8 MWh ao longo dos 12 meses de duração prevista para a medida, a qual termina a 31 de maio de 2023.

O apoio vai ser concedido na forma de subvenções diretas aos produtores de eletricidade a partir de gás, com o objetivo de financiar parte do custo do gás e assim aliviar os preços da eletricidade nos mercados grossistas. As subvenções serão calculadas com base na diferença entre o preço de mercado do gás natural e o teto.

A medida será financiada, por um lado, por receitas obtidas pelo operador espanhol dos sistemas de transmissão e, ao mesmo tempo, por uma taxa imposta por Portugal e Espanha aos compradores que beneficiem da medida. O objetivo é que, desta forma, os beneficiários paguem a diferença.