José Sócrates acusa Ministério Público de “abuso, violência e encenação”

O antigo primeiro-ministro José Sócrates acusou esta quinta-feira o Ministério Público (MP) de “abuso, violência e encenação” com o pedido de interrogatório sobre as viagens ao Brasil após a decisão instrutória do processo Operação Marquês.

Em declarações aos jornalistas antes da diligência no Juízo Central Criminal de Lisboa, o ex-governante vincou que o interrogatório autorizado pela juíza Margarida Alves, na sequência do pedido feito pelo procurador Vítor Pinto, nada tem a ver com justiça e que serve para o MP transmitir a ideia de que o arguido possa fugir à justiça, quando ficou apenas com a medida de coação de Termo de Identidade e Residência (TIR) na Operação Marquês.

“Oito anos depois, é disso que estamos a falar? De TIR? O MP está a fazer esta encenação para convencer os jornalistas de que há perigo de fuga”, afirmou José Sócrates, acrescentando: “O que é absolutamente lamentável é que no processo Operação Marquês o padrão nada tem a ver com a justiça e o direito. Tem que ver com agressão e maledicência. Chegamos aqui agora com o MP a querer fazer uma encenação de que talvez haja perigo de fuga”.

O ex-primeiro-ministro considerou ainda que se trata de “mentirolas requentadas” do MP oito anos depois, classificando-as como “patéticas e ridículas” e lembrando que já tinha sido “ridícula” a detenção há oito anos, após chegar ao aeroporto de Lisboa.

Para José Sócrates, a juíza Margarida Alves não podia ter feito a separação da pronúncia e da não pronúncia do processo, porque isso era uma competência do juiz de instrução Ivo Rosa, e considerou um abuso da juíza, contra o qual a sua defesa já recorreu. E reiterou que no processo separado da Operação Marquês nunca prestou TIR: “Onde está o TIR neste processo?”

José Sócrates foi acusado no processo Operação Marquês pelo MP, em 2017, de 31 crimes, designadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, em 09 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar José Sócrates de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos.