CMVM com presidente demissionário “não é ideal”, mas Governo procura solução “com urgência”

Quatro meses depois de ter tomado posse como presidente, Gabriel Bernardino apresentou a demissão em março devido a problemas de saúde. Desde então, Bernardino “tem estado mais afastado do que é o dia-a-dia normal” na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), que considera que ter o presidente demissionário não é “uma situação ideal”. O polícia dos mercados diz, ainda assim, que o Governo está a trabalhar “com uma perspetiva de urgência” para encontrar um ou uma substituta para o cargo.

“Queremos passar uma mensagem de tranquilidade da nossa parte. Estamos numa situação que é atípica, não é a ideal, é transitória. Há um sentido de urgência do lado do Ministério das Finanças. Temos estado em contacto com o secretário de Estado do Tesouro, e sabemos que há diligências para ter uma nomeação o mais rápido possível”, adiantou o administrador Rui Pinto na apresentação do relatório anual da CMVM esta quinta-feira.

Rui Pinto assegurou que, apesar de ter um presidente demissionário há três meses, o regulador tem “operado de forma normal e regular”, tendo em conta “a maturidade da organização, competência das suas equipas e o facto de haver um plano estratégico com iniciativas estão a ser levadas a cabo”.

Para fechar: “O funcionamento da CMVM é normal, com alguma pressão adicional, mas estamos cá para isso”, garantiu o administrador.

Na semana passada, o PSD chamou o regulador do mercado ao Parlamento para se inteirar das “condições anormais de funcionamento” em virtude de o conselho de administração ser atualmente composto por apenas dois de cinco membros.

“A CMVM não dá respostas a partidos políticos. Mas terá todo o gosto e a obrigação de transmitir a sua avaliação”, respondeu o outro administrador, José Miguel Almeida, referindo que “é preferível que leve o tempo adequado para uma boa solução do que uma solução rápida que possa prejudicar a CMVM”.

Com os cargos de vice-presidente e outros dois vogais por preencher, Rui Pinto indicou que a prioridade atual do Governo é encontrar o substituto para Gabriel Bernardino. “Numa perspetiva imediata será a nomeação do presidente. Os outros lugares virão com o tempo”, disse.