Reclamações de passageiros à ANAC já superam 2019

A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) recebeu 6.782 reclamações de passageiros contra as companhias aéreas durante os primeiros seis meses do ano, mais 886 do que em 2019. O número é, ainda assim, inferior ao registado no primeiro ano da pandemia.

O total de reclamações por cancelamento ou atraso no voo está 15% acima do verificado em 2019, quando se atingiu um recorde no tráfego de passageiros em Portugal e na indústria da aviação. Os dados vão até ao final de junho, pelo que não incluem ainda os últimos dias, que têm sido marcados por muitos atrasos e cancelamentos. Só entre segunda e terça-feira a ANA previa 60 voos cancelados no Aeroporto Humberto Delgado, depois de mais de 100 terem tido o mesmo destino no sábado e domingo.

As 6.782 reclamações dos primeiros seis meses representam também um crescimento muito significativo face a 2021, superando em 61,2% as 4.207 contabilizadas no ano passado. O número fica, no entanto, aquém de 2020, quando os cancelamentos provocados pela pandemia originaram 7.470 reclamações.

Este ano, além da pandemia, os cancelamentos prendem-se com as dificuldades operacionais sentidas por companhias áreas, empresas de handling e serviços de emigração devido à falta de pessoal, numa altura em que o tráfego aéreo está muito perto e em alguns casos mesmo acima dos níveis de 2019. Segundo cálculos da Oxford Economics, citados pelo Financial Times, em setembro de 2021 havia menos 2,3 milhões de trabalhadores na indústria da aviação do que no início da pandemia.

A exigência do trabalho, o salário pago e a concorrência de outros setores como a restauração e o turismo têm dificultado a contratação de pessoal. A sobrecarga sobre os que estão empregados no setor tem sido pretexto para greves em vários países europeus, que também provocam atrasos e cancelamentos.

As reclamações devem ser, em primeiro lugar, remetidas pelos passageiros diretamente à transportadora aérea operadora. Se não tiverem obtido resposta no prazo de seis semanas ou caso a resposta da transportadora aérea não tenha sido satisfatória, as reclamações devem ser reencaminhadas às autoridades de aviação civil onde a situação teve origem.

A ANAC é a entidade responsável pela análise das reclamações relacionadas com voos com partida de aeroportos portugueses (território nacional) e chegada a aeroportos portugueses de voos diretos provenientes de países fora da União Europeia, desde que sejam operados por transportadoras aéreas comunitárias.

Após serem notificadas pelo supervisor, as companhias aéreas têm entre seis e oito semanas para responder. “Os processos são tratados nos prazos recomendados pela Comissão Europeia: um máximo de 3 a 4 meses para casos simples e até 6 meses ou mais para casos complexos”, explica a ANAC.

Numa carta de resposta à DECO, o Governo garantiu que está em “contacto permanente” com a ANAC e com a ANA para tomar as medidas necessárias para melhorar as condições oferecidas aos passageiros.

Na segunda-feira, a CEO da TAP alertou que as dificuldades das companhias aéreas e do handling nos aeroportos, que tem provocado atrasos e mesmo o cancelamento de voos, vão persistir nas próximas semanas.