Eurodeputados vêm a Portugal investigar offshores

Ana Gomes revelou ao ECO que os eurodeputados da comissão de inquérito dos Panama Papers vão estar em Portugal para investigar o apagão informático das offshores. Em causa estão os dez mil milhões de euros em transferências para paraísos fiscais entre 2012 e 2014 que não foram fiscalizadas pela Autoridade Tributária. Esta missão do Parlamento Europeu servirá para ouvir todas as partes envolvidas no caso. A visita a Lisboa poderá ser ainda antes do verão, sendo que os eurodeputados desta comissão vão na próxima semana aos EUA e depois à Suíça e ao Chipre.

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A deputada socialista, que é vice-presidente da comissão PANA (sobre branqueamento de capitais, elisão e evasão fiscais), explicou que a decisão foi tomada na reunião de coordenadores desta segunda-feira e surge após um pedido mais abrangente da própria, mas também do pedido do eurodeputado centrista Nuno Melo. Esta terça-feira, o Expresso noticiou que o requerimento tinha sido aceite e que Rocha Andrade ia ser ouvido pelos eurodeputados. No entanto, com esta missão, tudo indica que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais será ouvido em Portugal.

“Na reunião de coordenadores, na segunda-feira, foi apreciado o programa de trabalhos e ficou decidido que em vez de estar a fazer uma audição com o secretário de Estado, fazia-se uma visita a Portugal para ouvir mais gente”, explicou a eurodeputada socialista ao ECO, revelando que entre os inquiridos estará o anterior responsável dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio.

Para Ana Gomes “é preciso ouvir mais entidades”, mas neste momento ainda não sabe quais uma vez que os eurodeputados estão a submeter propostas nesse âmbito. A data da missão será acertada em breve também com as autoridades nacionais, podendo ser ainda antes do verão. Certo é que haverá um relatório sobre essa visita (que constará do relatório final), tal como já foi feito no caso do Luxemburgo, Reino Unido e Malta, por exemplo. Neste tipo de missões existem também conferências de imprensa dos eurodeputados após os encontros com as entidades.

Esta missão resulta principalmente do pedido de Ana Gomes onde relata o que se descobriu até agora sobre o caso das offshores em Portugal. Mas esta missão pode ir mais longe, nomeadamente à Zona Franca da Madeira, sobre o qual a eurodeputada divulgou um relatório este mês. “Também existia uma sugestão de se focar na Madeira por causa do caso Football Leaks“, refere ao ECO, referindo-se ao Centro Internacional de Negócios da Madeira.

Os trabalhos da comissão de inquérito PANA começaram no ano passado, após a divulgação do Panama Papers no início de abril. Os trabalhos deveriam terminar em maio, mas a eurodeputada socialista está confiante de que vão ter mais seis meses, prolongado a comissão até ao fim do ano. O pedido de extensão já foi feito.