Centeno vai ser ouvido sobre offshores

Os deputados aprovaram por unanimidade, esta quarta-feira de manhã, o requerimento do PSD para que Mário Centeno seja ouvido sobre a polémica das offshores. A exigência dos social-democratas foi divulgada na passada sexta-feira, argumentando que a grande maioria das transferências omissas deveriam ter sido fiscalizadas pelo Governo do PS. A audição do ministro das Finanças segue-se às já realizadas ao ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, e ao atual responsável da pasta, Rocha Andrade. A audição será agendada pela comissão de Orçamento e Finanças.

Na semana passada, o deputado do PSD, António Leitão Amaro, justificou o requerimento com o facto de terem recebido “um documento oficial que confirma que 18 das 20 transferências só poderiam ser fiscalizadas pelo atual Governo”, especificando que sete dessas transferências chegaram ao Fisco depois das legislativas e que quatro delas correspondem a declarações que só chegaram em 2016. “Depois das imprudentes declarações do primeiro-ministro, vamos chamar o ministro das Finanças”, declarou.

A resposta não tardou a vir do lado do Partido Socialista. “Os 10 mil milhões de euros transferidos para offshores, foram transferidos durante o período de 2011 a 2014 integralmente, sublinho, integralmente, durante a vigência do 19º governo constitucional, o Governo do PSD/CDS”, frisou o deputado do PS, Eurico Brilhante Dias, especificando que três das declarações que dizem respeito a 2012, 2013 e 2014 totalizam 80% das transferências. “Querer atirar de forma pouco séria responsabilidades para o Governo que hoje está em funções é uma manobra política que o Partido Socialista está a denunciar e que não se calará”, avisou.

Em causa está a polémica à volta de uma discrepância nos números identificados aquando da publicação das estatísticas por parte da Autoridade Tributária: existem dez mil milhões de euros em transferências para offshores respeitantes ao período de 2012- 2014 que não foram fiscalizadas pela AT. O levantamento dos valores reportados nas declarações submetidas pelos bancos com a utilização de um novo software informático permitiu identificar 21.146 operações que não foram transmitidas para os serviços centrais do Fisco. A causa, segundo os esclarecimentos prestado no Parlamento, estará num erro informático.