Estas são funções que o ex-adjunto de Siza está a desempenhar no Banco de Fomento

Prestação de serviços de jurídicos, consultoria estratégica e relações institucionais. São estas as funções que Manuel Queiroz Ribeiro, ex-adjunto do ex-ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, está a desempenhar no Banco Português de Fomento (BPF).

A contratação em maio por ajuste direto – que o ECO noticiou na altura no âmbito das outras contratações que a instituição está a fazer – deste licenciado em Direito, que entrou no gabinete de Siza Vieira em outubro de 2018, ganhou um novo peso mediático depois da contratação falhada do ex-diretor da TVI, Sérgio Figueiredo, para conselheiro estratégico do ministro das Finanças, e que o Público noticiou.

Uma das críticas apontadas à opção de contratar Sérgio Figueiredo, com um salário muito próximo do auferido pelo próprio ministro sem ter em conta as ajudas de custo, foi o facto de já existir na Administração Pública quem desempenhasse as mesmas funções, a saber o Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública (PlanAPP). Por isso, o ECO questionou o Banco de Fomento sobre quais as funções específicas que Manuel Queiroz Ribeiro ia desempenhar tendo em conta que o contrato publicado no Portal Base não vem acompanhado do anexo com a descrição das funções.

Em termos de serviços jurídicos, o consultor tem de elaborar estudos, pareceres, informações e documentos jurídicos para assessorar o conselho de administração e a comissão executiva do banco. Mas também prestar serviços de consultoria, de negociação, conciliação e arbitragem.

Os serviços de consultoria estratégica serão levados a cabo “quando necessário, nas vertentes jurídica, financeira, comercial e demais vertentes estratégicas para a instituição”, explica fonte oficial do banco.

Finalmente, o contrato de dois anos que ascende a 150 mil euros, implica “fornecer apoio ao relacionamento externo, nomeadamente no suporte à e na negociação com instituições públicas e privadas”.

Fonte oficial do banco detalha ainda que estes serviços que Manuel Queiroz Ribeiro vai ter de desempenhar “são prima facie, dirigidos ao BPF e à sua gestão, sendo extensíveis às atividades que o BPF desenvolve enquanto entidade gestora, designadamente do Fundo de Capitalização e Resiliência”.