Acordo de rendimentos começa a ser negociado dia 21

As negociações para fechar a assinatura do acordo para a competitividade e rendimentos arrancam no próximo dia 21 de setembro. Esta sexta-feira, o primeiro-ministro tinha falado em “assinar” o acordo nesse dia (ouvir áudio), mas fonte oficial esclareceu entretanto que se tratou de um lapso nas palavras de António Costa — dia 21 será, sim, o dia da primeira reunião dos parceiros sociais.

Numa intervenção nas Millennium Talks, o primeiro-ministro falou num “calendário pré-fixado” para as negociações, que se inicia então na próxima semana. Este acordo, que é discutido na concertação social, já remonta a 2019, mas tem sido sucessivamente adiado.

(Áudio: António Costa fala em “assinar” acordo de competitividade e rendimentos no “próximo dia 21”, referindo-se ao início das negociações com os parceiros sociais)

O acordo deve permitir “fixar para os próximos quatro anos o quadro de políticas públicas, desde a política fiscal às políticas relativas à qualificação e apoio ao investimento“, disse António Costa, com um “compromisso por parte dos parceiros sociais quanto àquilo que deve ser a evolução para este objetivo de convergência do peso dos salários de acordo com a média europeia”.

Costa admite, ainda assim, que as “negociações começam sempre de uma forma difícil, com cada parte a definir as linhas, é assim em qualquer negociação”. Diz, no entanto, acreditar que os parceiros sociais têm consciência, na “conjuntura de enorme incerteza e imprevisibilidade que a guerra introduziu”, de que “é mais do que nunca fundamental” metas objetivos e trajetória que pretendemos percorrer.

“Não tenho de ser excessivamente otimista ao dizer que tenho plena confiança na determinação dos parceiros sociais para podermos ter um bom acordo em matéria de competitividade e rendimentos para os próximos anos”, assegura.

O acordo é um dos “instrumentos fundamentais” citados por Costa para conseguir os objetivos, nomeadamente para o crescimento e para a meta correspondente ao peso dos salários no PIB (que o Governo quer igualar à da União Europeia). O outro instrumento é a conjugação do Plano de Recuperação e Resiliência com o PT2030.

Este acordo de rendimentos e competitividade foi uma promessa socialista feita em 2019, cuja concretização tem vindo a ser adiada. A última data apontada pelo primeiro-ministro foi que poderia ser fechado no início do outono. O objetivo é fazer um acordo com metas plurianuais para aumentos salariais, semelhante ao Acordo de Concertação Estratégica 1996/1999, feito no primeiro Governo de António Guterres.

(Notícia atualizada às 12h15 com informação de que dia 21 marca afinal o início das reuniões)