Ordem dos Advogados celebra protocolo de colaboração com a Associação Nacional dos Advogados da Ucrânia
O objetivo do protocolo é permitir a colaboração no contexto do conflito, por parte de advogados ucranianos a advogados portugueses, em caso de ser necessária essa colaboração para efeitos de apoio.
A Ordem dos Advogados (OA) celebrou um protocolo de colaboração com a Associação Nacional dos Advogados da Ucrânia. O protocolo foi assinado no passado dia 23 de setembro em Lisboa.
O objetivo do protocolo é permitir a colaboração no contexto do conflito, por parte de advogados ucranianos a advogados portugueses, em caso de ser necessária essa colaboração para efeitos de apoio e aconselhamento jurídico aos refugiados ucranianos em Portugal.
“O acordo surge na sequência da operação sem precedentes levada a cabo pelos advogados portugueses no início há guerra na Ucrânia para assistência jurídica pro bono aos cidadãos ucranianos que se refugiaram no nosso país”, explica a OA em comunicado. Segundo o bastonário da OA, Luís Menezes Leitão, trata-se de mais um passo importante dado pela “advocacia portuguesa no que concerne à manutenção dos direitos humanos destes cidadãos”.
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