Já chegaram as subidas de preços na eletricidade e gás. Saiba o que muda

A partir deste sábado, dia 1 de outubro, as faturas do gás e da eletricidade sofrem alterações e os consumidores vão verificar aumentos na fatura. E, apesar de os consumidores no mercado livre poderem agora fugir das subidas da luz e do gás passando do mercado livre para o mercado regulado, os comercializadores de último recurso (CUR) que operam neste último mercado também vão subir os preços, ainda que os aumentos sejam menos expressivos.

Eletricidade

Na eletricidade, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) anunciou, em meados de setembro, que o preço da luz no mercado regulado vai aumentar 5 euros por megawatt/hora a partir deste sábado, o equivalente a 0,5 cêntimos por kWh. Segundo a entidade, para a maioria dos clientes domésticos neste regime este valor traduzir-se-á num aumento de cerca de 3% na fatura mensal da eletricidade.

Significa isto que a partir de 1 de outubro, uma fatura de eletricidade para um casal sem filhos, com uma potência contratada até 3,45 kVA e um consumo de 1.900 kWh por ano, verá um incremento de 1,05 euros comparado a setembro deste ano, passando a pagar 38,22 euros. Já um casal com dois filhos, com uma potência contratada de 6,9 kVA e um consumo de 5.000 kWh por ano, registará um aumento de 2,86 euros na fatura mensal da luz, passando a pagar, em outubro, 94,97 euros.

Este aumento, que a ERSE explica estar associado à crise energética resultante da guerra na Ucrânia, acontece depois de em abril o regulador ter subido o preço da luz 3%, seguindo-lhe de um corte de 2,6% em julho.

A luz no mercado regulado deverá ser a única a sofrer aumentos a partir de hoje. Da parte das comercializadoras no mercado livre, isto é, no regime em que as operadoras têm autonomia para definirem os seus próprios preços e as condições comerciais, não se antecipam novas atualizações até ao final do ano. Pelo menos, foi a garantia dada pela EDP e Endesa. Da parte da Galp e Goldenergy, embora não existam compromissos, até ao momento, não foi anunciada qualquer atualização. As alterações aos preços contratualizados com os clientes devem ser comunicadas com, pelo menos, 30 dias de antecedência.

Gás

No caso do gás, os aumentos, embora sejam transversais, não sobem em pé de igualdade. O aumento mais expressivo é, de longe, aquele anunciado pela EDP Comercial que, a 24 de agosto, anunciou uma subida de, em média, 30 euros mensais, mais cinco a sete euros de taxas e impostos, a partir de 1 de outubro. Para os cerca de 433.300 (dois terços) dos 650.000 clientes residenciais, que representam os consumos mais baixos, a subida do preço do gás terá um impacto médio de 18 euros mensais, antes de taxas e impostos, ou seja, o aumento rondará os 22 euros.

A operadora justificou a decisão com a escalada de preços do gás nos mercados internacionais, nos últimos meses, uma situação que foi agravada pela guerra na Ucrânia e as restrições ao abastecimento de gás russo — uma justificação que também motivou a Galp a subir, em média, 8 euros a fatura mensal do gás “para o escalão mais representativo de clientes” da petrolífera. Por sua vez, a Goldenergy encareceu a fatura mensal em 10 euros a partir de outubro, uma decisão que considerou ser “inevitável” face à conjuntura internacional.

No caso do mercado regulado, o gás vai subir 3,9% a partir de hoje, face ao mês anterior. Contudo, tendo presente as atualizações da tarifa ao longo de 2022, e face ao preço médio do ano anterior, os consumidores neste regime registarão em outubro um acréscimo médio de 8,2% no preço de venda final.

Significa isto que a partir de 1 de outubro, uma fatura de gás para um casal sem filhos, no primeiro escalão, consumo anual de 138 metros cúbicos, vai encarecer 0,48 cêntimos, passando a pagar 13,21 euros. Já um casal com dois filhos, no segundo escalão, consumo anual de 292 metros cúbicos, registará um aumento de 0,87 cêntimos na fatura mensal do gás, passando a pagar 24,98 97 euros.

Do mercado regulado para o livre… ou ao contrário

Fazendo as contas, e independente do regime em que está, é fácil concluir que a partir de outubro a conta da luz e do gás vai pesar mais no orçamento das famílias. Mas é importante relembrar que, se está insatisfeito com o que vai passar a pagar, pode mudar de comercializador, sem custos adicionais nem processos burocráticos morosos.

O primeiro passo será sempre consultar a oferta existente, tanto no mercado livre como no regulado. Deve pedir propostas de preços e outras condições aos comercializadores, e comparar a oferta entre cada um. Pode também proceder à comparação das tarifas no simulador de preços da ERSE.

No caso da eletricidade, já havia a opção de os consumidores transitarem de um comercializador para o outro, aderindo tanto ao mercado livre ou ao regulado, mas no gás, só a partir do passado dia 7 setembro é que também passou a existir a possibilidade de as famílias e pequenos negócios aderirem ao mercado regulado. Atualmente, segundo os dados da Agência para a Energia, os CUR já receberam, até à passada quinta-feira, 39.200 pedidos de contratação. Destes 39.200 pedidos, já concluíram a passagem para o mercado regulado 31.800 consumidores, o que permite concluir que ainda se encontram em curso cerca de 7.400 pedidos. Nos últimos dias, a média diária de pedidos a serem colocados pelos CUR ronda os 3.000, sendo que a média diária desde que é possível fazer esta transição é de 2.150 pedidos.

E ainda que o Governo tenha reaberto as portas ao mercado regulado do gás, a verdade é que ainda se assistem dificuldades nesta transição. Seja pelas filas de espera nas lojas ou ao telemóvel, pela ausência de plataformas online (hoje, a EDP Gás Serviço Universal e a Sonargás, já dispõem dessa ferramenta porém a Galp Gás Natural, que opera em mais distritos do país enquanto CUR, ainda não) que permitam concretizar esta mudança ou pela falta de esclarecimentos, a Deco Proteste revela ao ECO/Capital Verde que tem recebido “as centenas de contactos” nesse sentido.

“A não-existência de uma informação acessível e compreensível nas faturas sobre o valor que o consumidor pagaria se optasse pelo mercado regulado de gás natural, tal como acontece desde 2018 no mercado elétrico, dificulta em muito esta tarefa de decisão por parte do consumidor”, aponta Pedro Silva, especialista de energia da entidade de apoio ao consumidor.

Já a ERSE, que corrobora as denúncias da Deco Proteste, garante ao ECO/Capital Verde que “tem prosseguido, através de diversos canais, um esforço continuado de divulgação de informação no sentido de esclarecer as dúvidas dos consumidores”.

Baixa do IVA da luz em 6%

Apesar de se anteciparem subidas nas faturas, importa relembrar que também a partir deste sábado vai haver uma baixa do IVA da eletricidade de 13% para a taxa mínima de 6%.

Este desconto, não é, no entanto, transversal, incidindo apenas sobre os primeiros 100 kWh de energia elétrica consumidos em cada mês, desde que a potência contratada não supere os 6,9 kVA. Segundo as contas da Deco Proteste e da Associação dos Comercializadores de Energia no Mercado Liberalizado (ACEMEL), o desconto no IVA deverá traduzir-se numa poupança mensal entre 1,08 euros a 1,62 euros por mês para um casal com dois filhos.

(Notícia atualizada às 11h30, 03 de outubro, com informações sobre a redução do IVA da eletricidade)