Exclusivo Mais 214 empresas pedem apoio para pagar fatura do gás

Foram 214 as empresas intensivas em gás que se candidataram à segunda fase do apoio a fundo perdido para compensar os aumentos excecionais do preço do gás natural, avançou ao ECO fonte oficial do Ministério da Economia. As tinturarias, tecelagem, faianças e porcelanas foram os setores que mais recorreram a este incentivo, que viu a sua dotação aumentar para 190 milhões de euros depois do ok de Bruxelas.

“Foram submetidas 214 candidaturas à segunda fase do Apoiar Gás”, disse fonte oficial do gabinete de António Costa Silva, precisando que “os principais setores de atividade” que concorreram à medida foram empresas de branqueamento e tingimento, tecelagem de fio do tipo algodão, fabricação de artigos de uso doméstico e de ornamentação de faiança, porcelana e grés fino, assim como de fabricação de ladrilhos, mosaicos e placas de cerâmica.

Esta listagem apresenta diferenças face à da primeira fase, na qual as metalúrgicas também marcavam presença entre as empresas que apresentaram um maior número de candidaturas. Nessa primeira fase, que terminou em julho, foram recebidas 183 candidaturas, incluindo as desistências.

Também as empresas que concorreram nesta segunda fase, cujas candidaturas fecharam em setembro, já começaram a ser pagas. De acordo com os dados do Ministério da Economia, relativos ao final de segunda-feira, já tinham sido dadas 159 ordens de pagamento referentes à segunda fase do apoio.

De acordo com as novas regras, a ajuda por empresa, cujos gastos com gás aumentaram para mais do dobro, foi alargada de 400 mil para 500 mil euros, e a taxa de apoio que recai sobre a diferença entre os custos suportados em 2021 e em 2022, e que é hoje de 30%, passou para 40%. Mas outra das novidades foi a retroatividade da medida. Ou seja, as candidaturas anteriormente submetidas também passaram a beneficiar destas novas condições.

O Executivo rejeita que a decisão de tornar o incentivo retroativo tenha a ver o número de candidaturas não ter sido tão grande como era antecipado. No arranque da segunda fase, o gabinete de Costa Silva tinha admitido que esperava que mais empresas se candidatassem a este apoio, já que, na primeira fase, tinha sido concedido apenas um décimo da dotação total.

“A retroatividade prende-se com revisão dos limites máximos passiveis de serem atribuídos, por empresa, no âmbito do Quadro Temporário de Apoio. Deste modo, são asseguradas as mesmas condições para quem já apresentou candidatura como para quem irá apresentar só na próxima fase”, explicou fonte oficial do Ministério da Economia.

Apesar de questionado, o Ministério não avançou se as candidaturas da primeira fase que já receberam o apoio já receberam o reforço de 100 mil euros.

A terceira fase deste apoio ainda não arrancou.

Estes apoios às empresas intensivas em gás inserem-se num pacote mais vasto que tem uma dotação de 235 milhões de euros, dos quais 220 milhões para o “aumento da dotação afeta ao sistema de incentivos”, financiados “por verbas com origem em reembolsos de beneficiários de fundos europeus”, e uma dotação de 15 milhões para o “alargamento do sistema de incentivos às empresas da indústria transformadora agroalimentar”, como detalhava a resolução do Conselho de Ministros publicada a 4 de outubro.

Mas, as medidas direcionadas para as empresas com consumos mais elevados — que contam com um apoio extra de dois milhões de euros ou até cinco milhões de euros para as que registam perdas operacionais podem ver este valor subir – ainda não receberam luz verde de Bruxelas.