Mecanismo ibérico na UE permitiria poupança de 13 mil milhões

A Comissão Europeia vai esta terça-feira apresentar aos ministros da Energia da União Europeia (UE) uma análise sobre uma eventual extensão do mecanismo ibérico ao bloco comunitário, defendendo que não haja mais consumo de gás e avaliando quais os custos. Num estudo a que a Lusa teve acesso, a Comissão estima que esta extensão permitiria uma poupança de 13 mil milhões de euros.

A informação de que a extensão estava a ser estudada foi avançada pela comissária europeia da tutela, Kadri Simson, que na chegada à reunião dos ministros da tutela, no Luxemburgo, indicou que foi pedido ao executivo comunitário “uma análise sobre o que significará um eventual alargamento da isenção ibérica ao resto da Europa”.

“Como sabem, a Península Ibérica não está suficientemente interligada ao resto da Europa, pelo que foi possível testar esta opção ali e […] a analisar como podemos estendê-la de modo a não desencadear o consumo de gás”, acrescentou a responsável.

“A adição deste mecanismo [como aplicado na Península Ibérica], para além do limite inframarginal, produziria […] um benefício líquido de aproximadamente 13 mil milhões de euros para além do benefício de 70 mil milhões de euros do limite inframarginal”, indica o executivo comunitário, num documento de trabalho apresentado esta terça-feira aos ministros da Energia. O documento especifica que “esta estimativa baseia-se no pressuposto de que os preços atuais da TTF [índice de referência] com um dia de antecedência aumentariam para 180 euros por MWh e permaneceriam a este nível elevado durante um ano inteiro”.

A Comissão Europeia argumenta que “uma das escolhas de conceção mais importantes para um mecanismo europeu é o nível do subsídio”, pelo que, ao contrário do sistema ibérico, haveria “um nível de subsídio significativamente superior ao aplicado na Península Ibérica e que limitaria o preço do gás utilizado para a produção de energia ao equivalente a um preço TTF de 100-120 euros por MWh”, quase o dobro do formulado para Portugal e Espanha.

“Dependendo dos pressupostos subjacentes, o volume relevante do consumo extra de gás poderia variar entre cinco e nove mil milhões de metros cúbicos. Estes efeitos podem ocorrer em relação a uma série de parceiros comerciais da UE, mas são provavelmente mais significativos no que diz respeito ao Reino Unido e à Suíça”, adianta Bruxelas no documento.

Segundo fontes europeias ouvidas pela Lusa, os ministros insistem num mecanismo deste género para toda a UE, pelo que o documento de Bruxelas, que destaca estes impactos, não deve evitar que se avance.

Kadri Simson apontou ser também necessário entender “o que realmente significa do lado das despesas, porque os diferentes Estados-membros têm cabazes energéticos diferentes e os custos para subsidiar o gás serão partilhados”.

Os ministros da Energia da UE vão debater no Luxemburgo as propostas apresentadas há uma semana pela Comissão Europeia para enfrentar os elevados preços da energia e eventuais ruturas no fornecimento de gás este inverno.

Uma medida em cima da mesa – para a qual ainda não houve proposta da Comissão Europeia, mas que já merece oposição de alguns Estados-membros pela configuração do seu cabaz energético – é então a aplicação na UE de um sistema semelhante ao mecanismo ibérico em vigor desde junho passado, que limita o preço de gás na produção de eletricidade.

Desde meados de junho passado está em vigor um mecanismo temporário ibérico para colocar limites ao preço médio do gás na produção de eletricidade, a cerca de 50 euros por Megawatt-hora, que foi solicitado por Portugal e Espanha em março passado devido à crise energética e à guerra da Ucrânia, que pressionou ainda mais o mercado energético.

No encontro desta terça-feira, o executivo comunitário vai apresentar um documento de trabalho sobre uma eventual solução permanente para dissociar o gás dos preços da eletricidade, reformulando o mercado elétrico na UE.

As tensões geopolíticas devido à guerra na Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu porque a UE depende dos combustíveis fósseis russos, como o gás, e teme cortes no fornecimento este inverno.