Visto para nómadas digitais deve dar “benefício extra” se forem para o interior do país

O novo programa de vistos para nómadas digitais deve ser ajustado no “curto prazo” para conferir um “benefício extra” aos que escolham ir para o interior de Portugal, defendeu esta sexta-feira a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, numa intervenção na Web Summit.

Num painel sobre o tema, Rita Marques reconheceu que o programa pode causar “um problema” no imediato, com tantos estrangeiros a escolherem as cidades de Lisboa e Porto para o teletrabalho, aumentando os custos da habitação. “Há uma dor crescente. Temos sido vítimas do nosso sucesso e isso é válido para os nómadas digitais como para o turismo também”, assumiu.

Assim, “o Governo tem de estar muito atento e criar políticas públicas que façam sentido”. “No curto prazo, este visto pode dar um benefício extra se não vier para Lisboa mas sim para o interior”, confirmou a governante, que, horas antes, tinha afirmado à Renascença a mesma abertura para “analisar”, “verificar” e “melhorar” a iniciativa do Governo.

O programa de vistos para atração de nómadas digitais entrou em vigor no final do mês passado. Os destinatários são cidadãos com rendimentos superiores a quatro ordenados mínimos (cerca de “2.800 euros por mês”, disse a responsável), que mais facilmente podem vir temporariamente em teletrabalho para Portugal. Rita Marques exemplificou que o foco está não só nos cidadãos norte-americanos como também nos portugueses emigrantes.

Ao mesmo tempo, Portugal tem atraído cada vez mais nómadas digitais internacionais por via do regime dos Residentes Não Habituais, que permite a redução de IRS a novos residentes estrangeiros ou cidadãos portugueses que tenham estado emigrados mais de cinco anos. Em concreto, a taxa passa a 20% dos rendimentos do trabalho ou atividade profissional, em vez das taxas progressivas, que vão até 48%.

A secretária de Estado detalhou que os nómadas digitais “são muito importantes” e podem “dar um impulso à economia”. Assim, o novo programa tem “dois objetivos” principais: a atração de jovens para Portugal, porque o país tem “uma qualidade de vida excelente” e um “problema demográfico” que também afeta a Europa no geral; e a atração de portugueses “que se foram embora há uns anos”. “Estamos a vender o país não só a pessoas internacionais mas a portugueses que trabalham em empresas americanas”, exemplificou.

“Esperamos que dê resultados positivos num curto espaço de tempo”, frisou, sem avançar os números concretos das estimativas do Governo.

Na mesma intervenção, Rita Marques defendeu também que, para ser “sustentável”, é necessário que se adotem medidas que promovam a integração dos nómadas digitais nas comunidades locais. A secretária de Estado suscitou a ideia de existir um responsável local que “faça o contacto e a ponte entre os nómadas digitais e as comunidades locais”, dando como exemplo o “grande caso de sucesso” da Madeira.

(Notícia atualizada pela última vez às 11h15)