Hoje nas notícias: isenção de IMT, seguros e criptoativos

Tal como prometido na campanha para as eleições autárquicas em 2021, Carlos Moedas vai incluir a isenção de IMT para jovens até aos 35 anos no orçamento da cidade para o próximo ano. O secretário de Estado do Ambiente e da Energia defende uma “dimensão fiscal” no apoio à eficiência energética. Conheça estas e outras notícias em destaque na imprensa nacional esta sexta-feira.

Moedas avança com isenção de IMT para jovens em Lisboa

Os jovens até 35 anos que comprem casas num valor máximo de 250 mil euros em Lisboa vão ter isenção de IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões). É uma medida prometida por Carlos Moedas que vai ser incluída no orçamento da cidade para 2023 e, se for aprovada, entra em vigor a partir do próximo 1 de janeiro. A isenção vai custar 4,5 milhões de euros à autarquia.

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“Apoio à eficiência energética tem de ter dimensão fiscal”, defende João Galamba

O Governo está a preparar medidas de natureza fiscal para incentivar o investimento das famílias na eficiência energética, adianta o secretário de Estado do Ambiente e Energia. João Galamba defende que o “apoio à eficiência energética tem de ter uma dimensão fiscal”. Estarão em causa deduções fiscais, “como existe no programa italiano, em que fizeram um superbónus que paga 110% do investimento”, sinaliza o secretário de Estado.

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Regulador admite subida dos prémios dos seguros em 2023

A presidente da Autoridade de Supervisão dos Seguros e Fundos de Pensões (ASF) sublinha que a subida da inflação não só “tem impacto na gestão corrente das empresas de seguros”, como “acarreta um potencial risco de agravamento dos custos com sinistros, em especial dos ramos Não Vida”. Perante este cenário, Margarida Corrêa de Aguiar admite que as empresas de seguros poderão “ter que compensar esses aumentos com a revisão dos prémios ou outras condições de cobertura”.

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PS quer saber origem das cripto para combater fraude

A proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) prevê um imposto de 28% sobre as mais-valias com criptoativos detidos há menos de um ano. O grupo parlamentar do PS vai avançar com uma proposta para “melhorar” esta tributação, com o objetivo de conhecer a origem destes ativos e combater a “elisão fiscal”. Isto sem “diminuir a competitividade” da proposta do Governo, ressalva o líder da bancada socialista, Eurico Brilhante Dias.

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Associações avançam com providência cautelar contra linha vermelha do metro

O Fórum Cidadania Lx, a Quercus e a Casa de Goa apresentaram na terça-feira uma providência cautelar contra o projeto de prolongamento da linha vermelha do Metro de Lisboa, visando declarar a nulidade da declaração de impacto ambiental que viabiliza a expansão. No entender das três associações, a obra, que vai ligar São Sebastião a Alcântara, viola diversos instrumentos de gestão urbanística, como o Plano Diretor Municipal (PDM), o Plano de Urbanização de Alcântara e as leis de proteção do arvoredo.

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