Centeno distribui pastas no Banco de Portugal: Clara Raposo com estabilidade financeira, Rui Pinto com supervisão dos bancos

Depois das nomeações, Mário Centeno já arrumou a casa. Vice-governadora fica com estabilidade financeira e é alternate do governador no conselho do BCE. Rui Pinto fica com supervisão dos bancos.

O ministro das Finanças, Fernando Medina, ladeado pelo governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, e pelos vice-governadores, Luís Máximo dos Santos e Clara Raposo, e administradores Francisca Guedes de Oliveira, Helena Adegas e Rui Pinto.António Pedro Santos/Lusa 29 novembro, 2022

Mário Centeno já fez a distribuição das pastas no novo conselho de administração do Banco de Portugal. A vice-governadora Clara Raposo fica responsável pelo Departamento de Estabilidade Financeira e é a substituta do governador no conselho do Banco Central Europeu (BCE), que decide a política monetária, responsabilidade que pertencia a Hélder Rosalino. Já o administrador Rui Pinto chega do supervisor dos mercados para ficar responsável pela supervisão prudencial, que diz respeito à vigilância dos bancos.

A distribuição dos pelouros foi decidida em reunião da administração na passada sexta-feira, naquele que foi o primeiro dia em funções não só para Clara Raposo e Rui Pinto, como também para Helena Adegas, enquanto Luís Máximo dos Santos foi reconduzido no cargo de vice-presidente. Ao todo, o conselho de administração do supervisor da banca conta agora com seis membros, além do governador Mário Centeno e do administrador Hélder Rosalino. A designação de Francisca Gued​es de Oliveira como administradora do Banco de Portugal apenas produzirá efeitos a partir de 1 de janeiro de 2023.

Enquanto Centeno e Máximo dos Santos ficam praticamente com as mesmas responsabilidades que tinham dantes (com poucas mudanças), Clara Raposo e Rui Pinto ficaram com as grandes pastas que deixaram de ter um responsável direto depois da saída de Ana Paula Serra e de Luís Laginha de Sousa, este último para presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Vice Clara Raposo fica com estabilidade financeira e substituirá se Centeno faltar no BCE

Em relação à vice-governadora, além do Departamento da Estabilidade Financeira (que era de Laginha de Sousa), fica com vários pelouros que estavam então concentrados em Hélder Rosalino: Departamento de Mercados, Departamento de Comunicação e Museu, além de ser alternate (substituto na ausência) do governador no Fundo Monetário Internacional e no conselho de governadores do BCE, onde são tomadas as decisões em relação às taxas de juro na Zona Euro.

Clara Raposo também se torna representante do Banco de Portugal no Comité Europeu do Risco Sistémico e no Comité Económico e Financeiro e ainda alternate do representante do Banco de Portugal no Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF), que junta os três supervisores nacionais.

Rui Pinto com supervisão dos bancos

Quanto a Rui Pinto, fica com a maioria das responsabilidades que eram de Ana Paula Serra: o Departamento da Supervisão Prudencial será a pasta com maior importância, pois lida diretamente com os bancos, mas fica ainda a ser representante do Banco de Portugal em várias entidades, desde o Conselho de Supervisão do BCE à Autoridade Bancária Europeia (EBA). O antigo administrador da CMVM soma ainda o Departamento de Auditoria, com o governador Mário Centeno, que estava a cargo de Laginha de Sousa no anterior conselho de administração.

Já Helena Adegas, que era diretora do Departamento de Mercados do Banco de Portugal, fica responsável por três departamentos: Emissão e Tesouraria, Serviços de Apoio e Gestão de Risco. É ainda alternate do representante do Banco de Portugal no conselho consultivo da CMVM.

Máximo dos Santos mantém resolução

Mantendo a maioria das pastas, Máximo dos Santos mantém os pelouros da resolução, supervisão comportamental, averiguação e ação sancionatória, e dos serviços jurídicos. A estas pastas soma a responsabilidades do gabinete de conformidade, a única novidade. Além disso, o vice-governador exerce o cargo de presidente do Fundo de Resolução até 1 de março do próximo ano e ainda do Fundo de Garantia de Depósitos até 5 de julho de 2025, mantendo-se como representante do Banco de Portugal no Conselho Único de Resolução e alternate do representante do supervisor no conselho consultivo do IGCP e na comissão diretiva do SII.

Já o governador mantém o Gabinete do Governador, o Secretariado-Geral e dos Conselhos, os departamentos de Estudos Económicos, Relações Internacionais, Auditoria (com Rui Pinto), Comunicação e Museu (com Clara Raposo), e Estatística (até final do ano, quando entrar em funções a administradora Francisca Guedes de Oliveira).

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