Novo Banco. Direita assobia para o lado, esquerda torce o nariz

É o novo-não-tão-novo-assim choque entre partidos. O Governo está prestes a concluir a venda do Novo Banco ao fundo norte-americano Lone Star, ficando com uma posição de 25% no banco, embora com duas condições: o Estado fica sem poder de voto e não pode nomear gestores para o banco. Foi a solução possível acordada com Bruxelas, mas os partidos que suportam o Governo, o Bloco de Esquerda e o PCP, mantêm a sua posição: o Novo Banco é para ser nacionalizado. Enquanto isso, a direita, que sempre defendeu a venda do Novo Banco, assobia para o lado e remete o apoio à decisão do Governo para os partidos da esquerda.

 

Para já, levanta-se uma dúvida: o Governo pode vir a precisar de aprovação do Parlamento para avançar com a venda do Novo Banco? Da parte do Executivo, Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, já disse que “o Parlamento tem poderes de escrutínio sobre todos os atos do Governo”, mas não esclarece se é necessário, ou não, um ato legislativo para a venda passar.

Seja como for, assumindo que o processo de venda do Novo Banco tinha mesmo de passar pelo escrutínio da Assembleia da República, o cenário não seria animador para o Governo. Se não, relembre-se o que cada partido tem a dizer sobre o assunto.

Direita apoia venda do Novo Banco, mas não apoia Governo

O maior partido da oposição é o que toma menos posição. Questionado, esta tarde, à saída da reunião que teve com o Governo, fonte do grupo Parlamentar do PSD esclareceu apenas que “não foi solicitado pelo Governo ao PSD qualquer apoio para a decisão que pretende tomar e que o Governo, como é por demais sabido, dispõe de maioria parlamentar para suportar as suas escolhas políticas mais importantes”.

A posição do PSD levou mesmo o PS a questionar a verdadeira cor partidária do seu principal opositor: “Não faço ideia de qual será a posição dos diferentes partidos com representação parlamentar, mas pergunto a mim mesmo o seguinte: será que o PSD tem uma conversão tardia ao comunismo e agora advoga a nacionalização ou a manutenção na esfera pública do Novo Banco?”, questionou Carlos César, líder da bancada socialista, lembrando que o processo de venda do banco se iniciou com o anterior Governo.

"O CDS é defensor de um banco 100% público – chama-se Caixa Geral de Depósitos – e entende que o resto da banca não deve ter participação do Estado.”

Do lado do CDS-PP, Assunção Cristas é clara quando diz que o partido “é defensor de um banco 100% público — chama-se Caixa Geral de Depósitos — e entende que o resto da banca não deve ter participação do Estado”.

Sobre o processo de venda do Novo Banco, e tal como o PSD, Cristas demarca-se de qualquer apoio ao Governo, mas sublinha que o ideal é vender a 100%: “Nós aguardamos para saber em concreto o que é que está a ser preparado, o que é que está a ser decidido, seja pelo Banco de Portugal, seja pelo Governo, mas nós, de base, somos favoráveis a uma venda total do Novo Banco”, disse a líder do CDS-PP.

Bloco quer venda votada no Parlamento, PCP não exclui essa solução

O Bloco de Esquerda poderá representar o maior entrave à venda do Novo Banco. Mal a solução acordada com Bruxelas foi conhecida, Mariana Mortágua classificou-a como “o pior dos dois mundos“, já que o Estado “não controla o banco, mas fica, ao mesmo tempo, corresponsável por uma política onde não há uma participação”.

"A venda do Novo Banco é demasiado importante para que não passe pelo Parlamento.”

Por isso mesmo, os bloquistas consideram que a venda do Novo Banco é “demasiado importante para que não passe pelo Parlamento”. O Bloco de Esquerda não exclui a possibilidade de levar a venda à votação no plenário, mas ainda não tem definido como é que isso poderá ser concretizado — até porque, por outro lado, o Governo também ainda não definiu qual o instrumento legislativo que vai determinar a venda do Novo Banco.

Já o PCP não foi tão claro nas intenções quanto o Bloco de Esquerda, mas também não põe de parte a possibilidade de levar ao Parlamento a venda do Novo Banco, que, defende, deve manter-se na esfera pública.

Questionado pelos jornalistas, Jerónimo de Sousa refere que foram camaradas, e não ele próprio, que estiveram presentes na reunião com o Governo sobre a venda do Novo Banco. Mas sublinha que “o Governo devia ter uma preocupação, independentemente das pressões e chantagens da União Europeia”.

Governo não estava a perguntar. Estava a informar

Os partidos da esquerda podem querer levar o tema ao Parlamento, mas o Governo parece colocar essa opção de lado. É que, segundo o primeiro-ministro, as reuniões que foram tidas esta tarde com os vários partidos não serviram para recolher opiniões; foram meramente informativas.

À margem de uma visita à Madeira, António Costa explicou que os encontros serviram para colocar os restantes partidos a par das negociações da venda do Novo Banco com a Comissão Europeia e com o fundo Lone Star.