ADSE deve alargar inscrições a partir de maio, diz FESAP

O acesso à ADSE deverá ser alargado a partir de maio, abrangendo nomeadamente trabalhadores com contrato individual de trabalho. A informação consta de um comunicado da Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP), que esteve reunida com o presidente do Conselho Diretivo da ADSE.

“Relativamente ao novo regulamento, o qual estabelecerá quais serão os benefícios e quem serão os beneficiários da ADSE, apesar de já com algum atraso, deverá ser concluído durante o mês de abril, de modo a que, a partir de maio, possam realizar‐se novas inscrições, nomeadamente para os trabalhadores que desempenham funções na Administração Pública em regime de Contrato Individual de Trabalho, como é o caso de milhares de trabalhadores dos hospitais EPE“, adianta o comunicado.

O novo regulamento deverá estender os serviços da ADSE a “jovens entre os 25 e os 30 anos, filhos de beneficiários, e que façam parte do agregado familiar destes”, “mediante o pagamento de uma determinada quantia”, indica ainda a FESAP. Porem, a federação liderada por José Abraão discorda deste último ponto, “uma vez que essas situações estão, em regra, ligadas a situações de fragilidade socioeconómica, pelo que, para esses, sendo a ADSE um sistema solidário, deveria ser possível aceder gratuitamente aos serviços prestados sem qualquer contrapartida financeira que não os descontos que são feitos pelo ascendente beneficiário a quem se encontra ligado, descontos esses que, diga‐se, são já muito elevados”, refere.

Falta ainda saber até que idade poderão os cônjuges de beneficiários inscrever-se na ADSE mas a FESAP espera “que esse limite venha a situar‐se bastante abaixo dos 60 anos, uma vez que, possibilitar novas inscrições até uma idade em que, claramente, as necessidades de cuidados e assistência médica são manifestamente maiores, não contribuirá para melhorar a sustentabilidade do sistema”, diz.