IEFP vai financiar piloto da semana de quatro dias até 350.000 euros

O projeto-piloto para a semana de quatro dias — que deverá arrancar em junho de 2023, com a duração de seis meses — vai receber o financiamento do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) até ao montante máximo de 350.000 euros. Até agora apenas se sabia que não estava prevista qualquer “contrapartida financeira” por parte do Estado. O IEFP, a Birkbeck University of London e a 4 Day Week Global Foundation serão as entidades responsáveis pela execução da experiência.

“O IEFP, I. P., assume os encargos e as despesas necessárias ao desenvolvimento do programa-piloto até ao montante máximo global de trezentos e cinquenta mil euros (350.000 euros)”, pode ler-se na portaria que aprova o desenvolvimento do programa-piloto “Semana de Quatro Dias” e que foi publicada esta terça-feira em Diário da República.

É também da responsabilidade do IEFP “assegurar todo o apoio logístico administrativo e financeiro necessário ao cumprimento do programa-piloto”.

O programa-piloto será executado mediante a celebração de “acordos de cooperação técnica e financeira”, entre o IEFP, a Birkbeck University of London e a 4 Day Week Global Foundation.

Ao primeiro compete a implementação e gestão do piloto, através da nomeação de um coordenador executivo; à segunda a responsabilidade de designar um coordenador científico e a equipa científica que o auxiliará na elaboração de conteúdos de informação, sensibilização e divulgação, bem como do desenho de instrumentos de recolha e de análise de dados necessários à condução do programa-piloto, e respetivos reportes; e à terceira a responsabilidade de prestar o apoio técnico às entidades empregadoras participantes no programa-piloto, recorrendo a metodologias próprias.

Cronograma da experiência

Com a duração de seis meses, o programa-piloto tem arranque previsto para junho de 2023 e consiste na avaliação da implementação da semana de quatro dias — “com a correspondente redução do número de horas de trabalho, sem diminuição da retribuição” –, sendo dirigido às entidades empregadoras e respetivos trabalhadores que a ele queiram aderir voluntariamente.

Para já, e até 20 de janeiro, o Estado está a promover sessões de esclarecimento junto das empresas que já podem sinalizar o seu interesse em participar. Até agora, apenas a Simoldes confirmou publicamente o seu interesse em participar no projeto.

A seleção dos participantes está prevista para fevereiro e entre março e maio será feita a preparação da experiência-piloto, que arrancará em junho e se prolongará até novembro de 2023.

As entidades que se inscreverem no programa-piloto são avaliadas antes, durante e após o referido programa, através de indicadores relativos à empresa, designadamente produtividade e custos intermédios, e aos trabalhadores, incluindo a saúde e bem-estar, com recurso a metodologia a definir pela equipa coordenadora.

As entidades empregadoras interessadas devem submeter a sua inscrição em formulário próprio, disponibilizado no site do IEFP.