Semana de 4 dias é “mais difícil” de aplicar na indústria, diz Costa Silva

O ministro da Economia considerou esta quarta-feira que o tecido produtivo português é heterogéneo, tornando possível acolher o modelo de quatro dias de trabalho por semana em algumas empresas, como as tecnológicas, mas “mais difícil”, por exemplo, na indústria.

“A questão da semana de quatro dias tem sido objeto de intenso debate na Concertação Social. […] O que posso dizer, nesta altura, é que temos heterogeneidade no nosso tecido produtivo e a crise pandémica mudou a relação das pessoas com o trabalho”, começou por afirmar o ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, em audição conjunta das comissões parlamentares de Orçamento e Finanças e de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, no âmbito da apreciação, na especialidade, da proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).

O governante respondia a questões do deputado Rui Tavares (Livre), quando considerou que a semana de quatro dias, “nas empresas tecnológicas, é um modelo que pode ser acolhido”, mas, por exemplo, “nas industriais, é mais difícil acolher este modelo”.

“Acho que temos de ser flexíveis e manter os caminhos abertos. […] Vamos ver se se consegue chegar a um entendimento, mas é um dos grandes debates do nosso tempo, [a forma] como o paradigma do trabalho está a mudar”, acrescentou o ministro. O projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho na administração pública vai afinal ser feito “em paralelo” com o setor privado e não numa fase posterior, afirmou a secretária de Estado Inês Ramires, na semana passada.

“Qualquer tipo de estudo sobre organização do tempo de trabalho que tenha o seu reflexo em projetos-piloto da semana de quatro dias será feito paralelamente ao setor privado e não em momento posterior”, disse a secretária de Estado da Administração Pública aos jornalistas, no parlamento, após uma audição no âmbito da discussão na especialidade da proposta do OE2023. Inês Ramires explicou que o documento apresentado na Concertação Social, em 02 de novembro, pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, vai ser corrigido para clarificar isso mesmo.

“Naquele momento na Concertação Social foi dada a indicação de que era numa fase posterior, mas [o documento] vai ser corrigido“, disse Inês Ramires. O documento apresentado na Concertação Social prevê que o projeto-piloto da semana de quatro dias arrancará em junho de 2023 em empresas privadas, estendendo-se só numa “segunda fase” ao setor público e apenas se houver uma “evolução satisfatória”.

A secretária de Estado explicou que afinal o projeto na administração pública não dependerá dos resultados do privado, mas que ambos ocorrerão “de forma paralela”, reforçou, sem, no entanto, indicar um prazo para iniciar o projeto no Estado. Inês Ramires adiantou que vai ser feito um novo inquérito, idêntico ao realizado em 2020, sobre organização do tempo do trabalho para depois se perceber como desenvolver o projeto.

No documento apresentado na Concertação Social, o Governo explicava que na administração pública o projeto ficaria para uma segunda fase uma vez que o setor “requer adaptação de instrumentos de avaliação dos impactos”, estando sujeita “a diferentes condicionantes jurídicas e orçamentais”.