Lusíadas deixa PPP do Hospital de Cascais com poupança de 230 milhões para o Estado

Os 14 anos da Parceria Pública Privada (PPP) da Lusíadas no Hospital de Cascais, que termina em 31 de dezembro, pouparam ao Estado cerca de 230 milhões euros, avançou à Lusa o grupo do setor da saúde.

A Lusíadas Saúde decidiu não participar no último concurso lançado para esta PPP, alegando que a proposta apresentada pelo Governo não garantia a sustentabilidade financeira ao longo dos oito anos previstos no contrato.

A poucos dias de deixar a gestão do Hospital de Cascais, o grupo privado estima “em cerca de 230 milhões de euros” a poupança que a gestão no modelo de PPP permitiu ao Estado, com base “em estudos independentes”.

Este modelo permitiu ao Governo “24% de poupança por ano. Ou seja, a cada quatro anos há um ano em que o Hospital tem zero custos para o Estado. Opera quatro anos a um custo idêntico aos outros hospitais públicos e no quinto não tem custo”, adiantou à agência Lusa o presidente executivo (CEO) do grupo, Vasco Antunes Pereira.

A parceria entre o Estado e a Lusíadas para o Hospital que serve a população do concelho de Cascais e parte de Sintra iniciou-se em 2008, com um contrato com a duração de 10 anos, mas foi prorrogada várias vezes por mais quatro.

Ao longo dos 14 anos, o hospital realizou um total de 1,9 milhões de consultas, 134 mil cirurgias, 2,1 milhões de atendimentos nas urgências e realizou 32 mil partos na sua maternidade, de acordo com dados fornecidos pela Lusíadas.

No âmbito do novo concurso lançado pelo Governo, a PPP para o Hospital de Cascais foi, entretanto, adjudicada já este ano ao grupo espanhol Ribera Salud.

Vasco Antunes Pereira fez à Lusa um balanço “positivo” desta parceria para a Lusíadas e para o Governo, mas desde logo para os utentes que o hospital serve.

“Tudo aquilo que foi o objetivo traçado pelo Governo quando lançou a PPP foi amplamente atingido, ou seja, uma satisfação das necessidades de saúde que o concelho de Cascais e uma parte de Sintra necessitavam”, salientou Vasco Antunes Pereira.

Segundo referiu, o resultado da parceria que agora termina é também positivo para o Governo, na perspetiva de “conseguir ser mais eficiente na gestão de um hospital e garantir índices de qualidade e de excelência”, o que ficou demonstrado com o facto de o Hospital de Cascais ter sido classificado, em vários anos, como `top performance´ pelas entidades regulatórias.

Contratação mais flexível

Vasco Antunes Pereira salientou ainda que o hospital “nunca teve uma notícia sobre o fecho de uma urgência, de desvio de [doentes] pelo Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) e fecho de maternidades”, uma vez que modelo contratual da PPP garante as ferramentas que beneficiam a sua gestão.

É o caso da contratação de profissionais de saúde, uma área em que as PPP permitem uma maior flexibilidade, “trazendo para cima da mesa modelos contratuais muito mais adaptados às necessidades de hoje em dia do que o modelo mais rígido” dos hospitais de gestão pública, adiantou.

“Temos um amplo sentimento de dever cumprido”, referiu o responsável da Lusíadas Saúde, para quem a gestão deste hospital deu ao grupo “muita aprendizagem e muito crescimento pela oportunidade de trabalhar com o Serviço Nacional de Saúde” (SNS).

Vasco Antunes Pereira reiterou também que as razões para não avançar com uma proposta para uma nova PPP em Cascais foram de “cariz de sustentabilidade económica”, depois de analisadas as condições do novo contrato em 2021.

“A nossa avaliação foi que a forma como o Estado estava a equacionar o investimento que era necessário fazer iria provavelmente pôr em causa a sustentabilidade económica do projeto”, adiantou.

Perante isso, o Grupo Lusíadas não “equacionou sequer arriscar ou pôr em causa a qualidade da prestação de cuidados” de saúde que presta, assegurou ainda Vasco Antunes Pereira.

Apesar desta decisão, o CEO do grupo referiu que não está “de todo de costas voltadas”, face à possibilidade de se posicionar para novas parcerias no setor da saúde.

“Gostaríamos de voltar a ter a oportunidade de fazer uma nova parceria, mas temos de garantir que todos os ‘stakeholders’ conseguem garantir a sua sustentabilidade” no processo, salientou o responsável empresarial.

Depois de reconhecer que o atual modelo de PPP “é muito formal”, Vasco Antunes Pereira aconselhou que, no eventual lançamento de novas PPP de gestão hospitalar, não seja tido em consideração apenas quanto o Estado poupa, mas também as condições de sustentabilidade dos parceiros privados.

“Veja-se o exemplo das restantes PPP em que, terminado o processo, os parceiros privados não se mostraram disponíveis para continuar”, salientou o presidente executivo da Lusíadas.