PRA cria nova área especializada em direito da concorrência e europeu

A PRA – Raposo, Sá Miranda & Associados lançou a sua 13.ª área de atuação direcionada para o direito da concorrência e europeu. A equipa será coordenada pelo managing partner da PRA, Miguel Miranda, e pela managing associate, Efigénia Marabuto Tavares, e conta com seis advogados exclusivamente alocados ao novo departamento.

“O crescimento da sociedade e a constante procura de especialização por parte dos clientes foram os fatores que motivaram a autonomização deste novo departamento”, refere o escritório em comunicado.

Esta nova área abrange as diversas vertentes do direito da concorrência, incluindo controlo de concentrações, acordos horizontais e verticais, abusos de posição dominante e dependência económica, práticas individuais restritivas do comércio, concorrência desleal, auxílios de Estado e o private enforcement.

“A autonomização da área de Competition & EU representa mais um exemplo do compromisso da PRA na especialização das suas equipas jurídicas é um sinal de vitalidade e de amadurecimento da PRA e também um exemplo e incentivo para que, progressivamente, consigamos aumentar ainda mais as valências e áreas de especialização”, sublinhou Miguel Miranda.

Segundo o managing partner, este departamento vai “auxiliar na prevenção do risco de incumprimento da legislação jusconcorrencial e europeia e, também, preparar e acompanhar os respetivos processos de responsabilidade extracontratual e contraordenacionais”.