Tribunal Penal Internacional emite mandado de captura a Vladimir Putin por crimes de guerra

  • Lusa e ECO
  • 17 Março 2023

Em causa está, segundo o TPI, a "deportação ilegal da população e pela transferência ilegal de população de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa, em prejuízo das crianças ucranianas".

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu esta sexta-feira um mandado de captura contra o Presidente russo, Vladimir Putin, por crimes de guerra, pelo seu alegado envolvimento em sequestros de crianças na Ucrânia.

Num comunicado, o TPI acusa Putin de ser “alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (crianças) e transferência ilegal de população (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa”.

O TPI também emitiu um mandado para a detenção de Maria Alekseyevna Lvova-Belova, comissária para os Direitos da Criança no Gabinete do Presidente da Federação Russa por acusações semelhantes.

Rússia diz que mandado de captura é “insignificante”

A diplomacia russa classificou como “insignificante” o anúncio do mandado de captura do Presidente Vladimir Putin pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), enquanto a Ucrânia diz que “é apenas o primeiro passo”.

“A decisão do Tribunal Penal Internacional não faz sentido para o nosso país, mesmo do ponto de vista jurídico”, reagiu a diplomacia russa, numa mensagem na rede social Telegram, dizendo que se trata de um “ato insignificante”.

“A Rússia não pertence ao Estatuto de Roma e não tem obrigações perante ele”, lembrou a porta-voz da diplomacia russa, Maria Zakharova, referindo-se ao facto de o seu país nunca ter ratificado aquele tratado.

a presidência ucraniana saudou este mandado de detenção contra o Presidente russo, assinalando o início de um processo de condenação de Putin. “Isto é apenas o início”, disse o chefe do gabinete presidencial ucraniano, Andrii Iermak, referindo-se a este anúncio como uma “decisão histórica”.

Também o ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba, elogiou a postura do TPI, dizendo que “as rodas da Justiça estão a girar”, acrescentando que está certo de que os “criminosos internacionais serão responsabilizados pelo roubo de crianças e outros crimes internacionais”.

 

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