Criar um Sifide para a exportação é uma ideia “interessante” para incentivar empresas

As exportações portuguesas já ultrapassaram 50% do PIB o ano passado. Mas apenas cerca de 22 mil empresas exportam de forma consistente, isto é, todos os anos — e muitas apenas o fazem para um único mercado. O desafio que se coloca ao país é alargar a base das empresas que vendem para o exterior. Como? Criar um Sifide para as exportadoras pode ajudar.

Leandro Pereira e Carlos Jerónimo são os autores de um estudo sobre os acordos comerciais e as empresas portuguesas, no qual fazem 25 recomendações para ajudar as PME a aproveitar melhor os instrumentos que existem à sua disposição. Mas há também “ideias fora da caixa”, como “benefícios fiscais até determinado montante exportado por cada empresa para cada acordo em vigor potenciado não apenas a exportação, mas também a exportação cruzada”.

Ou seja, exemplicam, “beneficiar as empresas fiscalmente até ao montante de exportação de 200 mil euros em cada acordo em vigor”. “Assumindo os 46 acordos em vigor, uma empresa poderia obter benefícios fiscais máximos resultantes de um valor total de exportações de 200.000€ x 46”, o equivalente a 9,2 milhões. “A ideia seria criar uma espécie de Sifide para a exportação “, resumiu Carlos Jerónimo na apresentação do estudo, na sexta-feira.

Claro que nenhuma empresa portuguesa alguma vez poderia beneficiar deste valor, até porque a conclusão do estudo, encomendado pela eurodeputada Margarida Marques, é a de que as PME nacionais não sabem tirar partido dos acordos comerciais negociados pela Comissão Europeia. Mas a ideia é “interessante”, garantem vários representantes de associações ouvidos pelo ECO.

“A ideia é interessante. Criar algo à medida do Sifide para a inovação”, defende Henrique Carvalho. O secretário-geral da Associação Empresarial da Região de Leiria defende que “da mesma forma que as empresas que demonstrem que têm gastos associados à inovação, ao desenvolvimento de novos produtos, materiais, testes, patentes, os podem majorar no IRC, o mesmo deveria poder ser feito com as despesas inerentes a uma estratégia de internacionalização”.

“Pegando na ideia do Sifide era criar um modelo parecido”, diz Henrique Carvalho, frisando, contudo, que as empresas teriam de ter um racional, uma estratégia, uma definição de mercados alvo. O responsável dá ainda exemplos de despesas que poderiam ser majoradas: “as pessoas da organização afetas ao projeto ou dinâmica exportadora, os gastos feitos para esse upgrade de internacionalização, viagens, estadias e até a contratação de consultores que ajudassem as empresas nos esforços de promoção em segmentos lá fora, sobretudo, no caso das PME que não têm essas competências internamente”.

Carlos Carvalho, diretor da Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE), também considera que um Sifide para as empresas exportadoras seria um incentivo até porque “o processo de internacionalização traz custos, que são agravados pela tributação autónoma”.

As despesas de representação, com viagens e hotéis são alvo de uma tributação adicional de 10%, independentemente de a empresa ter lucro ou prejuízo. Sendo que esta tributação é calculada de forma independente ou autónoma do IRC e da derrama.

Carlos Carvalho, que é também CEO da Adyta, uma spin-off da Universidade do Porto que opera nas áreas da cibersegurança e comunicações seguras, defende que “outra das formas de incentivar as empresas a exportar seria através da mentoria, ou seja, as empresas que levassem outras a entrar num determinado mercado deveriam ter um incentivo”.

O presidente da Associação Empresarial de Portugal (AEP) também sublinha a importância de haver programas de apoio à internacionalização e à exportação para “melhorar as condições quem quer exportar”.

“Portugal tem o mesmo problema de sempre: uma base exportadora curta e 70% das empresas só exportam para um mercado, o que é um risco enorme”, diz Luís Miguel Ribeiro. “São precisos instrumentos e o Sifide para as exportadoras poderia ser mais um”, reconhece o dirigente associativo.

“Os empresários têm feito autênticos milagres, por isso há que melhorar e valorizar sistemas de incentivos”, defende, alertando para o facto de Portugal ainda ter um nível de importações muito elevado, que implica uma balança comercial negativa, apesar de as exportações já terem chegado a 50% do PIB.

Luís Miguel Ribeiro mostra-se ainda preocupado com as possíveis consequências da Lei da Redução da Inflação de Joe Biden, “que pode levar à deslocalização de empresas” para os Estados Unidos. E com a resposta europeia que, “da maneira como está a ser desenhada, vai atribuir mais apoios aos países de capacidade dentro da UE”, completa.

O “Plano Industrial do Acordo Verde” prevê que a Comissão Europeia proponha um fundo de soberania europeu até ao verão deste ano.