Preço dos combustíveis caiu em 2016. Mas podia ter caído o dobro

O preço dos combustíveis caiu em 2016 — e isto são boas notícias para os consumidores. Mas não fosse o aumento de impostos aplicado pelo Governo de António Costa, a queda teria sido o dobro. Os números constam de uma análise da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), distribuída esta quarta-feira aos deputados e a que o ECO teve acesso.

Ao longo do ano passado, o preço da gasolina caiu, em média, 0,0643 euros por litro, o equivalente a uma redução de 4,5%. Contudo, sem o aumento do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) e outras alterações fiscais introduzidas pelo ministro das Finanças (nomeadamente, a Contribuição do Serviço Rodoviário e a Taxa de Carbono), a queda tinha sido de 18,8%, o equivalente a quase 12 cêntimos por litro.

No gasóleo, o impacto da subida dos impostos foi semelhante: o preço poderia ter caído ligeiramente acima de dez cêntimos, não fosse a subida dos impostos ter anulado quase cinco cêntimos dessa poupança.

Contas feitas, ao longo do ano passado o peso da carga fiscal no litro de gasolina e de gasóleo aumentou, em média, face a 2015. Por cada litro de gasolina comprado, os consumidores entregaram mais de dois terços do valor pago aos cofres públicos: 67,5%. No ano anterior os impostos pesavam, em média, 61,8%. No gasóleo, o aumento do peso foi igualmente relevante: enquanto em 2015 a carga fiscal era de 53%, em 2016 saltou para 59,1%.

Quando anunciou o aumento do ISP, no âmbito do Orçamento do Estado para 2016, o ministro Mário Centeno justificou a medida com a necessidade de travar a perda de receitas fiscais que se estava a verificar, pela descida do preço dos combustíveis antes de aplicadas as taxas e impostos. Por isso, na mesma altura, o Governo assumiu o compromisso de baixar a tributação caso o preço dos combustíveis voltasse a subir, à boleia dos mercados internacionais.

A UTAO dá conta dessas alterações e mostra que a 2 de janeiro deste ano o peso dos impostos — tanto na gasolina, como no gasóleo — está agora mais baixo do que o verificado em dezembro de 2015 (respetivamente, 63,2% e 55,9%). Contudo, o preço final ao consumidor está mais elevado. Mais: o Executivo já anunciou que em 2017 o ajustamento do ISP ao preço dos combustíveis vai acabar.

Preço da gasolina 95

^{Fonte: UTAO}

Preço do gasóleo

^{Fonte: UTAO}